Transcrição

A SENHORA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE (sem revisão da oradora) – Um bom dia a todos os colegas! Bom dia, ao Deputado Antônio Pereira, Presidente desta Mesa. Bom dia à imprensa e a todo o nosso querido Maranhão. Eu queria iniciar a minha fala pedindo que a Mesa pudesse postar um vídeo. Um vídeo de uma reunião que tive ontem com algumas mães, realmente, desesperadas. Estas mães me contavam relatos de…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA -Reiniciar o vídeo, por favor, da Deputada Andreia Rezende.

A SENHORA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE – Me acrescentar este tempinho também. Então, gente, eu recebi um grupo de mães da rede Observatório BPC. Estas mães estão profundamente angustiadas no que diz respeito à MP 1500. Esta Medida Provisória que estava vigente, desde abril, deste ano e que ontem foi votada no Senado e, infelizmente, foi aprovada. Infelizmente, foi aprovada. Eu ergo a minha voz, hoje, para fazer um alerta a toda a população do Maranhão e para fazer um alerta aos meus colegas dessa Casa Legislativa. Infelizmente, a lei que assegura que pessoas com deficiência permanente não precisam ser reavaliadas de enquanto em enquanto é uma lei que não está sendo cumprida em razão desse programa de benefício garantido, que foi implantado pelo Governo Federal. O que as mães estão se queixando é que o que está acontecendo é uma redução grande no número de crianças beneficiadas com o BPC. O BPC é um benefício que assegura que estas mães, geralmente, mães-solo, possam não trabalhar e cuidar de suas crianças atípicas. Mas o que tem acontecido é que essas mães estão sendo chamadas à perícia de forma urgente, tendo que levar laudos. Vejam bem, meus amigos, levar um laudo, conseguir um laudo do serviço público em menos de uma semana, a gente sabe que isso é uma coisa impossível conseguir que a escola, no período de férias, dê declarações a respeito desse aluno. Essa mãe, que está no vídeo aí agora, foi uma que relatou, inclusive, uma situação de preconceito, uma situação de injustiça, uma situação que ela não poderia jamais ter passado, porque, gente, quem já tem um filho com deficiência já enfrenta uma barra muito pesada no dia a dia. Quem tem um filho com deficiência não precisa mais de problemas financeiros. Já basta a luta do seu dia a dia. São mães que fazem uma escolha, são mães que se dedicam, são mães que estão ali no ponto para esses filhos, e elas precisam que este benefício seja continuado. O BPC não é uma caridade, é um direito constitucional conquistado com muita luta para garantir a sobrevivência de pessoas idosas que vivem na extrema pobreza e de pessoas com deficiência. O que temos visto, desde abril, é uma máquina de exclusão trabalhando intensamente. Muitos são os benefícios que estão sendo cortados. Famílias inteiras sendo submetidas à situação de humilhação. Falo isso porque eu ouvi dessas mães esses relatos. São entrevistas abusivas. Só mais um minutinho. São entrevistas abusivas, são perícias desumanas e um ataque a essas famílias que menos têm, que já carregam o peso de uma deficiência com muita dificuldade. Essa política não é uma política de combate às fraudes; tem sido uma política de combate aos pobres. Não corta privilégio. Ninguém que recebe o BPC é um privilegiado, pelo contrário, aumenta a fome e aumenta a dor de quem mais precisa. Pedimos que o…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço que libere o som da nossa Parlamentar oradora para que ela possa concluir seu pronunciamento. Fique à vontade, Deputada.

A SENHORA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE – Já me encaminho para encerrar. Pedimos ao Governo Federal que cesse imediatamente esse processo arbitrário, que infelizmente foi referendado pelo Senado na noite de ontem, que abra um diálogo com essas famílias de forma urgente, porque a necessidade bate à porta dessas famílias. E é por isso, meus amigos, que eu subo nesta tribuna hoje para sensibilizar a cada um de V. Exas., para sensibilizar esta Casa, meu Presidente, para que a gente possa tomar alguma atitude, fazer algum tipo de declaração, colocar em nossas redes sociais para que essa situação seja vista por toda população e não somente pelas pessoas que estão sofrendo esse abuso. Eram essas as minhas palavras. Agradeço a atenção de todos, e gostaria também, Presidente Antônio Pereira, e a nossa Presidente que não está presente, Iracema Vale, dizer que é uma honra muito grande poder estar falando desta tribuna adaptada com esse sistema de áudio tão maravilhoso, que a primeira vez que eu consigo falar no tom que eu quero. Um abraço a todos.