Transcrição

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) – Obrigada! Bom dia a todos! Senhor Presidente Antônio Pereira, em exercício. Senhores e Senhoras colegas Deputados. Minhas amigas, aqui presentes, Deputada Cláudia Coutinho, Deputada Daniella. Tenho a honra de falar, hoje, sobre um momento histórico para o Maranhão, que vivemos na última quinta-feira, no dia 30, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do nosso Estado, aqui na Assembleia Legislativa. Um evento inédito que reuniu mais de 300 mulheres, lideranças femininas de toda a região do Estado do Maranhão, para fortalecer o nosso espaço na política e avançarmos nas construções coletivas de um futuro mais justo, mais igualitário e representativo. Foi uma manhã marcada de muita emoção, Deputado Florêncio, uma representatividade, um protagonismo feminino. E eu quero aqui destacar a importância de uma mulher num cargo de poder, no espaço de poder, a exemplo da primeira mulher Presidente desta Casa, em quase 200 anos, Deputada Iracema Vale, reafirmando o compromisso desta Assembleia com o fortalecimento das Políticas Públicas voltada para todas nós, mulheres, em espaço de poder, que ela conduz, que nós temos conduzido, Deputada Cláudia, com muita firmeza e sensibilidade, enfrentando diariamente a violência política. Quero também destacar o apoio e a presença do Poder Executivo, no momento o nosso Governador Carlos Brandão, sempre sensível às pautas voltadas para equidade de gênero, foi representado no evento pelo Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também tem sido um aliado importante na causa das mulheres, relatou a valorização de indicação e de sentimento, Governador Carlos Brandão, a exemplo de mulheres que nunca ocuparam espaço no Tribunal de Contas do Estado. Nós vivemos esse momento histórico aqui também, com a indicação e com a eleição da Dra. Flávia Gonzalez e tantos outros espaços já ocupados neste Governo, neste período, por nós, mulheres. Quero também aqui destacar, como Deputada Estadual já no meu terceiro mandato, que me sinto, hoje, nós, as 12 Deputadas, uma bancada que marca e representa as mulheres do Estado do Maranhão. É necessário e urgente que nós possamos ampliar a presença de todas nós, mulheres, principalmente na ponta, nas Câmaras de Vereadores, – recentemente, passamos pelas eleições municipais, no ano passado, no ano de 2024 –, e poder discutir pautas que nos fortalecem, poder nos conectar, poder fortalecer essa rede entre o Executivo, o Legislativo e o Poder Judiciário, discutindo de fato as barreiras que enfrentamos, as circunstâncias impostas em algumas regiões do Estado pelo Poder Executivo Municipal. Então, que a gente possa se unir. Foi um evento de extrema importância, no qual foi fortalecida a ampliação das Procuradorias Municipais nas Câmaras Municipais. Hoje, nós contamos, Deputada Daniella, V. Exa. que foi Procuradora da Mulher aqui nesta Casa, com mais de 80 Procuradorias Municipais. Marcou presença também a Presidente da União de Vereadores, a Vereadora Concita Pinto, que foi eleita recentemente, que também vem fortalecendo essa rede de ligação entre a capital, a Grande Ilha, os municípios da Grande Ilha e as câmaras municipais de todo o Estado do nosso Maranhão. Foi dado continuidade à entrega de kits para que possa ser alcançada uma estrutura mínima Houve a entrega de computadores, entrega de celulares, esses kits que têm chegado a cada município para dar um suporte de fortalecimento de início dessa caminhada, de início da implantação dessas Procuradorias nas Câmaras Municipais…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputada, o seu tempo terminou. Peço que V. Exa. possa concluir o pronunciamento, até porque o Deputado Othelino está inscrito pelo Bloco.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Só mais alguns minutinhos, já concluo. Então, esse encontro foi marcado por uma grande representatividade de vereadoras, pré-candidatas, suplentes que passaram pelo pleito das eleições municipais no ano passado, e a gente pôde discutir, não só a violência política, mas também a importância da participação das mulheres em candidaturas. Ano que vem será ano de eleição novamente, nós concorreremos a cargo de governador, a cargo de presidente, deputado estadual e federal, senadores. E aqui eu reforço que você, mulher, tome partido, que você venha fazer parte dessa caminhada, venha fortalecer essa rede, que a gente possa nos unir para impedir o abuso da violência política e para que nossas vozes não sejam silenciadas. É um apelo que faço já no meu terceiro mandato. Nessa caminhada, não tem sido fácil. Eu acho que nós mulheres somos um ser mesmo de Deus específico para suportar tanta opressão, tanta perseguição, tanta dificuldade de nos mantermos vivas, porque somos mortas pelo simples fato de sermos mulheres, e também para estarmos ocupando espaço de poder.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputada Ana, me permita um aparte?

