Transcrição

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, ontem eu assisti, meio perplexo, à fala da oposição aqui na Casa, fazendo referências, Pastor Enos, até com a Bíblia, julgando quem era “Judas”, quem era “Pedro”, e naturalmente, na comparação, quem é “Jesus Cristo” aqui na Terra. A Deputada Mical, ontem, inclusive entrou aqui no plenário meio perplexa também com esse nível de debate aqui que nós tivemos ontem. E, Presidente Iracema, me causa estranheza e confesso aos Senhores Deputados e às Senhoras Deputadas que, se fosse eu nesta condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, eu pediria a meus aliados, digamos assim, que esquecessem o meu nome no debate político, porque é incrível como o nome do ministro vem o tempo inteiro para esta tribuna, trazido inclusive pelos Deputados de oposição. Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, o Ministro Flávio tem o legado dele como governador do Estado, que não será apagado, mas hoje ele é ministro do Supremo Tribunal Federal, não o constranjam diariamente, trazendo o nome dele para um debate político estadual. Tenho certeza de que, em alguma oportunidade, ele vai se cansar e vai pedir para V. Exas. isso. Pois bem, a gente vem tratar hoje aqui sobre a redução da contribuição dos grãos. Mais uma vez, é trazido o nome, para uma discussão que não tem nada a ver com o passado. Deputado Arnaldo, o que está sendo feito hoje aqui, essa proposição dessa medida provisória nada mais é do que atendendo um pedido da Aprosoja. A emenda do Deputado Rodrigo Lago não foi pedida lá na reunião pela associação, o que eles pediram foi meramente a redução. E semana retrasada, eu lembro que o Deputado Rodrigo veio aqui, Presidente Iracema, dizer que o governador é o governador que não gosta de pobre, só gosta de rico. Mas quem apresenta a emenda agora para devolver dinheiro para rico é o Deputado Rodrigo Lago, que acusou o governador de não gostar de pobre e gostar de rico. Se nem eles próprios, Deputada Andreia, estão pedindo isto, porque entenderam e sabem que essa contribuição vai para um fundo que é para usar justamente nas ações de governo, na região produtora de soja do Maranhão. Nós vamos levantar um debate meramente para tentar desgastar o Governo do Maranhão, a gestão do Governador Flávio Dino. Que debate sem sentido. É porque V. Exas. falam tanto no Flávio que até eu falei aqui.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Não, é porque também ia pedir o aparte.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Pode, V. Exa. tem o aparte já.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Neto, eu disse ontem, fiz até analogia com uma passagem bíblica que está retratada em quatro Evangelhos, que diz respeito aos últimos momentos de Jesus, quando ele se dirigiu aos seus discípulos e disse que um deles o trairia, e de fato foi o Judas Iscariotes quem o traiu, se vendeu por 30 moedas. E depois, ele também disse a Pedro, ao apóstolo Pedro, Simão Pedro, que Pedro o negaria três vezes antes do amanhecer, até antes do amanhecer. Pedro negou e depois Pedro compreendeu a profecia de Jesus, tanto que pregou a sua palavra em seguida. O que Vossa Excelência nos está convidando é para negar o Governo Flávio Dino. Ele está no Supremo. Ele não participa mais do debate político, mas ele foi Governador do Maranhão, Vossa Excelência foi Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino. Eu fui secretário em várias pastas, eu não posso apagar isso da minha história, eu não posso apagar os avanços que o Governador Flávio Dino deu ao povo do Maranhão, inclusive com a sua contribuição. Eu acho muito injusto essa pregação do Governo Carlos Brandão de querer negar o passado, de querer esquecer, fazer esquecer. O Secretário-Chefe da Casa Civil, o Sebastião Madeira, chegou a dizer outro dia, Deputado Othelino, que Imperatriz nunca tinha conhecido um governador. Só houve dois governadores, foi o Dr. Jackson Lago, que inclusive já faleceu, mas nós devemos lembrar todos os dias as contribuições que ele deixou para o Maranhão. Era só o Governador Jackson Lago e o Carlos Brandão. Veja o quanto foi injusto e ingrato o Sebastião Madeira, Secretário-Chefe da Casa Civil. O que me parece que isso é um vírus, é o vírus da ingratidão, é isso que movimenta o governo. E sobre a contribuição, não é querer devolver dinheiro para rico, a questão é que é muito injusta. E eu fico, faço a indagação à Vossa Excelência, será que a Coagro, o Grupo Brandão, pagou essa contribuição? Porque quando ele isenta, ele não quer devolver de quem pagou. E será que ele, sabendo que faria essa isenção, será que ele próprio não recomendou ao seu grupo empresarial do agronegócio que não recolhesse esta contribuição porque seria isenta? Essa é a indagação que é feita, que eu fiz da Tribuna e farei quantas vezes mais até ter a resposta.