Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssimo Senhor Presidente Deputado Antônio Pereira, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, eu escutava atentamente a Deputada Cláudia Coutinho. E quero aqui me somar, Deputada Cláudia, ao que V.Exa. relatou. Elogiava algo que até que não via em outros discursos, durante a semana, a inauguração do Complexo Regulador pelo Governo do Estado do Maranhão, pela Secretaria de Saúde. Uma medida necessária que integra num só prédio, num só local, num só espaço toda a regulação do Estado do Maranhão, Deputado Adelmo. Então, a gente vai ter lá, o TFD, vai ter lá a regulação de leitos, vai ter lá a regulação de consultas e de exames. De modo, Deputado Arnaldo Melo, que o Maranhão se soma às melhores práticas dos outros Estados na área de saúde, que é exatamente ter um complexo que possa cuidar de todo o sistema de regulação do sistema de saúde, Deputado Neto Evangelista. E aqui, Deputada Cláudia Coutinho, quero homenagear Vossa Excelência, que cuidava do sistema de regulação de leitos do Hospital Macrorregional de Caxias, com tanto cuidado, com tanta atenção. Mas quero aqui homenagear três médicos: Doutor Rodrigo Lopes, Doutor Fernando Correa, Fernando Correa Couto e Doutor Cândio Gilberto Lima Filho. Porque, anos atrás, eles já tinham projetado a construção desse Complexo Regulador de Saúde, a construção de um sistema que permitisse a melhoria, a eficiência do sistema da Secretaria Estadual de Saúde. Infelizmente, por motivos outros, a gente teve uma pandemia pelo meio, a gente não conseguiu efetivá-lo, mas eu quero parabenizar a Secretaria de Saúde, na pessoa do seu Secretário, por, enfim, ter concretizado o Sistema Regulador. Mas, Deputado Othelino, eu gostaria aqui de destacar que, infelizmente, o Sistema de Regulação do Estado do Maranhão, a despeito de hoje ter um novo prédio, de ter uma nova estrutura, Deputado Antônio Pereira, ele não funciona, porque ele opera, Deputado Arnaldo Melo, sob a escassez. Em vez de organizar o sistema, infelizmente, o que a gente vê hoje é um aprofundamento das desigualdades. Eu alertava ontem e faço um alerta aqui novamente: o sistema de saúde, hoje, Deputado Neto, está colapsado, e eu não vejo nenhum alerta para o que está acontecendo. Infelizmente, a pandemia bagunçou tudo. Bagunçou até o nosso “calendário”, que nós já tínhamos mais ou menos e sabíamos, ao longo do ano, quando haveria um aumento de casos, um aumento de internação em razão de vírus respiratórios. Isso começava a aumentar no final do mês de janeiro, tinha seu pico em março e, no mês de abril, então, já começava a declinar. Deputado Neto, diante de tudo que a gente viveu nos últimos anos, até isso foi modificado. De modo que hoje a gente tem um pico absurdo de internações em hospitais públicos e privados por influenza A, com óbitos acontecendo por falta de leitos. E aqui, Deputado Neto, eu queria pedir a Vossa Excelência, como líder do Governo, que tome providências. Eu busquei ontem à noite duas unidades de saúde, a UPA do Vinhais e a UPA do Araçagi. E veja só, Deputado Antônio Pereira, a UPA do Vinhais, ontem à noite, tinham nove pacientes internados em cadeiras, nove, porque não tinha leito em lugar algum. A UPA do Araçagy tinha doze, doze pacientes internados aguardando leito, não em uma cama hospitalar, aguardando leito em cadeiras. Deputado Neto Evangelista, eu sei que Vossa Excelência não pode concordar com uma realidade como essa. E fui atrás do sistema de regulação para tentar buscar qual o tempo médio de espera. Levei um susto, porque um leito de unidade de pronto atendimento é para haver regulação em 24, 48, ou até 72 horas, quando muito. Pois, Deputado Neto, ontem, na UPA do Vinhais, encontrei um paciente aguardando leito desde 06 de abril, há quase dois meses! A pessoa está cinquenta dias na UPA do Vinhais aguardando um leito. Na UPA do Araçagy encontrei situação semelhante: um paciente desde 14 de abril aguardando, portanto, há trinta e seis dias; outro no dia 18 de abril, portanto, aguardando há trinta e dois