Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou, na manhã desta sexta-feira (23), os preparativos para o lançamento de uma experiência inédita no Brasil: a realização do primeiro curso de graduação para pessoas do sistema prisional.

O tema foi abordado pela pró-reitora de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Mônica Piccolo, e pela professora Karina Biondi. Elas fizeram uma explanação sobre o Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade (ProPPL).

Com esse programa, a Uema deflagrará um projeto inovador: o primeiro curso superior presencial do Brasil para pessoas que estejam cumprindo pena no sistema prisional.

Em entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a pró-reitora Mônica Piccolo informou que o Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade está oferecendo 60 vagas para o curso de graduação em Serviço Social.

Ela explicou que podem se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, candidatos que tenham concluído o Ensino Médio e que estejam privados de liberdade na Unidade Prisional Feminina, de São Luís; ou que tenham cumprido pena, parcialmente ou integralmente, em regime fechado no sistema penitenciário do Maranhão.

A coordenadora do ProPPL, professora Karina Biondi, disse que as inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 27 de junho exclusivamente pelo site oficial do programa no endereço proppl.uema.br.

Com Doutorado em História, a pró-reitora Mônica Piccolo observou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do planeta, daí a importância da experiência pioneira que vai se iniciar no Maranhão.

“Esse nosso programa garante flexibilidade para que os alunos possam migrar entre as turmas, caso haja mudança no regime de cumprimento de pena ou na situação processual, sem prejuízo acadêmico ou perda do vínculo com a universidade”, afirmou a pró-reitora Mônica Piccolo.

A professora Karina Biondi acrescentou que o curso será gratuito, presencial, com aulas no turno noturno, e tem início previsto para 21 de julho. Serão formadas duas turmas: 30 vagas destinadas a mulheres privadas de liberdade, com aulas realizadas no Complexo Penitenciário de São Luís; e 30 vagas para egressos, com aulas no prédio do Curso de História da Uema, no Centro Histórico da capital. Para participar, é necessário ter concluído o Ensino Médio.

“Essa iniciativa visa promover a inclusão social e a reintegração por meio da educação superior, proporcionando oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional. A educação é fundamental para romper ciclos e contribuir para a reconstrução da vida dessas mulheres e egressos”, frisou a pró-reitora de Graduação da Uema, Monica Piccolo.

O processo seletivo será realizado por meio da análise de desempenho escolar em três modalidades: a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entre 2020 e 2024; a nota do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos); e, por fim, o histórico escolar do Ensino Médio do candidato.