Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, povo do Maranhão, pessoas que nos acompanham pelos canais da TV Assembleia, servidores desta Casa, retorno à tribuna, uma vez mais, para tratar da educação, mas não apenas dela, da sua interlocução também com a infraestrutura. Ontem vim à tribuna, ia tratar de algumas escolas com problemas e, antes de subir à tribuna, fui surpreendido com o discurso do Deputado Júlio Mendonça, que inseriu nesta lista de escolas uma que eu tinha até esquecido, porque não estava na relação oficial que me foi fornecida pela SEDUC, que era a escola de Viana, que, inclusive, houve uma promessa expressa do Governo de que as aulas retornariam logo após a Semana Santa. Eu já antevejo a chegada, falando em Semana Santa, da data festiva do São João: mais um santo e a escola ainda não retornou às suas aulas. Nesse ato, os alunos continuam não recebendo aula no prédio físico da escola, que continua com problemas, falta de professores e tem sido assim em várias. Na semana passada, falei do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, o CEJOL, aqui no Canto da Fabril, em São Luís. Hoje, ao adentrar no plenário – estou vindo da Comissão de Educação, Presidente Antônio Pereira, por isso que cheguei atrasado à sessão – fui logo surpreendido com o final do discurso do Deputado Othelino Neto, que, pelo que eu entendi, esteve hoje no CEJOL. Eu também falei com os alunos do CEJOL e sei da preocupação que é você não assistir aula numa condição digna. E é essa que é a situação hoje daqueles alunos, mas não são só eles. Isso tem sido comum em todo o Estado do Maranhão. Eu, também com informação oficial do Governo do Estado, acredito que verdadeira e lamento que seja verdadeira, há um exemplo dentre tantos vários: a escola, o Centro Educa Mais Analiz Bacelar Silva. Para a população que não conhece e não entende da rede pública estadual, o Educa Mais, o Centro Educa Mais teve exatamente a implementação no Governo Flávio Dino para garantir escola em tempo integral, ensino em tempo integral. O aluno passa a entrar na aula de manhã, só sai no final do dia, ou seja, dois turnos de aula para aquele aluno, que garante, assim um ensino melhor. Só que os alunos e são vários os exemplos, os alunos do Centro Educa Mais, Analice Bacelar Silva, e são 520 alunos matriculados estão desde 2023 fora da escola. E qual foi a solução pela Secretaria de Estado de Educação para estes alunos? Eles estão assistindo à aula em outro prédio no caso cedido pela rede municipal da Prefeitura de Afonso Cunha em tempos alternados. O aluno que teria sua carga horaria dobrada de aula presencial está recebendo menos aula do que receberia senão fizesse parte da rede de ensino em tempo integral. Exatamente, por conta das obras paradas, obras que estão paralisadas, os alunos fora da sala de aula e a educação e o futuro destes alunos sendo arriscada exatamente por erros burocráticos do Governo. Peço e imploro que o Governo realmente assimile a indicação que fiz. Pelo que vejo Deputado Carlos Lula, V.Exa. que é de Colinas, o governador nomeou uma secretária de Educação de Colinas, acredito que confia nela. A equipe da Seduc e capaz, entregou mais de mil e quinhentas obras educacionais na gestão do Governador Flávio Dino. Por que não pode voltar estas obras educacionais? E o resultado da interlocução com a infraestrutura. Hoje, a MA-106 e a MA-006 amanheceram com mais um protesto. Eu vi no grupo, Deputado Segundo, que é lá de Pinheiro, dizendo que ele de forma responsável, foi cobrar a empresa, foi cobrar o secretário. Eu parabenizo o Deputado Segundo. O Deputado Othelino fez reclamação, postou em rede social, fala daqui da tribuna, e o Deputado Segundo, disse eu estava lá, cobrando o secretário. Mas isso tem que sensibilizar o governador porque as estradas do Maranhão estão acabadas, em quase todas as regiões do nosso estado. A Baixada está parecendo a guerra da Rússia com a Ucrânia, você já não acha mais asfalto, um buraco emenda em outro. E a população sofrendo, porque a população pega estas estradas todos os dias. Por isso eu faço este apelo ao Governo do Estado que reveja com muito carinho, com muita atenção duas medidas que foram tomadas, a primeira é a transferência das obras da Seduc para a Sinfra, foi um desastre e este desastre será pago pela rede pública estadual de Educação, será pago pelos alunos. Foi um desastre porque também está causando problema na infraestrutura, a Sinfra não está dando conta de cuidar mais das estradas porque está com obrigações acumuladas, lembrando o Governo Federal tem apoiado bastante, basta visitarmos, Deputado Júlio Mendonça, eu sei que Vossa Excelência pega quase todas as semanas essa estrada a MA-014 a obra de qualidade que está sendo feita pelo Governo Federal, R$ 50 milhões investidos numa obra que realmente vai devolver dignidade para a população, pena que é só em um trecho.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Obrigado, Deputado, para que Vossa Excelência possa concluir peço à assessoria da Mesa que abra o microfone do orador na tribuna.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Só para concluir, Senhor Presidente, agradecendo a V. Exa. Então, é apenas um trecho que o Governo Federal está fazendo. O resto da estrada é rodovia estadual, e a Sinfra e o Governo do Estado devem cumprir com essa obrigação. Hoje, a MA-006 interditada, a MA-106 interditada. A Baixada reclamando, criticando, cobrando que sejam tomadas as providências devidas para a solução dos seus problemas. E a segunda medida, fica aqui mais uma vez meu apelo, que o Governo não utilize mais os juros do precatório do Fundef fora da educação. Deputado Eric, são mais de trezentos milhões de reais que foram aplicados ano passado; trezentos e setenta e um milhões. E este ano serão mais de trezentos milhões. Que esse dinheiro fique na educação para as obras educacionais serem concluídas, para novas obras serem feitas em tempo rápido, com planejamento adequado, para que os alunos não fiquem recebendo aula fora da sala de aula, do prédio físico da sua escola. Os alunos de Afonso Cunha, desde 2023, não frequentam a sua própria escola. Vão se formar esse ano, e a informação da Secretaria de Educação é que não há previsão para a entrega da obra do Centro Educa Mais Ana Liz Bacellar Silva. Passarão os três anos do ensino médio fora da sua sala de aula, fora da sua escola. Receberão diploma, no final do ano, sem terem pisado no chão da sua escola, e isso é lamentável. Muito obrigado, Presidente.