SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2025 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2025 – TERÇA-FEIRA - 27/05/2025

27 de maio de 2025

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 27/05/2025 – (TERÇA - FEIRA)

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 326/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA "HENRY BOREL" NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

PROJETO DE LEI N° 186/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO” DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 053/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. CASSIANO PEREIRA JÚNIOR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 22/05/2025, DEVIDA A AUSÊNCIA DO AUTOR

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. 227/2025).

PROJETO DE LEI N° 124/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES “VALORIZA 60+” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - DEPENDE DE PARECER.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 228/2025)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 042/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. DEPUTADA ABIGAIL CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 041/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR LUIZ THADEU NUNES E SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 223/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 13 DE MAIO DE 2025, DEVIDO AO CUMPRIMENTO DE AGENDA DE TRABALHO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 21 E 22 DE 05/2025, DEVIDA A AUSÊNCIA DA AUTORA. (3ª SESSÃO).

REQUERIMENTO Nº 229/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM JOSÉ TALYSSON, FILHO DO VEREADOR DE AÇAILÂNDIA, FÂNIO MANIA (PRD), EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO PRESENTE ANO.