Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, essa minha passagem pela tribuna agora é até breve para introduzir um assunto sobre o qual falarei com mais detalhes em outras oportunidades. Nós temos acompanhado, observado alguns abusos cometidos pelo atual comando do Governo do Maranhão no que diz respeito a pré-candidaturas. Acho que o Governador tem direito de lançar quem ele quiser, não importa se é parente ou não é, esse é um direito que cabe a ele. Se o cidadão tiver as condições legais para ser candidato, pode ser candidato, e o povo do Maranhão fará o julgamento. Mas uma opinião minha é que é muito difícil o atual Governo, com a avaliação real que tem, não a do mundo da propaganda, eleger qualquer candidato. Porém, como disse, é um direito que tem. Então, estamos acompanhando muitas nomeações que a princípio são prerrogativas do chefe do Poder Executivo, dos cargos comissionados de nomear e exonerar, mas para tudo tem limites que a lei estabelece, estamos observando com atenção, fazendo levantamento na publicação nos Diários Oficiais, de determinadas figuras, mas, no momento oportuno, quando concluir este levantamento, trataremos do tema. Hoje, especificamente, vou abordar, porque tenho recebido sucessivas denúncias quanto ao uso do Iema para finalidades eleitorais, chegou para mim, chegaram para mim denúncias de que a atual presidente do Iema, estaria nomeando diversas pessoas, inclusive teria uma lista com nomes, CPFs para o Iema, com o objetivo de apoiá-la numa eventual candidatura a deputada estadual, embora eu não goste de tratar de auxiliares do Governador Brandão, primeiro, porque não nada tenho contra nenhum, acho que o problema do Maranhão é o governador, não os auxiliares dele, este assunto tem me chamado a atenção, porque tem chegado denúncias sucessivas, de um agente público usando um órgão público, para abrigar cabos eleitorais, sem que estes cabos eleitorais tenham a qualificação para ocupar a função. Aí, nós estamos falando de quê? De uma suposta lista de cabos eleitorais pagos com recursos transferidos pela Seplan para o Iema, recursos que, a princípio, seriam inclusive federais, portanto, pode ensejar uma investigação, por parte dos órgãos de controle no âmbito federal, e já aqui aviso, por conta dessas denúncias que recebi, e me causaram estranheza a utilização do Iema, recursos federais, que seriam para a educação, para financiar cabos eleitorais, que vou encaminhar um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação e adotarei outras providências para que possa ter mais informações sobre isso.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Deputada Othelino, posso apartear?

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputada Micael, pois não! Com alegria.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (aparte) – Esta secretaria, foi indicada pelo PT e aliada aí ao Vice-Governador, Felipe Camarão. Então, é um pouco assim, por exemplo, visto que o senhor defende o PT, aí, de repente, vim falar sobre isso, pois são pessoas ligadas ao vice-governador, Vice-Governador, Felipe Camarão. Então, assim, fica assim complicado porque, na verdade, a postura se, realmente, já chegou, realmente, ao meu conhecimento as informações, mas aí eu tenho certeza de que se o Governador Carlos Brandão tomar conhecimento, como agora ele vai tomar conhecimento, porque não houve, ainda não tive tempo de fazer esta informação a ele, devido aí às minhas viagens, tenho rodado muito e há dias que eu não o encontro. Com certeza, ele vai tomar providência, mas justamente são pessoas ligadas ao PT. Foi indicada esta secretaria, é indicação do PT juntamente com o Felipe Camarão.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libere o som para o Deputado concluir.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Só para concluir, Senhora Presidente. Agradeço pelo aparte, mas a presidente do Iema, ela foi nomeada pelo governador, mas também não importa se ela é do PT, ou enfim, qualquer partido. A denúncia chegou, e eu estou dizendo que vou solicitar informações. Mas estou até me lembrando que, outro dia, o Governador praticamente a lançou candidata a deputada estadual em um evento público, mas pode ser agora que com o apelo de Vossa Excelência, que é muito querida pelo Governador do Estado, que ele realmente se atente a esse fato e determine que seja apurado, ou mesmo que ele possa conter a presidente do lá do Iema, para que, se é que está fazendo, que não mais o faça. Deputado Catulé, eu permitirei com alegria se a Presidente autorizar. Aliás, acabou já o tempo, se a Presidente autorizar o Deputado Catulé a fazer um aparte.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Pode fazer, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR (aparte) – Deputado Othelino, eu costumo não comentar ilações ou conjecturas, mas, evidentemente, que a gente escuta muita coisa. E já chegou também aos nossos conhecimentos esses sinais de fumaça. Eu quero crer que são só sinais de fumaça e que isso, de fato, não esteja ocorrendo. E se estiver ocorrendo, eu acredito piamente que é sem anuência ou concordância do Excelentíssimo Senhor Governador. Evidentemente que se estiver acontecendo, esta Casa precisa reagir a isso, que é uma postura inadmissível de qualquer gestor público. Mas eu quero ponderar também que todo Governo tem os seus aloprados. Esse daqui não é diferente, como não foi o anterior, como não foi o antes do anterior. E é claro que a gente precisa estar atento. E seria demasiadamente custoso nós colocarmos esse ônus sobre as costas do Governador, muito embora o Governador é o líder do Governo, é quem nomeia. Mas eu quero lhe dizer que se, de fato, essa denúncia que Vossa Excelência faz aqui sai do campo da ilação e da conjectura e forem apresentados dados concretos, Vossa Excelência tem o meu apoio para apuração e para que esta Casa tome as medidas pertinentes.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Catulé, agradeço pelo aparte e peço que, inclusive, incorporem no meu pronunciamento e finalizo minhas palavras dizendo que as informações têm chegado, inclusive, de cooptação de líderes – o que é grave – principalmente, utilizando recursos públicos, nesse caso, federais. Mas eu farei a apuração até para, eventualmente, não ser injusto. Protocolarei os pedidos de informação e demais outras providências que julgar cabíveis para apurar essa possível utilização de recursos públicos para cooptação de líderes em razão de uma possível candidatura à deputada estadual da atual Presidente do Iema. Muito obrigado.