Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, meu querido povo do Maranhão, acompanhamos recentemente um debate a partir de um anúncio feito pelo Governo do Estado de que estaria doando 217 caminhonetes cabines dupla para as Câmaras de Vereadores de todo o Estado do Maranhão. Logo após esse anúncio, acabou viralizando, em redes sociais, vários Presidentes de Câmaras ou Vereadores se manifestaram também nas redes sociais afirmando que na sua cidade, Deputada Cláudia, Caxias foi uma delas, não havia viatura suficiente para a Polícia. Alguns vídeos viralizaram. Nós assistimos policiais conduzindo pessoa presa para a delegacia, Deputado Arnaldo, a pé, porque, naquela cidade, não havia uma viatura de Polícia. Alguns reclamando sobre ambulâncias, algumas ambulâncias para as unidades do Estado, outras e muitas, a maioria talvez, para as Unidades de Saúde do município. Ou seja, a população adoecia, e a Prefeitura não tinha como conduzir essas pessoas para uma unidade de saúde estadual de alta complexidade por faltar ambulância. O Governador, logo em seguida, se manifestou afirmando a prática do chamado municipalismo, que eu confesso que eu ainda não entendi exatamente de que se trata o municipalismo, tal como citado pelo Governador. Mas dizendo que estava recebendo os Prefeitos. Acho que, naquela oportunidade, ele já estava chegando a uma centena de Prefeitos que ele recebia. E aí, logo em seguida, ele complementou, disse que havia adquirido 280 ambulâncias para serem entregues este ano, no ano de 2025, contemplando os 217 municípios e também contemplando a rede pública estadual de saúde, ou seja, unidades, hospitais do Estado, UPAs, enfim, várias unidades de saúde do Estado. Aqui, desta tribuna, ainda na data de ontem, nosso querido vice-presidente, Deputado Antônio Pereira, mencionou 295 ambulâncias. Ou seja, o Governador mencionou, na semana passada, 280; o Deputado Antônio Pereira mencionou 295. Inclusive fez um questionamento aqui ao Deputado Carlos Lula que havia ponderado que muitas Câmaras preferiam receber uma ambulância ou uma viatura, dizendo ao Deputado Carlos Lula que: “Deputado, então o senhor vai tirar a caminhonete da Câmara de Vereadores, porque eles já vão receber a ambulância, já vão receber a viatura”. Então, é exatamente para que se esclareçam esses fatos, porque eu acho que muitas vezes nós, Parlamentares, vimos a esta tribuna, subimos a esta tribuna sem as informações adequadas. Então, é essa a minha pretensão aqui, Presidente Deputada Iracema, é apenas que o Governo forneça a seguinte informação. Quantas ambulâncias foram adquiridas, no ano de 2025, apresentando cópias das notas de empenho e das ordens de entrega e formando aí quantas já foram efetivamente entregues e a destinação de cada uma delas. Eu acho que esta informação para o parlamento, para o Poder Legislativo, ela deveria ser fornecida, inclusive voluntariamente, Deputada Daniella, porque a senhora faz política, em Caxias, sabe bem, lá está faltando viatura para a polícia. Obviamente que eu acredito que o Governador vai, já lhe concedo um aparte, Deputada Daniella, o Governador vai atender, vai contemplar as delegacias, vai contemplar a unidades de Polícia Militar, as unidades do Corpo de Bombeiros. Vai contemplar também a unidades de saúde, vai contemplar a prefeituras que também precisam de ambulâncias e é exatamente esta a informação, Deputado Nagib, que a gente quer. A informação apenas de quantas foram realmente adquiridas. Foi a 280 que o Governador anunciou? Foram 295 como afirmou ontem o Deputado Antônio Pereira? Como não sabemos, eu quero que o Governo forneça informação oficial e a partir disso eu acredito até que podemos arte rever alguns dos nossos pronunciamentos aqui, a partir de informação completa fornecido pelo Governo do Estado. Eu quero lembrar que eu fui autor do anteprojeto. Eu com a equipe da Secretaria de Transparência e Controle. Muitos ainda estão lá porque são técnicos efetivos do Governo do Estado, são concursados. Fizemos um anteprojeto que depois virou a Lei de Acesso à Informação. Eu acho que a informação se é devida a qualquer cidadão com muita mais razão de ver se prestada ao Parlamento estadual como respeito efetivo a convivência harmônica entre os poderes. Com a palavra, a Deputada Daniella.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA (aparte) – Obrigada, Deputado Rodrigo, sendo breve mais só a nível de informação, a cidade de Caxias só, este ano, ela recebeu do Governo do Estado duas viaturas da polícia, recebeu uma ambulância. Então, assim, só em nível de informação mesmo e fazendo justiça a este investimento feito na segurança pública da cidade de Caxias, eu pedi este aparte. Obrigado por ter concedido.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu agradeço, Deputada Daniella, Vossa Excelência talvez seja um pouco mais feliz do que eu, porque no ano de 2023, eu acreditei na palavra do Governador, quando ele se dirigiu a parlamentares desta Casa e espero não ser desmentido por nenhum, que todos os parlamentares, todos, porque ele dizia naquela oportunidade que não tinha cor partidária, não tinha ânimo ou desânimo com parlamentar A ou B, todos os parlamentares da Casa teriam direito a indicar duas ambulâncias a serem entregues ou em uma unidade da rede pública estadual ou para ser transferida para algum município, assim eu indiquei e só foi entregue uma desde 2023 a segunda ambulância só foi entregue agora, em 2025. Então, eu parabenizo a Deputada Daniella por este esforço junto ao Governo do Estado, tem conseguido êxito, garantiu viaturas e ambulâncias para a querida cidade de Caxias, que hoje estava muito bem representada pelos vereadores, mas eu quero apenas a informação, exatamente a informação que a Deputada Daniella trouxe eu tenho certeza de que ao ser acolhido esse pedido de informações pela Mesa Diretora teremos essa informação oficial, aqui na Casa, de quantas ambulâncias foram compradas, quantas já foram entregues, quantas ainda serão entregues e as que já foram entregues para onde foi destinada cada ambulância desta, porque realmente o Maranhão precisa e a gente sabe da necessidade do esforço federativo dos municípios, do Estado e da União Federal para atender a saúde pública do nosso povo. Muito obrigado, Presidente.