Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.7.2025 – TERÇA-FEIRA - 08/07/2025

08 de julho de 2025

ORDEM DO DIA

I - PARECER

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 449/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 280/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO,  QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO – OPMS, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 271/2025, QUE FOI DEFERIDO E SERÁ SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO. RELATOR DO PARECER DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

II - PROJETO DE LEI (LDO)

EM 1ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO)

REGIME DE PRIORIDADE

• PROJETO DE LEI Nº 239/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

• REQUERIMENTO N° 277/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, EM 13 DE AGOSTO DE 2025, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO MARANHÃO (CORECON-MA), EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NO ESTADO.

• REQUERIMENTO N° 278/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 320/2025, DE SUA AUTORIA.

• REQUERIMENTO N° 279/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 312/2025, DE SUA AUTORIA.

• REQUERIMENTO N° 280/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 328/2025, DE SUA AUTORIA.

IV - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

• REQUERIMENTO N° 275/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE N°65/2025, DE SUA AUTORIA.