Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos! Subo à Tribuna para trazer uma reflexão importante sobre o que aconteceu com o caso do jornalista Maldine Vieira, há treze exatos meses, completa. É inadmissível que, após treze meses, Marcelo, não tenha sido conduzida uma etapa mais do que necessária para explicar como uma pessoa com praticamente ali um metro e oitenta, cerca de um metro e oitenta, morreu dentro de uma piscina, Edilázio, com um monte de gente ao redor e inclusive pessoas que ele já havia publicado matérias. Não aconteceu reprodução simulada da situação que pode ter configurado uma evidente omissão de socorro ou até um homicídio de alguma forma, a ser considerada, a gente não sabe o que, de fato, foi oferecido naquela noite para o Maldine. A família, até hoje, quer respostas e, estranhamente, o Ministério Público acatou um pedido da investigação e arquivou o inquérito e, portanto, concluiu, até o momento, um procedimento sem ter feito a reprodução simulada, que ia mostrar a quase impossibilidade física de uma situação como essa de uma pessoa de 1.80m que não conseguiu ser resgatada por mais de dez pessoas no local de uma piscina que tem em média 1.60m de profundidade. Como é que isso aconteceu – 1,80m; 1,60m – um morto entregue à família por falta de socorro? Que foi isso que aconteceu? A causa mortis está lá o pulmão cheio de água, afogamento numa piscina de um 1,60m, com pessoas ao redor, e ninguém respondeu por nada, absolutamente nada, nem por omissão de socorro, é como se tivesse morrido alguém e não tivesse feito diferença nenhuma, a não ser para sua família, porque o Estado, instituição, aparelhamento, não fez nenhuma diligência adequada, e não tem como deixar de realizar uma reprodução de uma situação como essa. Então subo à tribuna mais uma vez, não é a primeira vez, já é a terceira vez que eu subo para que tanto as forças de segurança quanto o Ministério Público deem a atenção que esse caso merece. Membros de imprensa são muitas vezes vítimas de agressão e, às vezes, homicídios – o Brasil inclusive é um dos países que mais tem casos relacionados a mortes de jornalistas, por quê? Porque tem uma perseguição aqui grande a quem noticia os fatos. Então, volto aqui mais uma vez para pedir, principalmente em nome da família, mas também pela sociedade, pela imprensa, pela unidade da imprensa que precisa se somar a isso, gente. Vocês não podem deixar o Marcelo sozinho nessa luta. Não podem, porque um dia pode ser um de vocês, um de nós, que eu também semana passada recebi meu DRT. Então, a morte do Maldine não pode ficar em silêncio, e todos nós temos que nos somar à família de maneira solidária. Então fica aqui esse registro. Subi à tribuna aqui para falar um pouquinho, Deputado Antônio… Meu Presidente está ali entretido. Olha só como ele é bonito ali entretido. Presidente, por favor, gostaria de ter sua atenção. Obrigado. Ontem nós tivemos momentos, como os que nós viemos tendo com essa eleição da Assembleia Legislativa, de grande oscilação de sentimentos. Nós fomos da vitória certa ao reinício dos trabalhos. Incrível como as coisas têm acontecido desde que esta Casa conseguiu sobreviver a tentativa de tomada de controle pelo grupo do Flávio Dino, que conseguiu juntar algumas pessoas que estavam um pouco desapontadas com o Governo. Talvez ainda esteja, é normal, porque o Governo deixa, às vezes, a gente desapontado em algumas coisas. Isso é natural. Dificilmente vai ter um ser humano satisfeito; imagina um Deputado 100% satisfeito com o Governo. Mas o fato é que este Governo dialoga. E, graças a essa regra nova de voto secreto, que eu acho muito justa, diga-se de passagem, ela oportuniza isso, mas nunca que ela passaria, por exemplo, Presidente Arnaldo, num Governo como do Flávio Dino. Ah! Ia ser uma ameaça brutal aqui se a Assembleia ousasse colocar um voto secreto. Edilázio, que já ocupou brilhantemente esta tribuna aqui por duas legislaturas, sabe do que eu estou falando, do nível de perseguição que era. Tudo