Transcrição

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – A Deus seja a glória! Que se ouça no céu, que ecoe na terra, aqui fala Mical Damasceno. Sra. Presidente, colegas Deputados, funcionários da Casa, imprensa, já dizia George Orwell, seu pensamento era este: vivemos tempos em que precisamos reafirmar o óbvio. Vivemos tempos desafiadores em que o óbvio precisa ser reafirmado com coragem. Dizer que homem é homem e mulher é mulher parece para alguns uma heresia digna das mais severas punições. E, antes de mais nada, Senhores Deputados, longe de ofensas ou provocações, o objetivo da minha fala é tão somente, no exercício da minha liberdade de consciência e de expressão, reafirmar aqui uma realidade biológica. Não podemos nos render à confusão ideológica, que quer apagar as diferenças naturais entre os sexos em nome de uma igualdade que ignora a natureza. Afinal, em tempos de abismo, temos a tarefa de reafirmar o óbvio. E prossigo minha fala com a importante citação: “A mulher é mais fraca que o homem”. Eu vou repetir: “A mulher é mais fraca que o homem. Ela possui menos força muscular, menos glóbulos vermelhos, menos capacidade respiratória, corre menos depressa, ergue pesos menos pesados, não há quase nenhum esporte que possa competir com ele, não pode enfrentar o macho na luta, a esta fragilidade acrescente-se a instabilidade, a falta de controle e fragilidade, que falamos. São fatos, seu domínio sobre o mundo é, portanto, mais restrito. Ela tem menos firmeza e menos perseverança em projetos, os quais é também menos capaz de executar. Isso significa que sua vida individual é menos rica que a do homem. Em verdade, estes fatos não poderiam ser negados”. Possivelmente alguém fará recorte desta frase e atribuirá sua autoria a mim. Apesar de concordar em gênero e grau com o teor deste texto, esta frase não é minha. Portanto, ressalto aqui que estou apenas citando um trecho da obra “Segundo Sexo, Fatos e Mitos”, publicada em 2016, pela Editora Nova Fronteira, página 62, de autoria de Simone de Beauvoir. A diferença, entre homem e mulher, é tão nítida que até mesmo uma das maiores feministas reconheceu isso. E é com base neste reconhecimento da realidade que, hoje, trago à atenção desta Casa Legislativa uma decisão histórica tomada recentemente pela Suprema Corte do Reino Unido. A Suprema Corte do Reino Unido decidiu, na quarta-feira passada, 16 de abril, que, para fins legais, o termo Mulher deve ser definido com base ou com base no sexo biológico de nascimento. Vou repetir: A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que, para fins legais, o termo Mulher deve ser definido com base no sexo biológico de nascimento. A decisão que excluiu pessoas trans desta definição jurídica encerra uma longa disputa entre os grupos feministas e o Governo escocês. No presente caso, Senhores Deputados, cinco juízes de Londres decidiram, por unanimidade, que os termos Mulher e Sexo, na Lei da Igualdade de 2010, referem-se à Mulher biológica e Sexo biológico. Em síntese, a decisão da Suprema Corte entendeu que uma pessoa que passou por uma transição de gênero não pode ser considerada legalmente uma mulher para fins de igualdade. Então, se passou por este processo de redesignação sexual, você vai ter que fazer exame de próstata. Vai continuar, vai continuar sendo homem. E assim foi é o que está decidido agora lá no Reino Unido. Senhores, mais um minutinho aí, Presidente, já estou encerrando. Senhores Deputados, não se trata de negar direitos, trata-se de reconhecer que a mulher é um ser humano de sexo feminino. E essa definição é essencial para a proteção de direitos.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE -Conclua, Deputada.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – E essa definição é essencial para proteção de direitos, para as estatísticas públicas, para a segurança em espaços reservados a mulheres e para a preservação da dignidade feminina. Eu desejo que o Brasil observe com atenção esse procedimento, este precedente, na verdade, e que esta Casa Legislativa também se posicione com responsabilidade diante dessa pauta, que, acima de tudo, é uma pauta da verdade e equidade, isto é, tratar os iguais de forma igual, e os desiguais de forma desigual na medida das suas desigualdades. Por fim, concluo minha fala com o questionamento de Bertolt Brecht, dramaturgo e poeta Alemão, que diz: Que tempos são esses em que temos de defender o óbvio?” Que tempo são esses, meus pares, em que precisamos defender o óbvio? Muito obrigada, Senhora Presidente.