Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 157/2025, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui o projeto de atendimento humanizado e em conjunto para “pai ou mãe solo”.

O objetivo da proposta é assegurar que pais ou mães que criam seus filhos sozinhos tenham direito a um atendimento humanizado e conjunto, quando acompanhados de filhos menores de idade, nas unidades de urgência e emergência da rede pública e privada de saúde, em todo o Maranhão.

De acordo com o texto, a garantia prevista não se aplicará nos casos em que a permanência conjunta possa colocar em risco a vida de algum dos pacientes.

“A proposição se justifica porque cuidar de filhos é uma missão árdua, que envolve um conjunto de atitudes voltadas ao bem-estar e à segurança dos filhos menores. Este Projeto de Lei busca justamente criar essa conexão de bem-estar e segurança entre ‘pais solo’ e seus filhos”, destacou a deputada Fabiana Vilar.

A parlamentar reforçou, ainda, que a medida é relevante, justa e oportuna, ao estabelecer uma política pública que fortalece o vínculo afetivo entre pais e filhos e busca eliminar barreiras para garantir o pleno acesso à saúde.