bem, madrinha? Bem-vinda. A Dra. Patrícia é minha madrinha da OAB. Eu a chamo de “madrinha da OAB”. Conduziu o nosso processo lá dentro para chegar a essa grande ordem. Então, voltando à questão da Assembleia, a ação estava de 7×0. Aí o queridíssimo Ministro Flávio Dino votou. Eu disse: Tem coisa estranha aí, porque ou era para ele dar o 6º voto, ou era para ele dar o 11º voto, a lógica dele. Mas ele é um ser humano que realmente é muito inteligente. Ele desafia a lógica, mas, às vezes, se perde nos planos muito superficiais. Foi ele votar para dizer assim: “já está publicado nos blogs”; até as fotos já estavam escolhidas, já tinham sido encaminhadas para as assessorias. Meu amigo John Cutrim já estava com uma foto bonita da Presidente Iracema com Flávio Dino, para fazer aquele verniz de paz, da grandeza de ele de ter votado nela. Estranhamente, minutos depois, o Ministro Fux, depois de sete, oito votos a zero, pediu destaque, porque ele julgou que o tema, já extensivamente debatido no Supremo, alvo de vários debates, inclusive na imprensa nacional, que este tema tão difícil, Ministro Fux, tão controverso, do critério da idade, que está na Constituição Federal para a eleição de Presidente, que não tem nenhum paralelismo com a eleição do Senado… Isso já foi mostrado, referendado pelo voto da Ministra Carmen Lúcia, pelos dois, três, quatro, cinco mil votos do Ministro “Aleixandre” de Moraes e por outros ministros que convalidaram a tese. Mas o Ministro Fux achou por bem, estranhamente, zerar o placar, levar para Plenário, para fazerem os votos de novo. O que reside por detrás deste verniz espetacular? Obviamente, meu Presidente, um modesto pedido, um modesto combinado lá dentro. O STF hoje é muito mais do que uma entidade; ele é uma fraternidade. Com a saída do Ministro Marco Aurélio, os debates acalorados, eles praticamente cessaram. Ainda existe vez por outra o Ministro André Mendonça ali com algum nível de tensionamento com o Ministro Alexandre, mas, de resto, eles funcionam com uma grande unidade. Então, o Ministro Flávio Dino, como hábil político que é, porque não deixa de ser político, principalmente ele que mantém redes sociais, a todo vapor, diferente de vários Ministros que nem as têm. Ele votou. Olha aqui, Iracema, meu voto favorável, Ministro Fux, peça o Destaque, só para ganharmos mais tempo, aqui nesta verdadeira terra de batalhas que se transformou a política maranhense e a Assembleia Legislativa do Maranhão. Incrivelmente, ontem, nós tivemos um rega-bofe interessante com pessoas, que são muito inteligentes e com alguns, eu diria que são inocentes úteis. Foi servida, provavelmente, paella, no almoço, porque tem lula, camarão, pedaços de galos domésticos, que não pode mais falar aquela palavra, aqui na Tribuna, se não eles pedem para tirar dos Anais, mas os galos domésticos também vão na paella. E foi, então, um almoço com temperinho de conspiração, e não incomodou, por que sabe por quê? Porque estou falando aqui que é só para registar que a gente sabe, claramente, o que está acontecendo. Quando a gente tem o queridíssimo Ministro Flávio Dino, intercedendo pelo filho do Ministro do STJ. Isso não sou eu que digo, foi o Metrópoles, tem na internet em vários sites, digita assim: Flávio Dino, Eduardo Martins, Cristiano Zanin. Eduardo Martins, filho de Humberto Martins, Ministro do STJ, nomeado por Lula, o de cima, Presidente, em 2006, teve que pedir a Zanin e Flávio Dino, os últimos eleitos escolhidos, os últimos escolhidos por Lula, portanto, os que têm relação pessoal com menor lapso temporal, está mais fresquinha a relação. Dino e Zanin pediram pelo filho de Humberto Martins para ser nomeado ao TRF 1. Ligue os pontos, uma investigação que teve, que foi concluída, que já levou à condenação de um criminoso que já estava no complexo penitenciário, misteriosamente, é pedido e atendido pelo Ministro Humberto Martins para que suba de nível, que seja conduzida para Polícia Federal, a um presídio federal. Eu fico a tentar entender