Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente e demais Membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, Deputadas, galeria, imprensa. A imprensa hoje ocupada ali de João Cutrim. Que Deus abençoe a todos vocês. Que Deus seja louvado. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado de Maranhão e sobre a sua população. Hoje é um dia muito feliz para o Deputado Wellington, Professor e Deputado Wellington do Curso, que tem na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a defesa dos nossos policiais militares. Uma pauta do Professor e Deputado Wellington do Curso desde o primeiro dia, aqui, nesta Casa, na gestão do Ex-Governador Flávio Dino. Por 8 anos fazendo oposição ao Governador Flávio Dino sem ter nenhum cargo no Governo Flávio Dino. Fazendo oposição de forma coerente, de forma correta e defendendo os policiais militares, por reajustes, novos concursos, adicional noturno, vale-alimentação. Então, é uma pauta antiga do Professor e Deputado Wellington do Curso. E por que é um dia feliz? Um anúncio de aumento. Não era o que o policial militar esperava, criou expectativa. Aí você me pergunta: Deputado Wellington você vai votar contra? Claro que não. Se for 20%, se for 14%, se for 10%, se for 2%, seja qual for o índice, sempre serei a favor do aumento, do reajuste. Mas é claro que eu não vou ficar contente. É claro que eu vou continuar lutando. É claro que vou continuar tentando sensibilizar o Governo para que ele possa conceder um reajuste maior e melhor, até porque é uma pauta do Professor e Deputado Wellington do Curso. E nos últimos 10 anos, como oposição aqui, nesta Casa, tanto ao Ex-Governador Flávio Dino, como ao Governador Carlos Brandão, uma luta nossa pela nomeação dos aprovados. O Governador Carlos Brandão zerou a lista, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar. Reajuste aguardado pela Polícia Militar na gestão da Ex-Governadora Rosana Sarney. Teve até greve por falta de reajuste, por não respeitar a Polícia Militar. Na gestão do Ex-Governador Flávio Dino, também se criou expectativa, e não teve reajuste condizente que valorizasse a Polícia Militar. Então, hoje, o reajuste do Governador Carlos Brandão é maior do que as gestões anteriores, mas não justifica ser inferior ao que o policial militar tanto merece, como já perdeu. As perdas salariais são enormes. As perdas salariais dos policiais militares chegam a 40%. E é por isso que, desde o dia 1º de fevereiro de 2025, que eu tenho lutado. Já apresentei Indicações, já me reuni com o comandante da Polícia Militar, com o Secretário de Segurança Pública, para sensibilizar com o Governador para que pudesse conceder o reajuste. Qual o motivo da polêmica das últimas 24 horas? Não está errado o conteúdo, está errada a forma. O Governo errou na hora de anunciar, porque criou-se uma expectativa nos últimos 10 dias, frustrou a expectativa. Porque na hora que ele diz que vai dar um auxílio de 20%, o policial militar acha que vai ter 20% e mais os 6% que estão programados, que já foi votado anteriormente, já foi autorizado anteriormente, que seria 2,5% agora, 1º de julho, e 3,5% em 1º de julho de 2026. No entanto, quando o Governador anuncia 20%, dizendo que já deu 5%, esse 5% já foi dado, duas vezes de 2,5%. Faltam duas parcelas que dá total de 6%. E, na verdade, quando ele anuncia 20%, já está incluindo os 6%, que ainda vai vencer. O correto seria o Governador ter anunciado: “População do Estado do Maranhão, policiais militares, eu estou concedendo 14% e vou incorporar e vou antecipar os 6% que vocês já ganharam, que tem direito”. Então, esse foi o equívoco, esse foi o erro do Governo do Estado ao fazer o anúncio. Então não são 20%. Só são 14%. Porque, dos 20%, o Governo incluiu os 6% já adquiridos. O policial militar já tem direito, que é 2,5% agora a partir de 1º de julho, e 3,5% a partir de 1º de julho de 2026. Ou seja, o reajuste é somente de 14%, vai ser mantido os 6%, com antecipação do ano que vem já para esse ano. Juntando isso, vai dar 20% parcelado em duas vezes: 10% agora em julho, 10% em dezembro. Qual o papel do professor e Deputado Wellington do Curso? Vou continuar cobrando, vou continuar solicitando, vou fazer uma emenda ao projeto de lei ou à medida provisória para que o Governo possa se sensibilizar e conceder, pelo menos, os 20% e deixar de fora dessa conta os 6%, que já foram adquiridos, já foram conquistados. Então, são 14%; mais os 6% adquiridos, dá 20. Qual é o nosso projeto? Qual é a nossa proposta? Que ele mantenha os 20% anunciados e que também mantenha as duas parcelas que já foram adquiridas pelos policiais militares. Lembrando, uma pauta antiga do professor e Deputado Wellington do Curso. E nos últimos seis meses, não estou querendo colocar a atuação dos demais Parlamentares em contradição ou constrangimento, mas de 1º de fevereiro, já em 2025, estou falando dos anos anteriores, de 1º de fevereiro até agora, o professor e Deputado Wellington do Curso foi o único, o único Parlamentar que solicitou, que brigou, que exigiu o aumento para os policiais militares. Hoje, dia 1º de julho, os Parlamentares se somam à luta. Todo e qualquer policial, todo e qualquer Parlamentar que quiser defender os policiais, serão todos bem-vindos, mas é uma luta antiga do professor e Deputado do Wellington do Curso. Vou votar a favor do reajuste? Vou votar a favor do reajuste, mas vou lutar também para que esse reajuste seja melhorado. Estamos contentes? Claro que não. Vamos aceitar o reajuste? Claro que vamos aceitar, mas estamos lutando para que o reajuste possa ser um pouco melhor, possa ser melhor para atenuar as perdas salariais, a dor e o sofrimento de quem está, todos os dias nas ruas, combatendo o crime, defendendo a sociedade, defendendo a população. A prova disso é que o professor e Deputado Wellington do Curso tem uma pauta que ninguém nunca falou aqui, que é o auxílio-alimentação. O auxílio-alimentação está congelado há muito tempo, só R$ 400 reais.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO DAVI BRANDÃO – Libera o microfone para que o Deputado conclua.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – O auxílio-alimentação, por exemplo, no Estado do Maranhão é de R$ 400 reais; no estado do Pará, é de R$ 1.800 reais. Alguns estados têm o auxílio-moradia, no caso do Maranhão, nós não temos, nós temos somente o vale-transporte. Em alguns estados, tem adicional noturno, nós não temos. Então, pauta antiga do professor e Deputado Wellington do Curso. Um auxílio-alimentação, um auxílio-moradia, um adicional noturno e um reajuste e promoções dignas dos policiais militares. Vou votar a favor do reajuste? Vou, mas vou lutar que, até a sua aprovação, nós possamos melhorar, ampliar, aumentar para que o reajuste realmente possa satisfazer as necessidades básicas dos nossos policiais militares do Estado do Maranhão. Embaixo do meu terno, tem uma farda; embaixo do meu sapato, tem um coturno. Todos os dias defendendo os policiais e bombeiros do Estado do Maranhão. Vamos à luta.