dias. Desculpa, mas não dá para ficar aqui só batendo palma e elogiando propaganda do Governo. Não adianta ter complexo de regulação se eu só estou aprofundando desigualdade e operando sob escassez. E digo mais e peço a atenção da Casa: mesmo diante de todo esse quadro, a notícia que tenho e que não quero acreditar, mas que recebi foi que parte dos leitos, não bastassem os leitos interditados por incompetência do sistema, por incompetência do Governo do Estado, mas parte dos leitos, hoje, são reservados à elite do Governo do Estado, à elite do Poder Executivo. Então, há leitos de hospitais que não são ocupados porque determinadas pessoas vão ligar, que não fazem parte do complexo de regulação, e dizer: olha, é fulano de tal, é um pedido de cicrano, é um pedido de beltrano. E, então, estes leitos estão lá destacados, tudo menos para população. Nós conseguimos recriar o que não existia mais, cidadão de primeira e de segunda classe, e isso nós não podemos admitir. Então, não adianta eu ter complexo de regulação, se o Governo do Estado está transformando a fila em ferramenta política, porque são determinadas pessoas que ligam pedindo os leitos, e estes leitos, de repente, aparecem…

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Concedo o aparte, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Rodrigo pediu primeiro.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Lógico, por favor!

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Então, eu vou fazer logo o aparte. Esta sua denúncia é muito grave, eu a pouco fui à tribuna falar de pacientes que estão esperando, lá no hospital Raimundo Lima, que, aliás, foi construído, na sua gestão, como Secretário de Saúde, na gestão do então Governador Flávio Dino. E lá, eles estão esperando porque um equipamento do Carlos Maceira quebrou, e o Governo não faz a reposição, não tem peça de reposição, enquanto isso as pessoas vão sofrendo. Esta denúncia é muito grave. Isso da regulação, da pessoa, agora é dividido por classe, aquele que tem acesso à cúpula do Poder Executivo. Deve ser a mesma cúpula que transformou o Governo do Maranhão em um negócio de família. Quer dizer que quem não consegue chegar à nova família real vai ficar vai ficar aí esperando eternamente para ser regulado, para ser transferido. Olha a gravidade disso, Deputado Rodrigo, cidadãos agora divididos em primeira e segunda classe, os que conseguem chegar à família real e os cidadãos que ficam lá jogados as traças e milhões de recursos chegando. Quando Vossa Excelência foi Secretário de Saúde, Vossa Excelência administrava todo este sistema que foi bastante ampliado foi e, de fato, estadualizado nosso sistema Vossa Excelência tinha muito menos recursos do que tem hoje, no Governo do Estado e o serviço funcionava, mas a sua denúncia hoje acho inclusive que nós devemos fazer chegar ao Ministério Público é esse absurdo mais esse absurdo que acontece no Governo Brandão quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento pela denúncia.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Rodrigo Lago.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Carlos Lula, é sua denúncia realmente é muito grave, gravíssima, eu venho pautando, aqui na Casa, já faz alguns dias, o tema da educação, para mim, infelizmente, abandonada, eu não imaginava que havia risco disso ocorrer, no Maranhão, depois de todo trabalho feito pelo ex-Secretário e hoje Vice-Governador, Felipe Camarão, na condução do nosso Governador Flávio Dino, mas, infelizmente, aconteceu na educação, está acontecendo na infraestrutura e agora Vossa Excelência toca em um ponto mais grave ainda, que é a saúde, porque a saúde é a vida do maranhense que está em jogo. Ontem, eu concedi uma entrevista, em um determinado momento, perguntaram para mim sobre as manifestações que venho fazendo na tribuna da Casa. E eu dizia exatamente isso que eu não podia ficar em silêncio, porque, às vezes, o governante se isola e outro dia nos disse o ex-Governador Zé Reinaldo, se isola e só quer ouvir a família o núcleo familiar e talvez um núcleo