Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, também me inscrevi para discutir a emenda apresentada pelo Deputado Rodrigo Lago, que acho inclusive que nem merecia tanta discussão. Nós vamos votar a favor do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, mas, se a ideia é reconhecer a importância do agronegócio no Maranhão, é preciso, claro, que a modificação na nossa legislação o faça por inteiro. É óbvio que, se houve o aumento de alíquotas e agora o Poder Executivo está propondo a redução, é óbvio que precisa fazer essa compensação para aqueles que pagaram, que estão pagando, há mais ou menos cinco meses, um percentual superior. Isso com certeza é alguma coisa que vai impactar positivamente nas empresas do agronegócio no Maranhão. Mas o Deputado Rodrigo Lago fez um questionamento que é bem marcante e merece ser repetido. O que será que fez a Coagro, que, Deputado Rodrigo, de três anos para cá, passou a ser uma das maiores empresas do ramo no Maranhão? Renovando frota, comprando tudo o que acha pelo caminho. Como será, o que será que fez? Será que pagou? Ou será que sonegou? É um questionamento que eu acho que merece que todos tenhamos atenção, porque essa coisa de respeitar a lei não é muito forte dessa turma que está hoje no comando do Maranhão. Então, apesar de eu ter convicção, Deputado Rodrigo, de que o coronel vai mandar rejeitar a emenda apresentada por V. Exa., mas hoje seria uma boa oportunidade de a base do governo de repente fazer um contato lá com o chefe do Executivo e admitir que é necessário corrigir essa distorção. De repente, seria o momento de o governador ter comportamento de chefe de Estado, de chefe do Poder Executivo e não determinar que rejeite uma emenda, apenas por ter sido apresentada por um Deputado que ousa se opor ao atual comandante do Palácio dos Leões. O que está sendo pedido aqui e está tendo aqui a nossa manifestação de apoio é apenas para corrigir a distorção, para que os leões que têm distribuído patada no povo e também nos empresários possam reconhecer que erraram e façam… E hoje a base do governo, junto com a oposição, aprove a emenda sugerida pelo Deputado Rodrigo. Podíamos, hoje, ter, Deputado Fernando, aquele espírito de ontem, do projeto apresentado pelo Deputado Osmar Filho, que conseguiu a proeza de ter os votos da oposição e do governo. Podíamos incorporar de novo esse espírito de paz, de coerência, afinal, o projeto foi aprovado porque é um bom projeto. Foi um erro da CCJ ter considerado inconstitucional. O Plenário aqui, de forma soberana, reviu aquela posição, derrubou o parecer e aprovou o projeto. É o caso do projeto do Deputado Rodrigo, com uma diferença, o Deputado Osmar, com todo o direito, compõe a base do governo, e o Deputado Rodrigo hoje não mais a compõe. Apenas isso, mas o mérito da emenda não há de ser negado por ninguém. Finalizo, então, esse pronunciamento. Aliás, antes de finalizar, quero só deixar o registro que agora, nesse instante, está acontecendo um protesto na MA-006, ali naquele trecho ali entre Buriticupu e Arame, por conta de uma promessa feita pelo Governador Carlos Brandão. Já está até repetido dizer promessa do Brandão não cumprida, mas tem que dizer. Ele foi lá, prometeu que iria fazer uma intervenção para corrigir aquela curva muito acentuada, que tem provocado diversos acidentes, e, claro, em se tratando de palavra do Brandão, são palavras ao vento. Ele não cumpriu. Empresários do agronegócio estão fazendo um protesto neste momento, recebi vídeos, recebi áudios, para que o Governador Carlos Brandão, Deputado Neto, cumpra com a sua obrigação e com aquilo que ele prometeu. Talvez, os empresários lá, por não conhecerem de perto o governador, tenha tido a ilusão de que ele iria cumprir o que ele prometeu. Agora, está acontecendo protesto, empresários do agronegócio estão lá fazendo um protesto, recebi as imagens aqui no celular, daqui a pouco, vou mostrar nas minhas redes. Por quê? Promessa não cumprida. Vou mandar para V.Exa. Deputado Neto, vou mandar que sei que V.Exa. vai dar a devida atenção para o assunto, V.Exa. cuida bem do mandato que o povo do Maranhão lhe deu, diferente do governador que ora V.Exa. lidera a bancada, aqui na Assembleia. Mas, Senhoras e Senhores, concluo este pronunciamento em aportando ao estimado Deputado Neto, aos líderes dos Blocos Governistas, para que superemos as diferenças políticas do momento e aprovemos a Emenda proposta pelo Deputado Rodrigo. Vamos nos ater ao mérito dela, o Estado não vai quebrar ao devolver aquilo que foi pago a mais nesse período de cinco meses. O Estado do Maranhão, hoje, tem superávit, arrecada muito mais, recebe muito mais recursos externos que o Presidente Lula determinou a transferência para o Maranhão. O Estado do Maranhão, hoje, se dá ao luxo do governador politiqueiro anunciar a compra de caminhonete para entregar para as câmaras de vereadores. Então, não vai ser rever esse erro que vai quebrar o estado do Maranhão. O que quebra o Estado é a falta de governo. Muito obrigado.