a mágica que faz com que as instituições nacionais, hoje, elas sejam, de maneira tão afrontosa, tão ardilosa, instrumento de aparelhamento de vontades políticas. Isso não passa de uma tentativa de intimidação. É a intimidação para todo lado. Aqui, é tentativa de requintar situações resolvidas. É tentativa o tempo todo de conspirar. Agir com a vontade de pressionar, pressionar, pressionar, porque todos sabem que terão dificuldades nos seus projetos eleitorais, mantido esse clima de animosidade com o Governo. São estratagemas processuais no Supremo Tribunal Federal, para não dar tranquilidade à Assembleia Legislativa de saber quem será o presidente até o final do mandato, numa causa já vencida, a gente sabe, isso aí é protelatório, ou alguém aqui acha que a Ministra Carmen Lúcia vai ser convencida numa Sessão de Plenário, onde o advogado do Solidariedade, que mentiu no processo, e eu afirmo taxativamente, ele mentiu, por quê? Porque ele colocou uma mentira relacionada ao Regimento, em relação à mudança de critério. Então, um advogado, que mentiu, vai convencer ali, em 10 a 15 minutos de sustentação oral, o Plenário do STF a mudar de voto escrito já, de teses já admitidas? Não. Isso é apenas protelatório. Então, é como eu digo: não há o que se temer, mas sempre há o que se vigiar, porque desse pessoal é possível esperar tudo. Em relação aqui ao Secretário Aparício, eu subo para parabenizar, porque quando a pessoa é elogiada até pelos oposicionistas é sinal de um grande trabalho. Aparício, no início aqui, era muito criticado, mas tem dado resposta a muitas demandas em termos de estrada, porque, diferente do Governo anterior, que gastava o recurso do asfalto, na época do Clayton Noleto, ele me disse uma vez: “Preciso de cerca de 400 a 500 milhões por ano para fazer manutenção de estrada”. E ele não tinha, porque os recursos das estradas eram colocados para fazer rua em povoado. Para quê? Para fechar com prefeito. Era usado politicamente. Esse Governo não é perfeito, tem muita estrada para ser reformada, tem muita estrada para ser construída, mas pelo menos o recurso da estrada está indo para a estrada – e não ia para a estrada antes. Ele queria substituir o prefeito e, o pior, não dava, Edilázio, Aluízio, nem o crédito aos prefeitos. Ele expulsava prefeito de palanque, ele ia para casa do prefeito e não deixava a prefeita falar – Deputada Maura Jorge foi vítima disso, Ex-Deputada, agora prefeita, foi vítima. Sempre vou me solidarizar, porque aquilo ali foi um dos episódios mais vexatórios da política maranhense. Ridículo aquilo ali que aconteceu: um Governador do Estado não deixou uma prefeita mulher falar, mas para esse pessoal, que é de esquerda, a moralidade é seletiva. Está aqui, a gente viu o Deputado dizendo: “Agora, temos um homem honrado governando o Maranhão esta semana”. Semana passada, o “homem honrado” mentiu, a polícia mostrou que mentiu, e sexualizou uma Deputada. Esse é o referencial de honra, Gilberto Leda, para esse pessoal? É esse o referencial? Caramba! Ericeira, Pedro, Clodoaldo, olhem o referencial de honra para esse pessoal. O cara chama a mulher de tudo que não presta, depois diz que não chamou. Podia ter inventado que foi pelo menos um assessor, se tivesse dois neurônios a mais, pedia desculpa e estava resolvida a situação. Mas não: “Não fui eu”. Aí a Polícia pega lá e desmente. “Ah! Um exemplo de honra, e o Brandão não presta”. Pelo amor de Deus. Ninguém é santo e ninguém é menino. Ninguém é santo e ninguém é menino nesse negócio. Infelizmente. Em relação a essa questão, que ficam aqui o tempo todo, de segurança pública, eu só faço um convite: vamos chamar o pessoal da Adepol aqui na Assembleia, Comissão de Segurança. Eu faço essa provocação na tribuna para a Comissão de Segurança para perguntar, chamar o pessoal da Adepol e perguntar qual Governo tratou melhor a segurança e a categoria. É só isso. Quem eles responderem eu vou passar a defender aqui na tribuna. Como eu já sei a resposta, e vocês também sabem a