Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, meu querido povo do Maranhão, tenho vindo à tribuna trazendo muitos problemas do povo do Maranhão. Problemas reais e concretos, Deputado Presidente Arnaldo Melo, que nós ouvimos no dia a dia do nosso povo, da nossa gente. Problemas que aparecem na casa do cidadão maranhense, nas ruas, nas estradas, nos hospitais, nas escolas. Problemas que têm que ser enfrentados pelo Governo. Eu concedi uma entrevista na semana passada e até citei um caso específico, que foi da instituição da contribuição de grãos, que deve servir para melhorar as estradas do Maranhão, para permitir exatamente o escoamento da produção. Citei uma manifestação, na época, da Deputada Andreia Martins Rezende, que disse: “Olha, da forma como está, o agronegócio será inviabilizado no Maranhão e, em vez de garantir uma arrecadação para o Estado, inviabilizará todo esse negócio”. O Governo não escutou. Deputada Andreia, o Governo não escuta o que é dito aqui nesta Casa. O Governo não escuta, Deputado Antônio Pereira, os reais e verdadeiros anseios do povo. Pois agora, recentemente, o Governador foi à Agrobalsas e lá ouviu. Foi pressionado pelo agronegócio. Ele conversou com aqueles grandes, mas não conversa com os pequenos. E aí ele reduziu a carga tributária sobre os grãos para menos de um terço e ainda isentou essa contribuição até o mês de julho. Inclusive, eu apresentei uma emenda a esta Casa, espero que seja aprovada, porque, ao isentar essa contribuição, o Governador colocou na medida provisória, que disse: quem já recolheu foi besta, não terá seu dinheiro de volta. A partir daqui, está isento até o mês de julho, e aquele caloteiro que não pagou esse será beneficiado pela isenção. Me parece que não deve ser esse o espírito da lei, e por isso fiz uma emenda a essa medida provisória que apresentei a esta Casa no dia de hoje e espero que, na tramitação, ela seja acolhida. Porque isso realmente é o que se deve fazer com a justiça fiscal: aquele que for adimplente deve receber, portanto, a restituição daquilo que pagou. Mas agora eu quero que o Governador também ouça os reclames da população do Maranhão que pedem, por exemplo, a isenção na cesta básica, dos itens da cesta básica. Um apelo que foi feito pelo presidente Lula, mas que ecoa na sociedade que paga uma carga tributária alta. Aqui no nosso Estado pagamos a maior carga tributária de ICMS do Brasil. É o único Estado que cobra 23% na alíquota modal. E isso está tendo reflexos na arrecadação do Estado, Deputado Ricardo Rios. Basta citar que, na arrecadação total do ano passado do Estado, arrecadação própria foi um bilhão, cento e doze milhões de reais de arrecadação no mês de maio de 2024, Deputado Antônio Pereira. Esse ano foi um bilhão, trezentos e setenta e quatro milhões de reais; duzentos e sessenta e três milhões de reais a mais. Para que a Casa entenda, Deputado Arnaldo Melo, que tem levantado a bandeira do combate à pobreza no nosso Estado, bandeira legítima e que merece a atenção de um ex-Presidente da Casa, um grande Deputado que, inclusive assumiu interinamente, o Governo. O programa Maranhão Livre da Fome, segundo os números do Governo, vale no ano todo 350 milhões de reais. Mas, Deputado Antônio Pereira, o governo lançou com maior estardalhaço possível, Deputado Ricardo Arruda, aqui este programa. E eu estou com o documento oficial do Governo. O lançamento foi para apenas 4.390 beneficiários da Grande Ilha de São Luís. Cujo valor total foi apenas 884 mil. Não se assustem, não são milhões não, é mil, Deputado Antônio Pereira, e o Governo, quando aumentou o ICMS ano passado, inclusive criticou aqueles Deputados que votaram contra. Diziam vocês estão votando contra o combate à fome. Eu disse não. Eu voto contra a pata do leão pegar pesado no bolso do contribuinte maranhense. E foi este meu voto, é isso que sustento, sustento com números. Deputado Osmar, a informação que veio do Governo é que a arrecadação ia aumentar, este ano, em cerca de um bilhão. Ou seja, três vezes o que o próprio Governo diz que vale o Programa Maranhão Livre da Fome. Mas pela estimativa que está aqui, Deputado Antônio Pereira, me parece que a arrecadação vai aumentar em mais de dois bilhões de reais. Será que o Governo não pode ter sensibilidade de isentar os itens da cesta básica. São seiscentos milhões. Pela conta rasa ainda sobra mais de um bilhão e meio de acréscimo de Receita para o Governo do Estado um bilhão e meio que deveria servir para recuperar as estradas do nosso Maranhão. Para recuperar, Deputado Ricardo Rios, a sua querida MA-014, que o povo não pode mais sair de Vitória do Mearim, porque não dá mais para passar dali. O Governo Federal está investindo 50 milhões de reais. Com compromisso do Governo do Estado de investir também valores naquela estrada e fazer o pavimento duro. Eu assisti hoje, a uma entrevista do secretário de Infraestrutura do Estado, Aparício, diz que, em dois meses vai estará entregue a estrada completamente recuperada. Eu quero crer que seja verdade, vou marcar na minha agenda, daqui a dois meses, vamos percorrer a MA-014 dos sonhos do povo do Maranhão, do sonho da Baixada maranhense. E espero também que recupere até o Cujupe, porque, infelizmente, a travessia do ferry já está ruim, mas depois que salta do ferry, o povo conhece o verdadeiro inferno que está transitar.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço que Vossa Excelência conclua o pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu concluo repetindo, se a travessia do ferryboat já está ruim, infelizmente, quando o povo chega na Baixada, conhece o verdadeiro inferno, que é transitar nas rodovias maranhenses, na Baixada, que está, infelizmente, abandonada. E nós viremos agora ouvir, mais uma vez, o nosso Wesley Safadão dizer que o Governador é um pai do povo do Maranhão, muito obrigado, Presidente.