Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Obrigado, Senhor Presidente. Colegas Deputados e Deputadas ainda presentes em plenário, já quase ao ponto do meio-dia, Secretário Davi, Deputada Cláudia Coutinho. Os meus cumprimentos à imprensa, à galeria e ao povo do Maranhão. Eu estou ocupando, nesta manhã, final de manhã, início de tarde, Deputado Othelino Neto, esta tribuna, porque, nos últimos dias, fui abordado por vários vereadores, e eu tenho muito respeito e trabalho com os vereadores do Maranhão, especialmente, na minha região, para que eu fizesse algum pronunciamento em relação aos vereadores do Estado do Maranhão. E eu me lembro e me recordo que eu sempre disse e digo que eles são colegas Parlamentares, embora, em um Parlamento mirim, mas quando tenho a oportunidade sempre, Deputado Carlos Lula, Deputado Rodrigo Lago, peço a V.Exa. que troquem as placas, que eu estou trocando os nomes, por exemplo, em todas as escolhas que eu tive a oportunidade neste Governo e Governos anteriores de Conselheiro Tribunal de Conta do Estado, eu sempre coloquei as Câmara de Vereadores na discussão, por entender que as Câmaras de Vereadores, especialmente, nas cidades menores são mais difíceis de ter uma estrutura mínima que possam defendê-las. Eu sempre fiz esta pergunta àqueles que estavam ali indicados ou buscando ocupar o cargo do Tribunal de Contas do Estado. Qual era a intenção que eles tinham com as Câmara de Vereadores das pequenas cidades? Porque sempre achei desprotegidas, principalmente no que diz respeito, que tem mudado, graças a Deus, tem mudado este comportamento, Tribunal de Conta do Estado em relação às Câmaras de Vereadores, portanto, eu os considero colegas Parlamentares mirins, representantes da população e que garante os interesses das comunidades, dos munícipes ali, principalmente das prioridades, das comunidades. É assim que eu vejo os Vereadores em suas cidades, vejo Senhor Presidente em exercício, Deputado Florêncio Neto. Como assistentes sociais que são, na prática, como até despachantes sem querer diminuir a sua função enquanto Vereador, que é a função importante de fiscalizar, de fazer Projetos, importante para as comunidades que eles representam. Mas eles representam um mandato de especial importância, embora aqueles que não conheçam o sistema brasileiro, acho que não, que Vereador não tem importância. Não imagino o sistema de peso e contrapeso, inclusive sem os Vereadores no município, sem os Vereadores, sem a presença dos Vereadores. Eu comecei a conhecer Vereador, em 1986, 87, quando eu comecei a minha vida como médico. E eu trabalhava no Hospital Santa Maria, em Imperatriz, e trabalhava no meu hospital que possuo, até hoje, em Açailândia/Maranhão. E eu tinha um vizinho, Antônio Ferreira, oito mandatos de vereadores, de vereador, antes em outra cidade do Maranhão e depois em Açailândia. E por ser meu vizinho, todos os dias, ali no entardecer, ele chegava até o hospital, ao meu consultório e conversávamos muito ali. E eu vi aquela loucura na casa dele, aquele sofrimento, Edilázio Júnior, do Vereador Antônio Ferreira, e passei ajudá-lo ali com médico, na sua vida cotidiana, porque na realidade o vereador, principalmente o vereador atuante, e a maioria é atuante, vive a comunidade, vive o cotidiano da cidade. E eu digo sempre que pela manhã, às 6h da manhã, porque ele não pode acordar mais tarde que isso, porque senão já estão batendo na porta dele, ele só tem duas opções: ou ele coloca o pé dentro da comunidade ou a comunidade bota o pé dentro da casa dele. Ele não tem outra opção, o vereador. É como dito por todos: ele é o para-choque da sociedade, o para-choque da política, é quem primeiro se apresenta nas horas necessárias. E por isso eles precisam de tudo, carecem de tudo, minimizando um alfinete que nós possamos doar ou ajudar um vereador, isso é necessário a esse vereador. As questões de saúde são de grande importância, todo vereador todo dia está atrás de consultas especializadas, de cirurgias, de tratamento em saúde, de transferir um paciente. Essa é a vida cotidiana do vereador. Além de documentação, hoje, graças a Deus, não tanto, porque em todo canto os Governos colocaram estruturas para fazer esse atendimento – carteira de identidade, certidão de nascimento etc.