mais duro aqui nessa Casa de dois, três Deputados, dois, três Secretários, e não quer ouvir as pessoas que estão realmente na ponta, participando e recebendo ou não as políticas públicas. Disse mais, o Governador, em um dado momento se empolgou, porque um parapentista, que eu tenho certeza de que não foi nem decorrência de enchente nem de mão de gente, voluntariamente resolveu alugar um parapente para desenhar uma faixa, dizendo que o Governador não era um Governador, era um pai. E eu acho que um pai não pode maltratar o filho dessa forma. E fica aqui mais uma vez meu desejo de que o Governador Carlos Brandão faça um bom governo. Infelizmente, já desperdiçou quase todo seu mandato e fica desperdiçando com picuinhas e perseguições absolutamente desnecessárias e que não ajudam em nada o povo do Maranhão, e não ouve. Não ouve Vossa Excelência com a experiência que tem na Saúde, não ouve o Vice-Governador Felipe Camarão na Educação. E a gente pode até dividir os dois períodos do Felipe Camarão na Secretaria, na Seduc: o período que foi sob a gestão do Governador Flávio Dino, que tinha a educação como prioridade; e infelizmente, aquele outro período de menos de um ano em que ele ficou sob a gestão do Governador Carlos Brandão. Fica esse alerta mais uma vez. O nosso mandato é importante, porque foi conseguido pelo povo do Maranhão e é para o povo que nós devemos exercer o nosso mandato. Ouvi ontem a voz da experiência do nosso Secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, fazendo uma defesa do Governo. O que foi dito aqui na tribuna não tem como desmentir, Deputado Carlos Lula, a pessoa que Vossa Excelência acabou de citar está na UPA. As pessoas estão na UPA esperando uma transferência. Os alunos estão fora da escola, esperando um dia retornarem à aula presencial. As pessoas estão querendo andar pelas estradas, e as estradas, infelizmente, destruídas. Em quase todas as áreas do Governo há problemas, inclusive na cultura, muito embora o Governador tenha mostrado a sua vocação para fazer grandes festas, infelizmente, em detrimento da cultura popular do povo do Maranhão. Muito obrigado, Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Carlos Lula.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Liberar o áudio.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Presidente Antônio Pereira, se Vossa Excelência me conceder, para eu poder conceder o aparte ao Deputado Neto.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – O bloco tem tempo. Vossa Excelência tem o tempo.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Deputado Carlos Lula, vamos pontuar algumas situações aqui que eu julgo muito importante. Primeiro, longe de mim discutir saúde com V. Exa., porque V. Exa. foi um Secretário de Saúde muito competente que passou aqui na gestão do Ex-Governador Flávio Dino, e eu sou testemunha disso. Mas a gente deve pontuar algumas situações aqui que eu julgo importante para esse debate. Esse não é um debate que dá para a gente fazer de forma rasa, apenas no que diz respeito a dizer que a saúde do Estado do Maranhão está precária nos dias de hoje, digamos. O problema do SUS é um problema nacional. E V. Exa. sabe disso, já que V. Exa. foi presidente do Conselho, inclusive, de Secretários de Saúde no Brasil. Não é um problema exclusivo do Maranhão. O SUS é subfinanciado. O sistema, V. Exa. sabe muito bem disso, é subfinanciado pelo Governo Federal. O que o Governo Federal repassa não dá nem a metade do gasto que precisa quando você vai pegar item por item. E a gente não pode falar de saúde sem a gente falar de gestão, sem a gente falar de controle fiscal, sem a gente falar de pagamentos. Quando eu falo isso, é quando eu remeto a dizer que a gente não pode fazer uma discussão rasa de apenas da qualidade. O que está por trás disso? É inegável que da Secretária Helena Duailibe, do Secretário Ricardo Murad, que deu um boom grande na saúde do Estado do Maranhão, na de Vossa Excelência, o Sistema de Saúde no Estado, ele cresceu muito. Ele é grande. Uma vez eu ouvi, eu era secretário de