Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exma. Sra. Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, eu queria trazer, hoje, ao debate desta Casa um tema muitas vezes não tão bem debatido, mas que eu acredito que são os temas, Deputado Arnaldo Melo, que esta Casa precisa enfrentar. E eu falo isso diante de números. Foram publicados nos últimos dias – mais uma vez, relativo o Deputado Arnaldo, V. Exa. que tem sido um protagonista no debate do tema –, que falam exatamente da pobreza e da extrema pobreza no Estado do Maranhão e dos números ainda difíceis e complexos que a gente enfrenta. E, Deputado Arnaldo, eu faço referência a V. Exa. porque já há 2 anos a gente debate esse tema da Casa, capitaneado por V. Exa., que acredito que é missão desta Casa, é missão deste Parlamento poder fazer o devido enfrentamento. Mas, mais do que isso, é necessário que a gente possa enfrentar o tema com ciência, com método e, mais do que isso, sem as barreiras ideológicas que, durante tanto tempo, engessaram o desenvolvimento do Estado do Maranhão. Por isso, eu queria falar exatamente sobre o que tem acontecido nos últimos anos no Estado do Maranhão, ou qual é o legado dos 8 anos, sobretudo do Governo do qual fiz parte, o Governo do Ex-Governador, hoje Ministro Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Tem um livro, Deputado Arnaldo, de que gosto muito, de um escritor chamado Darrell Huf, ele se chama “Como mentir com estatísticas”. E ele diz que há três tipos de mentiras, três: as mentiras deslavadas, as mentiras muito grandes e as estatísticas. Obviamente, ele fala isso em tom jocoso, mas é sempre possível a gente fazer uma interpretação equivocada da realidade, utilizando números reais. Então, é importante dizer isso, porque hoje, o Maranhão de hoje, o Maranhão de 2025 não é mais o Maranhão de 2014. E, vejam só, eu não quero aqui trazer ao debate as razões pelas quais a gente viveu durante todo o século XX com esses indicadores que até hoje nos envergonham. Mas eu quero destacar o que a gente pôde avançar nos últimos 10 anos, sobretudo. Entre 2021 e 2023, a gente teve uma queda de mais de 10 pontos percentuais, segundo a FGV, na redução da pobreza extrema no Estado do Maranhão. Isso aqui já é uma diferença em relação à média do Norte do Nordeste. Entre 2015 e 2022, ou se pegar 2010 e 2022, a gente também aumentou o IDH, Deputado Arnaldo Melo, mais do que a média brasileira. E ainda a gente elevou a renda domiciliar média em quase 8% e reduziu a pobreza em mais de 5 pontos, segundo o IBGE. Se a gente lembrar que, durante esse tempo, a gente enfrentou o impeachment presidencial, a gente enfrentou uma pandemia e a gente enfrentou sucessivas crises econômicas, a gente vê que esse feito, de fato, é um feito expressivo. Mas eu poderia falar ainda de dados que, muitas vezes, não são tangíveis: eu poderia falar da educação, de escolas, mais de 1400 escolas que foram ou construídas ou reformadas, Deputada Ana. O Escola Digna derrubou barracões e os transformou em escolas de verdade, o Iema está aí para levar ensino técnico onde não havia, a gente vem melhorando o Ideb de maneira contínua, ainda que a passos lentos, mas de maneira contínua; isso é política pública, isso é transformação, Deputado Arnaldo. Na saúde, eu posso falar porque era Secretário, nós entregamos mais de oito hospitais regionais, leitos de UTI, leitos de hemodiálise, ambulâncias, descentralização; e não custa lembrar, o Maranhão teve a menor taxa de mortalidade de Covid-19 do Brasil. Isso a gente faz com gestão e com compromisso. Na mesma coisa, para destacar mais um ponto, Deputado Ariston, na segurança pública, a gente deixou de ter vergonha da segurança do nosso Estado. O que era o Complexo de Pedrinhas? Símbolo de colapso prisional; hoje, a gente é referência para o Brasil. Foram mais de dez novos presídios, sistema controlado, fim de rebeliões, fim de decapitações, fim de facções mandando no sistema prisional; isso não é pouca coisa, e foi feito, Deputado Aluízio Santos, com responsabilidade fiscal, valorização dos servidores e diálogo com a população. Então, eu pergunto: Será que isso, Deputado