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Bom, Deputado Rodrigo, eu acho que V.Exa. não ouviu ou sua audição é seletiva para ouvir apenas o que lhe convém. Quando eu iniciei falando deste debate que V.Exa. e outros colegas trazem à tribuna o tempo inteiro com relação ao nome do Ministro Flávio Dino, a primeira coisa que eu falei é que o que foi feito pelo Governador Flávio Dino está registrado e não será apagado, que tem o seu legado e é inegável. Essa parte V.Exa. não quis ouvir ou não ouviu. Eu vou levar pelo lado de que não ouviu, estava conversando na hora e não ouviu. É inegável. O que eu digo aqui e repito é que o tempo inteiro vocês querem trazer o ministro do Supremo Tribunal Federal para um debate político numa tribuna de uma Casa Legislativa, onde até eu conheço o Ministro Flávio Dino, talvez nem ele queira isso, porque ele escolheu ser ministro do Supremo Tribunal Federal preparado que é para isso.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Othelino, em seguida, Deputado Florêncio.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Deputado Neto, deixa eu só abrir aqui um documento. A questão, o Deputado Rodrigo até já retrucou aqui, não é evidentemente ficar trazendo o nome do Ministro Flávio Dino toda hora para o debate. Ele foi governador, foi deputado federal e é natural que o legado dele seja discutido, seja exaltado ou seja criticado. Aliás, criticado não por V.Exa. que tem a coerência de não fazê-lo, embora não tenha sido um Governo perfeito. Mas o que quando nós nos referimos a traição e Deputado Rodrigo com a sua erudição vai buscar aí da Bíblia ao Império Romano, aliás, Deputado Rodrigo, eu acho que está mais para “Brutus”, ele se refere à agressividade: além de negar as políticas públicas implantadas pelo então governador Flávio Dino, a agressividade com ele. Eu disse uma vez aqui que a gente recebe a clipagem das matérias de 15 veículos diferentes. Elas têm o mesmo título, aliás, o mesmo texto, o mesmo título, só muda o alvo, que tem sido frequentemente o Ex-Governador Flávio Dino. Esse texto é feito lá no Palácio dos Leões, lá nos porões, é produzido lá, e aí não se tem o cuidado de mudar o texto, mas agora melhorou. Nós estamos dando um pouquinho mais de trabalho, porque eles estão mudando o título e a foto. Então, assim, o que nós estamos falando da traição é isto: é negar as políticas públicas, é destruir as políticas públicas e, pior, ainda mandar sistematicamente insultar alguém que não está aqui nas lides políticas para se defender. Eu sei que V. Exa. não concorda com isso. Compreendo o seu posicionamento, mas pedi esse aparte só para fazer esse esclarecimento.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Concedo a palavra ao Deputado Florêncio Neto.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO (aparte) – Deputado Neto, faço questão de me pronunciar, aproveitando o gancho que V. Exa. dá, para concordar com o apontamento que V. Exa. traz hoje a esta tribuna, falando dessa obsessão em trazer à baila, em trazer à discussão o Ex-Governador Flávio Dino. E falo isso porque é apontado aqui pelos colegas da oposição que existem ataques firmes, coordenados e generalizados dos Deputados, que compõem hoje esta Assembleia, ao governo do Ex-Governador Flávio Dino. Talvez, e aí eu posso estar me equivocando em um ou dois, mas eu nunca vi mais do que um ou dois colegas Deputados desta Casa, que tenham uma posição de independência, na maioria das vezes aqui sempre, fazendo críticas ao Ex-Governador Flávio Dino. Eu vejo o contrário. Da grande maioria da Assembleia, há uma defesa do trabalho desenvolvido pelo Governador Flávio Dino no Estado do Maranhão, que, a meu ver, foi muito útil em muitos pontos. Claro que, assim como todos os outros governadores, cometeu erros. E eu vejo o Governador Carlos Brandão, que nunca falou um “ai”, eu já vi algumas fotos do gabinete do Governador Carlos Brandão, onde até hoje está a foto junto com o Ex-Governador Flávio Dino, num gesto claro de que não existe da parte do Governador Carlos Brandão nenhuma determinação em diminuir ou em demonstrar um legado maior, ou até mesmo de competir, ao contrário. A expansão feita pelo Governador Carlos Brandão de vários programas deixados e criados pelo Governador Flávio Dino mostra que ele não se interessa em quem é o “pai da criança”, o interessante é prestigiar programas que dão certo e de lançar outros programas para que melhore, porque o desafio de quem sucede é sempre ser melhor do que o antecessor. E essa inclusive é a minha torcida, ou seja, que o Governador Carlos Brandão continue acertando e que seja melhor; e que o próximo governador do Estado do Maranhão, seja ele quem for, seja ainda melhor do que o Governador Carlos Brandão. Então, eu quero parabenizá-lo, Deputado, por esse tema que V. Exa. traz e fazer um apelo para que a gente diminua essa obsessão de trazer à baila, às discussões o Governador Flávio Dino, que tem o meu extremo respeito. Gostaria de deixar registrado aqui para que ninguém ouse macular as minhas palavras, de que eu faça parte, por exemplo, de um desses que quer destruir o legado do Ex-Governador Flávio Dino. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Florêncio. Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Neto Evangelista, me permita um aparte?

