Assecom / Dep. Carlos Lula

Valorizar a cultura maranhense é fortalecer a identidade do nosso povo. Pensando nisso, o deputado estadual Carlos Lula apresentou o Projeto de Lei 217/2025, que garante proporcionalidade no pagamento de cachês e prazos claros para repasse de recursos a artistas maranhenses em eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos estaduais.

A proposta busca corrigir uma realidade antiga: a discrepância nos valores pagos a artistas locais em comparação com atrações de projeção nacional. De acordo com o PL, em qualquer evento apoiado pelo Governo do Estado, pelo menos 40% do valor pago a artistas nacionais deverá ser garantido também aos artistas maranhenses, salvo justificativa técnica devidamente fundamentada.

“Não é justo ver artistas maranhenses — que carregam nossa cultura nos palcos do Brasil e do mundo — sendo sistematicamente desvalorizados. Essa iniciativa busca corrigir assimetrias históricas, fomentar a economia da cultura local e fortalecer quem sustenta a identidade do nosso estado”, disse Carlos Lula.

Além da proporcionalidade nos cachês, o PL também estabelece prazos claros para pagamento: 50% do valor do cachê deve ser pago até cinco dias antes do evento e o restante até o quinto dia útil após a apresentação.

A proposta foi bem recebida por profissionais da área. O músico Wesley Sousa celebrou a iniciativa. “Esse desequilíbrio pode ser sanado através desse projeto, que cumpre essa função e irá possibilitar com que a produção local se estruture minimamente. Um PL que fixa o percentual de recursos para a cultura maranhense e uma data limite para o pagamento é muito importante porque ele parte de uma premissa que é fundamental: o recurso público de determinado local, ele tem que fomentar fundamentalmente a economia daquele espaço”, pontuou.

Com a aprovação do projeto, o Maranhão dá um passo importante para garantir respeito, valorização e sustentabilidade para quem faz da arte um ato de resistência e amor ao povo.