resposta, a gente vai seguir essa discussão sem mais polêmicas, porque isso já está estabelecido. É óbvio que a segurança ainda está muito ruim. É óbvio que este Governo precisa ter muito mais mão pesada contra facções, que hoje estão chegando e dominando o interior. E eu falo isso: Governador, está faltando mais mão pesada nisso aí. O comandante da PM tem que se esforçar mais também. A tropa precisa de mais atenção. Semana passada, a gente viu uma coisa que foi o desabrochar de muitos anos de violência institucional silenciada dentro da Polícia Militar, mas dizer que está pior do que na época de Flávio Dino com Jefferson Portela, como era tratado. O comandante naquela época lá, o coronel Pedro Ribeiro, caramba, passou muita vergonha por conta de ser desautorizado perante a tropa pelo Secretário de Segurança, gente. Então, vamos lá. Esse ti-ti-ti, tchê-tchê e tcha- tcha, todo tempo com essas caminhonetes aí que compraram, como se eles não adorassem caminhonete aqui. Todos, quando estiveram na Mesa, adoravam caminhonetes. Tem uns aí que até não devolveram; ainda estão de caminhonete até hoje. Então, pelo amor de Deus, mais coerência. Mais coerência na coisa precisa. O carro para uma Câmara de Vereadores vai ter serventia. E eu peço à população que, se vocês olharem uma caminhonete dessas entrando num motel, sendo usada para levar mulher para motel, ou homem para motel – porque agora a coisa está bem elástica também, a gente não sabe – se estiver entrando no motel, servir para qualquer coisa espúria, por favor, por favor, me deixem saber, porque eu vou ser o primeiro a denunciar aqui o mau uso na tribuna. Mas enquanto a caminhonete estiver sendo utilizada para servir à população, para pegar, Daniella, uma pessoa que precisa fazer um exame e levar para uma consulta, tirar ali de Pinheiro e levar para o ferryboat, para pegar o ferry quem não tem condição de pagar vinte, trinta, quarenta reais na van, enquanto as caminhonetes forem usadas para isso, elas vão ser muito úteis ao povo do Maranhão. Então, para quem está achando a caminhonete ruim, entrega sua acho, importante. Sobre ICMS, gente, pelo amor de Deus, é constrangedor, Ariston, era 30,5% o ICMS do combustível, meu irmão, era um e cinquenta que tu davas para o Estado, para cada litro que tu colocavas dentro do teu carro, imagina isso aí, era duro, meu amigo, um e cinquenta, há três quatro anos, direto na veia, injetado aqui. Aí, as pessoas sobem com números, a arrecadação do Estado aumentou, claro que aumentou subiu um ponto do ICMS e, além disso, tem a chamada correção inflacionária. Se o Mateus vende o café a dez e está vendendo a quarenta, é claro que o ICMS em cima disso vai aumentar, porque inflação aumenta arrecadação. Por isso que inflação, em Teoria Econômica, é boa, até certo ponto, para os Governos. Eles querem um limite de inflação, até porque se não tiver inflação, corre o risco de ter redução de arrecadação. Impostos no Brasil, realmente, são uma praga tributária, mas a gente não pode esquecer de onde a gente veio. Nós viemos de um ICMS de 30,5%, o pobre do motoqueiro, precisava pagar um e cinquenta em cada litro, Edilázio, que ele colocava na moto dele já foi muito duro, era muito pesado. E aqui a gente está, Diniz, para reviver e reavivar a memória das pessoas que, às vezes, eu sinto que há um surto coletivo, alguma coisa, talvez na água, colocada algum tipo de entorpecente na água, colocado aí, seletivamente, porque não é possível a gente esquecer o que aconteceu há tão pouco tempo, não é possível, a gente esquecer da opressão que se tinha, era inimaginável uma Sessão da Assembleia, antes só tinha praticamente Wellington aqui, contra, contra, contra. E eu o parabenizo por isso, hoje, ele está mais tranquilo, ele está mais Brandão aqui do que muitos do governo, mas era só ele, praticamente, e eu, às vezes, que me rebelava, mas já era uma perseguição depois era um para acertar. Tu vais virar oposição? Eu digo: Não. É porque me incomoda que tem coisas que vocês fazem que