28 de maio de 2025

Comissão de Educação aprova projeto sobre acessibilidade para estudantes com daltonismo

Na reunião desta quarta-feira,28, foram aprovados, também, o PL 236/2025, que cria o programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’; e o PL 158/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Científico no Ensino Médio

Comissão de Educação aprova projeto sobre acessibilidade para estudantes com daltonismo

Janaína, que presidiu os trabalhos; Kekê Teixeira e Solange Almeida durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia  da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. A medida busca garantir o diagnóstico precoce, a inclusão pedagógica e condições adequadas de aprendizagem para estudantes com daltonismo, tanto na rede pública quanto na privada.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, foi conduzida pela deputada Janaína (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação, e contou com a participação dos deputados Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Solange Almeida (PL), que também manifestaram apoio às matérias discutidas. As proposições seguem agora para votação em plenário.

De acordo com o PL 24/2025, a política tem como foco assegurar a oferta de material didático com acessibilidade cromática nas escolas, além de facilitar o acesso aos serviços públicos de saúde para a realização de exames, como o teste de cores Ishihara, utilizado no diagnóstico do grau de alteração na percepção das cores.

A proposta também prevê a capacitação de professores da rede estadual para identificar sinais da condição entre os alunos, garantindo o encaminhamento adequado, o acompanhamento pedagógico e o atendimento especializado necessários para promover a inclusão efetiva desses estudantes.

Na mesma reunião, foram aprovados ainda o Projeto de Lei Nº 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’; e o Projeto de Lei Nº 158/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Científico no Ensino Médio.

Os deputados Eric Costa, Janaína, Kekê Teixeira e Solange Almeida na Comissão de Educação

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