Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos. Que Deus seja louvado, que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão, sobre a nossa população. Senhora Presidente, demais membros da Mesa, Deputadas, Deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que acompanham por meio da TV Assembleia Legislativa, nosso mais cordial bom dia. Que Deus seja louvado. Havíamos solicitado e apresentamos uma indicação ao Governo do Estado do Maranhão, com relação às melhorias nos ambientes de prática esportiva em São Luís e no Estado do Maranhão. Eu estive no último final de semana na cidade de Imperatriz, fiz indicações, inclusive contemplando a cidade também de Imperatriz, mas vou me ater à indicação inicial para a Avenida Litorânea, para o Parque do Rangedor e outras áreas de práticas esportivas de ciclismo, corridas de rua. E uma grande solicitação, uma solicitação por parte de muitas pessoas é com relação à segurança na Avenida Litorânea e nesses locais da prática desportiva, principalmente de caminhada. A Litorânea tem um volume muito grande de pessoas às terças, quintas e sábados; e às segundas, quartas e sextas, fica mais tranquilo, mas é necessária também a atenção do poder público, por parte do Governo do Estado, da segurança pública também nesses dias. Mas além disso, nós só temos um banheiro na Avenida Litorânea, próximo ao parquinho. Há uma grande quantidade de pessoas que já me solicitaram: “Professor Wellington, Deputado Wellington, solicitar ao Governo Estado, à Sedel para que possa construir.”. também banheiros próximo aqui à Praça do Pescador. Os homens ainda se arriscam a ir para o mato, já é arriscado, é meio é complicado, é constrangedor, e as mulheres nem isso, e algumas mulheres estão correndo, praticando atividade e têm que descer para o mar. Têm que descer para areia, têm que descer para praia, para urinar, para poder fazer xixi. Então é complicado isso. Solicitamos ao Governo do Estado para que possa construir na região da Praça do Pescador também banheiros. Assim nos moldes, lá da Praça de Alimentação, a Praça do Parquinho, que já existe na Litorânea. Além disso também, dos outros locais, adaptação dos outros locais, e na Avenida Litorânea também, sinalização vertical e horizontal, pintura na avenida para que a gente possa saber, identificar durante o trajeto com relação à distância. Então, são pontos importantes que nós estamos cobrando. Falando ainda do esporte, solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte, que possa apresentar o Projeto de Construção e Adaptação, lá da pista de atletismo do Castelinho, bem como também previsão de entrega da pista de atletismo, lá do Castelinho. Na última semana, eu fui, pessoalmente, à pista de atletismo, fui fazer atividade na parte interna do Castelão, na pista de atletismo do Castelão. Já foi uma solicitação nossa, já vimos solicitar ao Governo do Estado que pudesse liberar este espaço, que já é liberado dentro do Castelão, de 6 da manhã até às 20 horas, mas os atletas, os corredores, necessitam de um prazo para entrega da pista de atletismo do Castelinho. Outra pauta nossa importante para a manhã de hoje, havia solicitado, fiz a indicação, de forma oficial, para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte, que o novo secretário, secretário Celso, possa reabrir as inscrições para a meia maratona internacional de São Luís, que será realizada dia 7, feriado coincide com domingo. E vai ter um grande atrativo de pessoas não só do interior do Estado, mas de outros Estados, de outras Federações, que vão participar desta corrida. E muitos reclamaram que não conseguiram fazer a sua inscrição, tem uma data muito importante, 7 de setembro, e próximo do aniversário de São Luís de 8 de setembro, que é segunda-feira, feriado. Nós temos aí a possibilidade de atrair muitas pessoas para São Luís, rede hoteleira, para o turismo. Só para terem uma ideia, senhoras e senhores, a última maratona do Rio de Janeiro, teve mais de 60.000 participantes. Então, a cada dia que passa, nós temos um número maior de corredores, um número maior de atletas, um número maior de participantes, e se é maratona, a meia maratona internacional, vai com certeza atrair a atenção de corredores de outros países, de outros Estados, por que não beneficiar, por que não ajudar quem é da Casa, quem é de São Luís, quem é do Maranhão. Nós temos corredores de Urbano Santos, corredores de Paulino Neves, corredores