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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.8.2025 – QUARTA-FEIRA - 06/08/2025

06 de agosto de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 06/08/2025 – (QUARTA-FEIRA)

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1.  PROJETO DE LEI N° 197/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DIGITAL. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO, E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA EDNA SILVA.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 262/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM N° 4/2025), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

III - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 292/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 043/2025, DE SUA   AUTORIA.

  • REQUERIMENTO N° 294/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS JORNALISTAS E RADIALISTAS DO MARANHÃO.

  • REQUERIMENTO N° 296/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO   QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO, EM DIA A SER COMBINADO COM A DIRETORIA GERAL DA MESA, ALUSIVA AO MÊS DA PASTORAL FAMILIAR.

  • REQUERIMENTO N° 300/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 25 DE SETEMBRO, ÀS 12H, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O PAINEL DO “PROJETO CUIDAR DA VIDA”, DEDICADO À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE ADOLESCENTES E JOVENS.

  • REQUERIMENTO N° 301/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 79/2025, DE SUA AUTORIA.

  • REQUERIMENTO N° 302/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 366/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

  1. REQUERIMENTO N° 303/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA EM DECORRÊNCIA DA SUA PARTICIPAÇÃO NO NCSL LEGISLATIVE SUMMIT EM BOSTON, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DE 02 A 11 AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1424/2009, REPRESENTANDO ESTE PODER, O ESTADO DO MARANHÃO E O BRASIL.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 290/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03, 04, 05, 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA DE ENFERMIDADE.

  1. REQUERIMENTO N° 293/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO DELEGADO DE POLÍCIA MARCIO MENDES SILVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/07/2025.