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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2.7.2025 – QUARTA-FEIRA - 02/07/2025

02 de julho de 2025

ORDEM DO DIA

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº262/2025)

 

  1.  PROJETO DE LEI Nº 311/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 12.409, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A - INVESTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI ESTADUAL N° 11.578, DE 1.° DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, DA CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, DO MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E DO AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL (REDD+), DA GESTÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS E DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) DO ESTADO DO JURISDICIONAL DE REDD+ E PSA, E ALTERA A LEI ESTADUAL N° 11.000, DE 02 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR O ESCOPO DE ATUAÇÃO DA MARANHÃO PARCERIAS – MAPA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. 

PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO RODRIGO LAGO, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES. 

PEDIDO DE VISTA CONJUNTA DOS DEPUTADOS CARLOS LULA E NETO EVANGELISTA EM 01/07/2025.

II - PARECER

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • PARECER Nº 436/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 279/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE CRIA A PATRULHA DIGITAL INFANTIL, NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 260/2025, QUE FOI DEFERIDO E SERÁ SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO. RELATOR DO PARECER DEPUTADO ARNALDO MELO.

RETIRADO DA ORDEM DO DIA 25/06/2026, A PEDIDO DO AUTOR DO PROJETO.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 268/2025)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. FAUZI BEYDOUN. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  • REQUERIMENTO N° 271/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO QUE O PARECER Nº 449/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJC, QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO PROJETO DE LEI Nº 280/2025, DE SUA AUTORIA, SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO.
  • REQUERIMENTO N° 272/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTA CASA.