Davi, não representa avanço, não representa a mudança? Representa, porque quem nega esses resultados mente – eu estou falando de dados objetivos, de fatos -, ou por conveniência ou por ideologia ou por disputa de poder, mas o povo sabe, porque viveu essa mudança. A verdade tem dados, a verdade tem memória e tem resultado. Então, é importante dizer que não dá para permitir, nesse momento, que a história do Maranhão seja simplesmente reescrita por quem passou a vida a negar direitos ao nosso povo. O legado do Governo Flávio Dino é um patrimônio do Maranhão, e é preciso defendê-lo com firmeza com objetividade. De fato, a gente ainda enfrenta muita pobreza e extrema pobreza. Só agora recentemente, a gente conseguiu diminuir menos de metade da população, agora no Governo Flávio Dino, menos de metade da população abaixo da linha de pobreza extrema pobreza. Ainda estamos muito longe do que queremos, mas é importante reconhecer os avanços, avanços que todos deram. Não há nenhum governo fadado ao eterno fracasso, e não há nenhum governo apenas de feitos positivos; todos deram seu patamar de contribuição. E é importante que a gente continue avançando para que a gente possa retirar o Maranhão, e a gente possa dizer: O Maranhão é exemplo, é um exemplo positivo para o Brasil. Deputado Rodrigo, Deputado Arnaldo.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (aparte) – Deputado Carlos Lula, V. Exa. traz, a esta Casa hoje, um tema reincidente que nos incentivou, no início desta legislatura, a levantar esse questionamento. Eu quero aproveitar o pronunciamento fundamentado de V. Exa., como Deputado que é, como advogado e como cidadão maranhense, para convidar os colegas Parlamentares desta Casa para que nós possamos implementar alguns temas nessa Frente Parlamentar de Combate à Pobreza. Esse tema, caros colegas Deputados, realmente é um tema cansativo, é um tema reincidente, e muitas vezes a gente se sente desmotivado, mas eu quero conclamar, por meio da fala do Deputado Carlos Lula, nesta manhã de trabalho, para que nós possamos, inclusive vamos fazer reuniões na próxima semana para rediscutir isso. E este é o espírito da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza que nós não temos o comando orçamentário nem do Estado nem dos Municípios, nem da União. Mas nós temos a representatividade popular. Portanto, a legitimidade para defender, para discutir este assunto. Vossa Excelência coloca alguns aspectos interessantes dos governos mais recentes. Mas, eu quero registrar também, que ali naquela Presidência, quantas vezes eu fui inclusive pressionado no momento em que esta Casa era favorável a fazer um empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES – para capitalizar o Estado e nós construímos esta estrutura que temos aí agora de hospitais regionais, de hospitais municipais, os presídios, escolas. Então, esta estrutura financeira vem lá de outros governos anteriores, como, por exemplo, o Governo Roseana. E o Governador Dino implementou vários programas, aplauda-se, o Governador Brandão continua implementando. Mas o foco do seu discurso é o foco do nosso problema, Deputado. O Maranhão continua nos piores índices e nós precisamos ter a coragem, talvez até a humildade, de procurar caminhos, estudando estes índices, seja na saúde, na educação, na longevidade, na governança, que é muito importante isso. Nós vamos ter uma reunião agora, a partir de amanhã e depois, do Governo do Estado com a Federação dos Municípios, onde os nossos governantes municipais vão estar aqui, e é preciso que o Maranhão faça uma força-tarefa, Senhores Deputados, este tema que V.Exa. traz ele é um tema que vem reincidindo todos os governos, todos os mandatos dos Deputados Estaduais. Então, eu conclamo os colegas Deputados ao tempo que aplaudo o seu discurso e peço que nos ajude a fazer este estudo, procurar a Secretaria de Planejamento para nós discutirmos o Maranhão 2050, o que está planejado, qual é o orçamento para cada área, destas áreas mais críticas. Tudo isso faz parte dos assuntos debatidos e a debater. Ah, mas o Maranhão cresceu tantos por cento na área tal? Ótimo! Mas por que os outros estados cresceram mais? Às vezes, nós dizemos: não! No governo tal o Maranhão aumentou cinco por cento, dez por cento no índice de educação, maravilha! Mas por que os outros cresceram 15? Nós temos que encontrar este equilíbrio porque o Maranhão não é o estado mais pobre no Brasil. Muito obrigado e parabenizo o discurso de V.Exa.