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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.8.2025 – QUARTA-FEIRA - 13/08/2025

13 de agosto de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 13/08/2025 – (QUARTA-FEIRA)

I – PARECER EM REDAÇÃO FINAL

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 447/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 453/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTIVAL DA JUÇARA DO MARACANÔ, NO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO ARISTON.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 307/2025)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEVANIR GARCIA.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DIOVANI SANTA RITA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 306/2025)

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 330/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE DENOMINA DE “COMENDADOR ALDERICO SILVA” O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UEMA – CAMPUS CAXIAS/MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON.

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. 298/2025)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FERNANDO PEREIRA DE LIMA, PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA EM SÃO LUÍS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 074/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À MISSIONÁRIA GIZEUDA LIMA DE SOUZA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 075/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA, JAMIL RIBACKI DE MATOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN’ AO SENHOR JOSÉ MARIA AYRES MAIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 308/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E PRESIDENTE DO CONSELHO VITALÍCIO DA OAB/MA DR. MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA.
  1. REQUERIMENTO N° 309/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2025, DE SUA AUTORIA.
  1. REQUERIMENTO N° 310/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA COM O GOVERNADOR.