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Pois não, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputada Ana, se V. Exa. me permitir um minutinho para reforçar e lhe parabenizar, parabenizar a Casa também por ter recebido esse encontro. Eu acredito que mais encontros assim devem acontecer. A participação da mulher em espaços de poder é fundamental, indispensável. Eu acredito, inclusive, e hoje eu defendo que é tempo de revisar a fórmula que a gente tem na legislação brasileira, que, infelizmente, ao longo do tempo, se mostrou inócua. A gente debate aqui e ali ações que visam cassar mandatos, mas de forma ainda muito incipiente. Se a gente pegar o que aconteceu no México, a gente conseguiu efetivamente mudar a partir da reserva de cadeiras, e não de vagas, na disputa eleitoral. Então, me parece que a gente tende a evoluir o modelo brasileiro para passar a ter, no futuro, a oportunidade de ter cadeiras reservadas nos parlamentos para as mulheres. A gente tem, mais ou menos, metade da população, então, das 42 cadeiras da Assembleia, 21 reservadas às mulheres. Eu acredito que a gente tem de evoluir para isso. Os países que o fizeram, consideravelmente, conseguiram espelhar melhor a representação da sociedade nos parlamentos, mas digo isso, porque também, muitas vezes, nos pequenos gestos, a gente olha o machismo institucionalizado. A gente tem sempre que estar olhando até para se corrigir. E eu acredito que, de fato, o Governador mandou Secretário Orleans para representá-lo. Eu acho válido, acho justo e eu acredito que ele podia ter voz para falar, mas me parece uma descortesia, porque era um encontro de mulheres legisladoras. A gente tem uma Secretária da Mulher que, inclusive, é Deputada, a Deputada Abigail. Me parece que devia ser ela a representar o Governador no encontro. Nada contra, mas eu acredito que são pequenos gestos como esse que, de fato, deixam escancarados o machismo da sociedade. Eu acredito que, de fato, ali naquele encontro, naquele espaço, era a Deputada Abigail, Secretária da Mulher legítima, que deveria ter representado institucionalmente o Governador. Apenas a retificação, mas concordando e parabenizando a Casa.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Concedido a Vossa Excelência.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Deputado Carlos Lula, é de muita relevância a sua participação em temas como esse, porque, de fato, nós não queremos disputar com os homens. Nós queremos apoio dos homens. E aí eu trago essa importância. A Deputada Abigail, sim, estava representando também as mulheres do Maranhão na condição de Secretária de Estado da Mulher, cargo que eu também já ocupei com muita dificuldade e luta e fé. Mas agradeço a oportunidade, porque, de fato, são nesses espaços que a gente sente o que muitas mulheres que não conseguem chegar a esses espaços passam. E foi muito louvável a presença do nosso Secretário Orleans Brandão, representando nosso Governador, para que a gente possa trazer os homens para combater esse machismo, que é patriarcal. A nossa sociedade já impõe isso desde a minha tataravó, da avó da minha mãe. Então, eu acho de extrema importância a participação dos homens em encontro como esse e dando destaque. Eu todo dia na minha casa, eu tenho que ensinar ao meu marido muitas coisas, olha, não pode gritar com mulher, não pode apontar dedo para a mulher, não pode isso, não pode aquilo. Porque a gente precisa educar a nossa sociedade, a gente precisa implementar cartilhas e principalmente os homens, que agem como se isso não fosse algum tipo de violência. Se eu não me engano, o crime de feminicídio, ele está a menos de quinze anos, porque antes, nós, mulheres, éramos assassinadas. E a gente não tinha, como eu não domino o Judiciário, a gente não tinha, de fato, algo específico que denominasse aquele fato e, hoje, a gente já tem, a gente já tem a lei Maria da Penha que vale tanto para mulher quanto para os homens, mas assim, eu discordo com Vossa Excelência, em relação à presença do nosso Secretário Orleans Brandão, porque a gente precisa da presença de vocês, homens, nestes debates, para que a gente tem ganhe força, para que a gente se sinta apoiada para que leve é ao Executivo como vem representando o Governador do Estado, as nossas demandas, as nossas dificuldades, porque, de fato, nós queremos construir uma rede nos fortalecer nela. Isso, a gente vem crescendo, dentro de todos os governos, a gente teve a primeira Governadora do Brasil, aqui no Maranhão, que foi a Governadora Roseana Sarney, a primeira Presidente mulher aqui desta Casa, a Primeira Presidente do Brasil, que foi Dilma Rousseff, que sofreu um golpe daqueles pelo fato de ser mulher. Então assim, a todo momento, nós estamos sendo questionadas pelo nosso direito, mas agradeço ao seu apoio, à sua força, porque eu sei que Vossa Excelência é um homem voltado para esta luta e que, de fato, nós sempre precisamos aprender e principalmente os homens. Muito obrigada, Presidente.