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Rodrigo Lago.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Carlos Lula, eu queria parabenizar V.Exa. por trazer esta pauta, aqui para a Casa, acompanhamos aí, nos últimos dias, algumas notícias distorcidas sobre os fatos. O que se tem, na realidade, eu fui membro do Governo Flávio Dino, do governo que iniciou em 2015 e saímos nós dois juntos com o Governador Flávio Dino, do Palácio dos Leões, em 2022, em abril de 2022. E eu tenho a honra e orgulho de contar cada dia daquele Governo, cada agonia que passamos juntos naquele Governo, um Governo que, realmente, iniciou uma transformação no Maranhão. O enfrentamento da pobreza, o enfrentamento dos problemas reais do povo maranhense com os vários programas. V.Exa. conduzindo muito bem a saúde, a ampliação, a regionalização do Sistema Único de Saúde do Maranhão transformando em realidade a universalidade do acesso à saúde. A agricultura familiar, que ainda há pouco, ao meu lado, Deputado Júlio Mendonça, eu também tive a honra de conduzir, já no final do governo, essa pasta muito importante, adquirindo produtos dos agricultores familiares, dos pescadores artesanais, das nossas quebradeiras de coco, investindo fortemente na agricultura, investindo nas Escolas Dignas, Deputado Carlos Lula, que V. Exa. colocou ainda há pouco, o que não pode ser um tema menor, isso para a pobreza, porque a educação, eu sempre digo isso, é quem liberta verdadeiramente. E esse foi, digamos, o norte principal do Governo Flávio Dino, hoje Ministro do Supremo, mas que governou nosso Estado durante sete anos e três meses, sempre com essa missão de libertar o Maranhão da pobreza em um período muito difícil da nossa realidade brasileira, um período em que o Governo Federal, infelizmente, não dialogava com os anseios da população. O Governador do Estado pode muito, mas não pode mexer na economia nacional e, infelizmente, pegamos esse período de desgoverno federal, mas aqui havia homens e mulheres destemidos, bravos, guerreiros que lutaram pelo povo do Maranhão para o enfrentamento da pobreza. Saímos de cinco Restaurantes Populares para mais de 100. Mais de 1,4 mil Escolas Dignas construídas ou reformadas. Enfim, muitas entregas para o povo do Maranhão, como a regionalização da Saúde, e isso não pode ser desprezado para uma nota de rodapé. Eu acho que o papel, a função e o legado deixados pelo Ex-Governador Flávio Dino merecem de todos nós o respeito e especialmente a luta para que esses avanços continuem para frente nunca haja recuo. Parabéns, Deputado Carlos Lula, por trazer essa justiça aqui para a tribuna desta Casa.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu agradeço as palavras, Deputado Arnaldo, Deputado Rodrigo. Acredito que esta Casa tem esse espírito também. É preciso avançar para, de fato, a gente não ter mais esse debate de o Maranhão ser o Estado mais pobre da Federação. A gente tem potencial exatamente para reverter o que aconteceu no século XX, o que acontecia no século XIX, uma economia com brutal desigualdade – não vou aqui debater as razões pelas quais aconteceu o que aconteceu no século XX no nosso Estado, mas é necessário que, no século XXI, a gente consiga rever essa situação, diminua as desigualdades, consiga distribuir renda, consiga melhorar a nossa produção econômica. Eu tenho certeza de que a semente foi plantada; a gente hoje tem uma rede ampla de escolas, uma rede ampla de Iemas, uma rede de segurança alimentar, uma rede de cuidado com a saúde. Eu posso citar aqui outras tantas políticas públicas, mas o caminho está dado, e eu tenho certeza de que, com apoio desta Casa, a gente vai conseguir avançar. Dizer que a gente também deu nossa contribuição para a melhoria dos indicadores do Estado do Maranhão. Eram essas palavras, Sra. Presidente. Obrigado.