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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.2.2024 – QUARTA-FEIRA - 21/02/2024
21 de fevereiro de 2024
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROJETO DE LEI N°144/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBENDO ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 415/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.
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2. PROJETO DE LEI N° 617/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI A SEMANA DA BALAIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
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II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 080/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID BRANDÃO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
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III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 052/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ANTONIO DINO TAVARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
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IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
5. REQUERIMENTO N° 036/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 102 ANOS DO PC DO B, PARTIDO MAIS LONGEVO DO BRASIL, QUE POSSUI NESTA CASA A SEGUNDA MAIOR BANCADA PARLAMENTAR, COM 5 DEPUTADOS TITULARES.
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6. REQUERIMENTO N° 037/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) PELO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 10/02/2024, NAS PESSOAS DA PRESIDENTA NACIONAL DO PT, A SRA. GLEISI HOFFMANN E O PRESIDENTE ESTADUAL DO PT NO MARANHÃO, O SR. FRANCIMAR MELO.
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7. REQUERIMENTO N° 038/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS IRACEMA VALE E ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2024 COM O TEMA, “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA “VOIS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA COM A MESA DIRETORA, OS AUTORES DO REQUERIMENTO E A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS.
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8. REQUERIMENTO N° 039/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO E ADMIRAÇÃO AO DR. VALDÊNIO CAMINHA, PARABENIZANDO-0 POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50994_texto_integral
9. REQUERIMENTO N° 040/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO BOI DE MORROS, DADA A IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO PARA TODA A SOCIEDADE MARANHENSE.
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10. REQUERIMENTO N° 041/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 163/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO E COM FUNDAMENTO NO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.
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11. REQUERIMENTO N° 042/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 11 HORAS, SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ANTONIO DINO TAVARES (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 52/2023).
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12. REQUERIMENTO N° 044/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. TARCISIO JOSÉ SOUSA BONFIM, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONAMP.
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13. REQUERIMENTO Nº 071/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071/2024, DE SUA AUTORIA.
V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
14. REQUERIMENTO N° 043/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS DO SR. RAIMUNDO VIEIRA OLIVEIRA, POLITICAMENTE CONHECIDO COMO VEREADOR SARGENTO OLIVEIRA (PL), DA CIDADE DE SANTA INÊS (MA), OCORRIDO NO SÁBADO, DIA 17 DE FEVEREIRO, DO ANO EM CURSO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51006_texto_integral