–, mas o vereador continua na luta, na trincheira. Abrindo parêntese, é o mandato, Srs. Deputados, mais difícil de ser adquirido, mais difícil do que o de Deputado Estadual. E aqui eu quero colocar que, depois do vereador, o mandato mais difícil, Deputado Lula, é o mandato de Deputado Estadual. Mas antes é o de vereador. O mandato do vereador é difícil de ser adquirido, é difícil de ser exercido e mais difícil de ser renovado. E por tudo isso, nós temos que ter respeito, acima de tudo, por essas pessoas que representam. E, quando nós temos, por meio do Governo do Estado, dos nossos mandatos, e eu na minha região sempre trabalhei, já fui salvo em duas eleições pelos vereadores. Aqui eu estou vendo uma ex-vereadora de Axixá, a Carine, foi a vereadora mais votada no mandato que antecedeu este de vereador. E não foi vereadora outra vez, porque foi candidata a prefeita daquela cidade, a Carine, minha chefe de gabinete. Então, qualquer ação do Governo do Estado, da Casa, da Assembleia, a Assembleia tem ação, por exemplo, com as Procuradorias da Mulher, das Casas Legislativas municipais, nós ajudamos. A nossa Presidente Iracema, com a sua sensibilidade, tem doado computadores, um kit ali para ajudar as Câmaras Municipais; e o Governador do Estado trouxe essa questão, que eu não julgo polêmica, nem ilegal e nem antiética, pelo contrário, é mais uma ajuda à Câmara de Vereadores, que é a questão das caminhonetes, que ele quer, e acredito que vá fazê-lo, entregar para cada Câmara de Vereadores uma caminhonete para que essa Câmara tenha mais mobilidade dentro do seu município e fora do seu município. E talvez não seja importante para as Câmara Municipais, quais de Imperatriz, de São Luís, de Timon, de Caxias, que são Câmaras Municipais que têm uma estrutura maior. Outras cidades, Santa Inês, Pinheiro, Bacabal, que são cidades maiores, Presidente Dutra, talvez não careçam. Mas eu posso afirmar com toda certeza, Deputado Lula, de que as Câmaras Municipais das pequenas cidades carecem de um veículo, precisam de um veículo para que possam realmente dar mais mobilidade a esses vereadores. E é para isso que eu acho que está sendo, que o Governo do Estado está apontando neste caminho, neste rumo. Portanto, eu acho que são merecedores não só deste tipo de ajuda como de outro tipo de ajuda, que nós já fazemos no dia a dia, que nós, Deputados Estaduais, ajudamos. Quem é o Deputado Estadual que não ajuda um vereador todos os dias? É muito difícil. Eu quero ceder, primeiro, a palavra ao Rodrigo Lago, que pediu pela palavra, e, logo depois, à Deputada Cláudia Coutinho. Com a palavra, o Deputado Rodrigo Lago. Peço ao Presidente que me conceda mais dois minutos, para que nós possamos concluir.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Antônio Pereira, eu queria parabenizar V. Exa. por fazer aqui a defesa dos vereadores. Eu também já subi à tribuna e fiz esse exercício de defender os nossos colegas parlamentares no âmbito do ente municipal. Eles são a primeira frente que chega junto à população. E o que eu tenho defendido é exatamente o diálogo, que haja um diálogo efetivo. E isso é que tem sido a minha crítica com o Governo do Estado com relação ao próprio Governador Carlos Brandão, que não tenha ouvido os parlamentares desta Casa, do parlamento estadual, dirá os parlamentares municipais. Eu escutei, desde a semana passada, semana retrasada, muitos vereadores reclamando que, na cidade onde eles exercem o seu mandato, não há viatura, não há ambulância e que, talvez, a prioridade do Governo do Estado devesse ser a entrega desta viatura, desta ambulância para, em outro momento, pensar também em contemplar as Câmaras. Inclusive, de Presidentes de Câmaras Municipais disseram isso. Ouvi um discurso outro dia, a câmara toda reunida de Governador Nilton Belo, que não era o tamanho da sua querida Imperatriz nem de São Luís, mas falando que o prédio da Câmara está quase caindo. Não há espaço mais para a população frequentar, participar, ouvir e acompanhar os mandatos dos vereadores. Portanto, eu tenho certeza de que entre uma caminhonete cabine dupla e o conserto, a reforma da Câmara Municipal, eles preferem a reforma do prédio da Câmara. E você só consegue fazer esse diagnóstico ouvindo. E veja a coincidência: hoje, pela manhã, e já é a segunda ou terceira vez que eu recebo esse mesmo card de um vereador da sua querida cidade de Imperatriz reclamando que na cidade fecharam a Clínica do Servidor. Deve ser uma reclamação dos servidores que exercem os servidores públicos do Estado, que exercem as suas funções na cidade. E quem trouxe essa informação para um parlamentar dessa Casa foi exatamente os vereadores. Por isso eu parabenizo todos os vereadores do nosso querido Estado do Maranhão. Eu sei da dificuldade que eles têm de exercer o seu mandato, assim como também os colegas Deputados Estaduais que, certamente, têm uma condição muito melhor de exercer os seus mandatos. Fica apenas, mais uma vez, o meu pedido reiterado ao Governo que ouça mais os verdadeiros reclames da população, que ouça, de fato, os parlamentares desta Casa, porque me parece que não tem sido essa a conduta do Governador do Estado. Muito obrigado, Deputado Antônio.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Incorporo o pronunciamento de V.Exa. ao meu pronunciamento, o seu aparte ao meu pronunciamento. Concedo a palavra para Deputada Cláudia Coutinho.

A SENHORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO (aparte) – Deputado Antônio Pereira, parabenizá-lo para trazer realmente este assunto a esta tribuna na defesa dos nossos Vereadores, mas acho que deixou bem claro, porque já tem Vereadores que está já se pronunciando nas redes sociais que vai fazer a doação entre a o carro, a cabine dupla, faz a troca pela viatura. Então, muitos deles, já estão se pronunciando, mas lhe digo também que muitos estão precisando, realmente, porque o Vereador é a porta de entrada, a primeira pessoa que o cidadão procura, realmente, é o Vereador. Já fui Vereadora, constantemente, é um cargo que nós chamamos aqui o deputado é um pouco só melhorado porque nós, realmente, quando chegamos lá na ponta nós somos os primeiros a receber as reclamações e também claro a primeira porta que eles que já são, que estão lá na ponta nos procuram também para fazer suas reclamações e assim, eu acredito que este carro irá sim ser de suma importância para as muitas das Câmaras Municipais dos nossos municípios. Lhe digo bem aqui quanto o senhor falou da ajuda da Assembleia Legislativa com aqueles quites, mesmo no dia do evento, aqui da das mulheres legisladoras, que eu quero também parabenizar a Presidente por estar realmente colocando bem à frente este assunto, incentivando, porque quando uma mulher planta todas as outras colhem e é isso aí que a gente tem que fazer. Incentivar mais as mulheres a ter coragem de enfrentar este desafio que não é fácil como mesmo a Deputada Ana, falou não é fácil para nós, mulheres, estarmos aqui, mas nós somos duras na queda quando nos propomos para estar onde nós estamos. Porque somos duas correntes e estamos aqui não por acaso. E encontrei uma vereadora com seu kit na rodoviária no terminal rodoviário, ela ia tão feliz, mas tão feliz, que aquele kit para ela ia ser de suma importância. Então, tem muitas Câmaras Municipais que precisam, as que não precisam os presidentes já estão se pronunciando nas redes sociais. Que fazem questão que vá uma viatura ou que troque por outro benefício. O Governador deixou bem claro, as caminhonetes para as Câmeras que quiserem receber, as que não, troca-se pela viatura.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Obrigado, Deputada, pelo pronunciamento de Vossa Excelência, pelo aparte, incorporo ao nosso pronunciamento e apenas fazer uma colocação. Que é a questão de carros, veículos, para a Câmara não tem nada a ver absolutamente nada a ver com a questão de ambulância, com a questão de viatura aliás, o Governo do Estado vem servindo bem a Polícia Militar. Eu acho que entre alugadas e novas quase 700 viaturas já foram colocadas neste Governo do Carlos Brandão, e que tem sido, nos últimos anos, o Maranhão bem atendido nos Governos neste sentido. E existe um planejamento para a Secretaria de Segurança em relação a viaturas, como existe para a Secretaria de Estado da Saúde também para ambulâncias, como, por exemplo, 80 ambulâncias estão aí para ser entregues e mais 205 foram adquiridas, totalizando, até o final desse ano, 295 ambulâncias. Eu acho que são recursos distintos, são planejamentos distintos, em áreas distintas, que nós precisamos avançar. Eu quero terminar o meu pronunciamento dizendo apenas que o estilo de vida do vereador, na verdade, é um sacerdócio. O vereador precisa de toda ajuda.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Antônio.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Eu acho que é meu tempo, V. Exa. teve o seu tempo, não se inscreveu, mas agora estou no final já, buzinou três vezes já aqui, mas eu concedo os 30 segundos que V. Exa. está pedindo, que o aparte normal é até de dois minutos, mas V. Exa. pediu 30 segundos, e não posso deixar de concedê-los.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – É porque o tema de fato é envolvente, Deputado Antônio, e eu quero aqui concordar com a Deputada Cláudia. Inclusive, Deputado Davi, eu vou aqui fazer uma sugestão de que a gente possa enviar ofício para as 217 Câmaras Municipais. Lá, a Câmara vota se querem um carro para eles, uma ambulância ou uma viatura para a polícia. Cada uma vota. E aí, esses R$ 40 milhões, porque de fato são R$ 50 milhões, R$ 60 milhões, aí vai depender do preço que o Governo vai conseguir comprar o veículo. Não se tem R$ 60 milhões assim todo dia. Então, esses R$ 60 milhões que sejam utilizados, que a gente consulte as Câmaras, pergunte a elas, que os Plenários possam deliberar se eles escolhem um veículo para o uso da Câmara, uma viatura para polícia ou uma ambulância. E aí o Governo pode dar esses 217 veículos para o Estado do Maranhão.