não dá para ficar calado, gente, mas não era um oposicionista mesmo, mas se o pessoal que elegeu o governador, que fez a campanha deles, que se elegeram com as estruturas, enquanto o Governador estava no comando e deixou tudo do jeito que estava, ajudando a turma a se eleger, todo mundo aqui que hoje está contra o Governador teve apoio do Governador nas suas eleições. Aí, eu não posso falar do Flávio Dino que não me ajudou em nada, só me perseguiu na eleição, ele e o fiel escudeiro, Ricardo Garcia Cappelli, tem toda legitimidade, não tenho, Presidente Antônio? Eu tenho, eu sinto que eu tenho. Então, fica aqui a lembrança. Nós não podemos deixar de lembrar. Eu acho que nós temos que construir, aqui, na verdade, é uma fundação da memória governamental dinista para lembrar de tudo. Como tem a Fundação José Sarney, e ele está vivo, vamos fazer a Fundação Flávio Dino, gente, para lembrar o que aconteceu: o maior índice de homicídio no campo dos últimos anos, 18 assassinatos no campo, nenhuma investigação, nenhum preso, Edilázio, e sobem aqui à tribuna, às vezes, para falar de violência do campo. Deputado Arnaldo, é constrangedor. É constrangedor como ficou fácil cobrar agora tudo, e antes era silêncio. Silêncio. Não se podia falar nada aqui nesta Casa. Morriam em conflitos do campo, e não tinha protesto de associações, porque tudo era meticulosamente aparelhado. Eu lembro aqui como era um desespero para a questão de leis sobre conselhos. Tudo que era relacionado, Deputado Antônio, a conselho aqui era uma confusão: não, tem que ser desse jeito, não pode ter emenda, não pode mudar, não pode ter nada, porque já havia os conselheiros todos aqui indicados. Este Governo é tão bonzinho, ele convive tão bem com essa diversidade ideológica, que tem um monte de conselheiros aí da época do Flávio Dino que foram ficando, até o PT, acho que gosta mais do Brandão do que do candidato deles. É um negócio engraçado, porque, pelo menos aqui, eu posso aqui dizer: “Brandão, a segurança não está boa. Não deixe as facções tomarem de conta do Maranhão. Não perca, Brandão, a guerra para a criminalidade”. Eu não vou ser repreendido por isso, não vai ter emenda segura no Palácio por conta disso bem aqui. Agora eu duvido se, no Governo anterior, eu poderia dizer: “Flávio Dino, você está perdendo a guerra para a criminalidade, comece a agir”. Ah, todo mundo aqui até ri. Sabe como ia ser a reação? A reação ia ser poderosa. Então, é só isso aqui. Às vezes, as pessoas acham que eu sou governista demais para parecer independente, mas não é, é porque eu reconheço o melhor que cada pessoa e cada Governo têm, e reconheço inclusive o valor dos meus adversários, que são adversários, mas não são inimigos no coração. Eu juro do fundo do coração. Quem achar e tiver raiva de mim, tramar o mal contra mim, eu não perco um minuto quando eu saio desta tribuna aqui para tramar o mal de ninguém, tenho muita coisa para fazer: tenho que atender paciente, tenho que resolver problema de filho, tenho um bando de coisa para fazer. Não perco um segundo, dedico aqui à Assembleia e à disputa política o tempo de Assembleia que eu tenho. Então, para finalizar, ficam esse convite à reflexão e o agradecimento aos tempos de democracia no Maranhão, que permitem felizmente que os oposicionistas da Casa subam à tribuna como verdadeiros leões, fortes, másculos, “testosterônicos”, androgênicos. E quando transitam para o território da grande imprensa, eles têm um comportamento mais felino, mais tranquilo, mais pacífico, evitam palavras até como “oposicionista”. “Não são, estão só alertando o Governo que não escuta, que não nos ouve, que só se cercou dos que ele ouve.” Então, fica esse convite e essa necessária reflexão, mas de maneira mui respeitosa. Juro por Deus. Eu sei que o meu jeito, às vezes, é um jeito que incomoda um pouco, porque posso ser um pouco insolente, às vezes, audacioso, mas não faço por maldade; faço, porque é como a vida me fez ser para sobreviver e vencer, perante ela. Muito obrigado.