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Depois o Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Deputado Neto, primeiro eu quero o parabenizar pela exposição, Deputado Rodrigo, Deputado Othelino. Eu acho que esse tema, em relação a essa pauta, e aí eu me atenho mais a pauta, embora eu acho que é como se a gente vivesse num mundo de fantasias, e claramente existe uma guerra declarada que a gente não pode desconhecer o que está posto. Eu vou já falar da pauta, eu serie bem rápido. E eu acho que todo mundo, a imprensa, todo mundo, o Maranhão, o povo do Maranhão sabe a leitura do atual momento político. Dada já a decisão do governador em escolher o seu sobrinho, existe uma série de consequências desse processo todo. E aí não adianta dizer que o governador não está falando de eleição, está falando e está vivendo a eleição todo dia, mas eu não quero entrar nessa linha de discussão. V. Exa. é uma pessoa que tem uma visão, inclusive, do setor primário muito grande do Estado do Maranhão. O que eu coloco, eu particularmente, eu disse, inclusive hoje no grupo, se eu fosse governador, eu teria taxado, de uma forma responsável, com dados técnicos, o agro de produção de grão, não pelo fato de eu defender outra bandeira. Não, mas porque entendo que ele contribui muito pouco para o Estado. Mas o que eu coloco aqui, aí eu, por isso que eu defendo, talvez por outros motivos ou por alguns motivos diferentes, a emenda do Deputado do Rodrigo, é porque foi feito sem a tributação de 1.8, sem uma devida análise técnica. Foi retirada, sem uma devida análise técnica, por pura pressão pontual, e está sendo cometido um outro erro, que é não devolver de quem já pagou, também num complexo de incoerência que não tem aderência com a seriedade de gestão do Estado. Nós não podemos atribuir ou retirar, onerar ou renunciar o imposto sem o devido critério técnico. Então, por isso é que eu acho que, no mínimo, tem que se fazer justiça, devolvendo quem já pagou. Essa é a minha contribuição.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Júlio. Deputado Wellington, para encerrar os apartes.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputado Neto, não sei se é oportuno fazer esse pronunciamento dentro da fala de V. Exa., mas é que, às vezes, eu sou instado a falar e tenho ficado calado esse tempo todo, mas eu precisava fazer algumas pontuações, principalmente do meu posicionamento. Eu continuo oposição ao Governo do Estado, sou oposição ao Governo do Estado, ao Governo do Carlos Brandão, até porque é continuidade do Governador Flávio Dino, não tem como ser diferente disso. E mais ainda, durante 8 anos, eu fui oposição aqui nesta Casa e paguei um preço muito alto por isso, sem participar de comissões. O Presidente Othelino, de forma muito correta como Presidente desta Casa, nunca, de forma alguma, tolheu a minha ação na Assembleia Legislativa. Mas paguei um preço muito alto por isso, fazendo o enfrentamento de forma correta, não à pessoa física, não ao CPF do Ex-Governador Flávio Dino, mas fiz o enfrentamento aqui do maior imposto, o maior ICMS do Brasil, 30,5%, mais o Fumacop. Apreensão de motos, eu ia para as ruas contra a apreensão de motos. Reajuste dos professores, reajustes de policiais, nomeados aprovados em concurso que ficaram aí aguardando por muito tempo. Então, um posicionamento permanente do Professor e Deputado Wellington e denúncias que me geram transtornos, até hoje, com a denúncia de 140 milhões da Emap, eu que iniciei, assim como fiz no Governador Carlos Brandão, com relação aos 37 milhões do aluguel de uma aeronave. Então, o meu posicionamento permanente de fiscalização. Mas nada contra a pessoa do ex-Governador Flávio Dino, o CPF dele propriamente dito, como eu já repeti. Prova disso que, desde abril de 2022, que eu não toco no nome do ex-Governador Flávio Dino nesta Casa, que ele não é mais gestor, não é mais governador. E eu fiz esse posicionamento, enquanto Deputado nesta Casa, fiscalizando as ações do Governo do Estado. E eu tenho coerência para falar isso, porque hoje eu sou um dos poucos deputados que não votou no atual Governador Carlos Brandão. Eu fiz campanha para Lahésio Bonfim, votei em Lahésio Bonfim e hoje mantenho no grupo. Ainda estou no Partido Novo, estou com Lahésio Bonfim. Então, tenho coerência política e contínuo na oposição. Não faço parte do grupo do G8, por coerência política também, porque é um grupo de higienistas, mesmo respeitando a todos eles, sabem disso, mas eu tenho o meu posicionamento de independência nesta Casa, de posição de independência. Eu precisava fazer esse destaque durante a sua fala para que pudesse esclarecer alguns pontos que eu acho pertinente.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Wellington, para encerrar, Senhora Presidente, eu acho que hoje vai ficar registrado, nesta Casa, no momento da votação, Deputado Antônio Pereira, da emenda do pedido de destaque do Deputado Rodrigo Lago, os Deputados que são favoráveis, de fato, às pessoas que mais precisam no estado, como nós lutamos para que o programa Maranhão Livre da Fome pudesse estar acontecendo. E aqueles que trabalham incansavelmente para devolver dinheiro para os grandes ricos do Maranhão. Era isso, Presidente.