Estado e conversando com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, ele me disse que o Maranhão é como se tivesse um Sistema de Saúde diferenciado do SUS, que é unificado, é como se tivesse Sistema de Saúde do Maranhão apenas, porque ele abarcava responsabilidades que, na verdade, pelo Sistema Único nem seriam suas. Acho que pouquíssimos estados, inclusive têm UPAs sendo geridas pelo Governo do Estado. Então é uma situação muito peculiar do Maranhão, que, com o aumento desta quantidade de hospitais da rede pública de saúde, você aumenta também a despesa. E, naturalmente, nós passamos por um período de pandemia, que bagunçou mais ainda o sistema que já era bagunçado no Brasil todo, pois bem. Pois bem, esta rede cresceu, vossa excelência sabe que na velocidade que ela cresceu o Estado à época não conseguiu inclusive cadastrar todos os leitos no Ministério da Saúde, que já foi um exercício que vem sendo feito pelo Governo do Governador Carlos Brandão, com isso aumentando naturalmente o repasse, porque você cadastrou os leitos dentro do Ministério da Saúde para honrar compromissos que outrora tinha ficado. Da pandemia? Sim, da pandemia, mas que ficaram e que viraram uma bola de neve que o Governo Brandão teve que ir fazendo todas as suas articulações sejam elas técnicas, do ponto de vista de cadastramento de lei, sejam ela política, do ponto de vista da busca de recursos federais de Emenda de Bancada, de Deputados Federais para ajudar no custeio da saúde aqui. Pois bem, a questão de pessoas aguardarem leitos, mesmo com a rede desse tamanho não é de hoje e não é uma questão de furar fila, que eu sou terminantemente contra. Eu, por diversas vezes, Vossa Excelência era Secretário de Saúde, eu lhe ligava, Vossa Excelência atendia muito bem. E eu dizia, Lula, meu amigo, tem paciente no corredor, tem paciente se precisando de leito e está na UPA sentado em uma cadeira, a gente precisa dar atenção para isso. Então, não é um problema de agora. É um problema de agora gente não pode tapar o sol com a com a peneira. É um problema de ontem. E se o Brasil inteiro não se organizar para este Sistema de Saúde vai ser o problema de amanhã. Agora que o Governador Brandão, ele tem feito dever de casa, do ponto de vista fiscal, para garantir que os pagamentos que ficaram virando bola de neve fossem garantidos no seu Governo e a saúde pudesse caminhar com as próprias pernas, ele vem fazendo isso também é inegável o dever de casa ele fez. Então, esta discussão, você não pode simplesmente pegar ela. Todo problema de saúde pública agora do Estado do Maranhão de centenas de anos é do Governador Carlos Brandão. Qual é o problema que tem hoje que não tinha ontem? Nenhum. Estava conversando com a Deputada Cláudia Coutinho, que estava lembrando que no município dela tinha, antes da gestão do Governador Brandão, pacientes que já ficaram sessenta dias aguardando leito. Isso era má vontade? Não. Era um problema do Sistema Único de Saúde. E se a gente não der as mãos aqui, Deputado Othelino… Me dê sua mão aqui e as pessoas possam ver ali. Se a gente não der as mãos aqui, todos nós, todos nós, inclusive nós aqui que temos agora a obrigação, Deputado Arnaldo Melo, legal de destinar, no mínimo, 50% dos nossos recursos para a área da saúde, se a gente não fizer também o nosso papel para ajudar a rede de saúde, a gente vai ajudar ao Sistema Único de Saúde continuar colapsado como já vem com problemas há dezenas de anos. Portanto, eu queria fazer esse alerta para que a gente não jogue apenas pedra, para que a gente não traga todo o problema de dezenas de anos para agora. E que a gente possa dar verdadeiramente às mãos para a gente poder contribuir com a saúde do Estado. Mas parabéns por trazer um debate tão importante aqui para esta Casa.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu agradeço os apartes, já para concluir, Senhor Presidente

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço a Vossa Excelência que conclua.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Concluirei em menos de um minuto.

A SENHORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO – Deputado, posso dar uma palavrinha?

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Presidente, se Vossa Excelência permitir o aparte da Deputada Cláudia.

A SENHORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO – Pouquinho. Vai ser um pouco.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputada Cláudia, o tempo está exíguo.

A SENHORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO (aparte) – Como o Neto bem falou, o Deputado Neto, realmente essa problemática dessa espera desses pacientes, principalmente os de alta complexidade não é de agora. Eu convivi como médica, vivi como médica, ou como enfermeira reguladora, juntamente com a equipe médica, vivíamos constantemente nessa angústia de um leito, numa unidade realmente que pudesse resolver o caso daquele paciente. Nós estávamos já bem além realmente, Deputado Lula, que eu tive realmente o privilégio de trabalhar muito. Realmente, a gente se conquistou. Sou testemunha disso. Pacientes indo para São Paulo, pacientes indo para Goiânia, enfim, tudo por conta e pelo paciente salvar aquela vida, seja de quem fosse, fazendo sempre o bem sem olhar a quem. Mas essas dificuldades sempre existiram. E o senhor sabe, tanto como eu, que às vezes o problema está lá na ponta, por quê? Porque o médico regulador geralmente está na frente do computador, ele precisa de atualizações. E lá na unidade solicitante, às vezes, o paciente fica perdido, sem aquele interesse, sem aquela equipe. Então, muito também, eu posso dizer aqui com propriedade, que às vezes muito realmente é a gestão. É a gestão da unidade solicitante, porque aquela atualização tem que ser constante. E muitos desses pacientes também, como o senhor sabe, não são colocados no sistema devidamente, infelizmente. Mas um sistema ideal, o sistema realmente ideal, lhe digo aqui do fundo do coração, é aquele que nenhum familiar de um paciente seja preciso andar atrás de político, que seja atrás até mesmo, como eu já presenciei e fico triste, de um exame de bioquímica. E com fé em Deus, nós vamos, sim, viver esse mundo ideal, o senhor, eu, que eu sei que o senhor, apesar de ser advogado, o senhor é um homem da saúde e muito contribuiu, realmente graças a Deus boto você nas minhas orações, foi um guerreiro na nossa época que a gente mais precisou, que foi o tempo do Covid. Era só isso, Deputado.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado Lula peço que Vossa Excelência conclua o pronunciamento, o Deputado Eric, está inscrito e já está em pé.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Concluindo, Presidente, agradeço a condescendência do tempo, mas só porque o assunto é importante ser debatido. E só para concluir, Deputado Neto, só a alguns pontos. A rede de saúde, ela pouco aumentou nos últimos três anos, Deputado Neto. Mas, aumentou significativamente os recursos a ela despendidos. Quando saí da secretaria o custo anual dela era pouco mais de R$ 2 bilhões, o orçamento dela, no ano passado, foi praticamente o dobro, mais de R$ 4 bilhões. Então, eu peço até escusa a Vossa Excelência, mas não me parece que é problema de recurso, não é problema de recurso definitivamente no Sistema de Saúde do Estado. E eu queria, Deputado Antônio, finalizar dizendo, que, sim, de fato a gente sempre teve problema com regulação de leitos, sempre, mas nunca houve a alocação de leitos destinados exclusivamente para a finalidade política eleitoral, isso nunca aconteceu, e eu estou trazendo isso aqui à tribuna da Casa, porque sei que mesmo os médicos reguladores, mesmo quem trabalha no sistema não aceita essa condição que hoje é imposta a eles.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço que abra o áudio do Deputado e possa concluir, realmente, pois o Deputado Eric está inscrito.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Por isso, eu finalizo, Senhor Presidente, pedindo mais cuidado, mais equidade e menos espetáculo, este é o caminho para gente melhorar as coisas no Estado do Maranhão.