de Zé Doca, corredores de outros, outras cidades do interior do Estado do Maranhão, que estão reclamando que não conseguiram fazer a inscrição. Então, mais uma vez, solicitando ao Governo do Estado, por meio da Sedel, que possa reabrir as inscrições para a meia maratona internacional de São Luís, que será realizada pelo Governo do Estado, no dia 7 de setembro, outra pauta nossa, nos últimos dias, é com relação ao reajuste dos policiais militares e bombeiros do Estado do Maranhão. Na última semana, na CCJ, na última terça-feira, foi feito o pedido de vista pelo Deputado Júlio Mendonça, que já devolveu. Estamos aguardando o Deputado Florêncio Neto, que é o Presidente da CCJ, para que possa colocar na pauta, provavelmente, hoje na pauta das 14 horas. Vamos acompanhar a votação para que, depois, possa ser incluído na Ordem do Dia e possa ser votado e apreciado aqui na Sessão da Assembleia Legislativa. Lembrando que a Medida Provisória 496, que concede o reajuste, já foi implementada. O reajuste já está no contracheque desde 1º de julho, a primeira parcela. A segunda parcela será implementada em 1º de dezembro. O que nós estaremos votando, quando sair da CCJ, é a ratificação, é a confirmação, é a votação da Medida Provisória e também das Emendas que apresentamos para que o Governo do Estado não desconte os 6% que já havia sido concedido para os policiais militares e bombeiros do Estado do Maranhão. Então, a luta permanente do professor e Deputado Wellington do Curso. E continuamos vigilantes, atentos para a concessão do reajuste dos 20% e que não sejam descontados os 6% que já havia sido concedido anteriormente, direito líquido e certo, direito já garantido para os policiais militares e bombeiros do Estado do Maranhão. Solicitamos hoje também e apresentamos uma Indicação ao Governo do Estado do Maranhão, para que possa criar vagas para major na área de saúde do Estado do Maranhão. Muitos reclamando que não tem os cargos, que não podem ser promovidos ainda. No mês passado, no mês de junho para julho, nós havíamos solicitado que o Governo do Estado pudesse criar vagas para os nomeados na Polícia Militar e Bombeiro do último concurso. Foram nomeados 12 oficiais da área de saúde. Somente dois haviam recebidos contracheque, 10 ainda não estavam recebendo contracheque e os cargos não haviam sido criados. Graças a nossa cobrança e a nossa assistência esses cargos foram criados, esses oficiais já estão recebendo contracheque, já estão devidamente com suas matrículas, com seus contracheques trabalhando e recebendo os seus salários. A solicitação é para que o Governo do Estado possa criar vagas para que, consequentemente, possa ter mais médicos tanto no Bombeiro como na Polícia Militar e que possam galgar as suas promoções. Assim, fizemos também em junho e julho para os aspirantes do Corpo de Bombeiro. Dois anos que já haviam sido declarados aspirantes e não haviam sido ainda promovidos para 1º Tenente. Graças a nossa cobrança, a nossa assistência, a sensibilidade do Governo do Estado, já foram promovidos. Não tem mais ninguém aguardando na promoção de oficiais e bombeiros, aspirantes ao cargo de 2º Tenente. Então, solicitamos hoje ao Governo do Estado para que possa criar os cargos para promoção de oficiais tanto do Bombeiro como da Polícia Militar, capitão, major e, assim, por diante. Outra solicitação é que o Governo do Estado possa concluir o curso de nivelamento técnico profissional. Uma luta nossa para que todos fossem nomeados e, assim, foi com as 2.200 vagas restantes, 1.800, 1.500, 1.400, 1.100 vagas, 800, 400. E o Governador Carlos Brandão, inclusive parabenizando-o por isso, já nomeou todos os aprovados no concurso da Polícia Militar que estão no curso de formação nivelamento técnico profissional. Só que ainda não foram remanejados, destacados para os devidos batalhões, para os municípios e aguardam ainda essa definição. Então, solicitamos ao Governo do Estado a conclusão do curso e que possa também definir os locais para que eles possam trabalhar. Falando de nomeação de aprovado do concurso da Polícia Militar, mais uma vez cobrado o Governo do Estado, solicitado ao Governo do Estado pela nomeação dos sub judice, ainda temos sub judice de 2012 e 2017, que aguardam a nomeação do concurso da Polícia Militar do Estado do Maranhão. O governador, inclusive durante a nomeação dos aprovados no último concurso, os últimos remanescentes que aguardavam a nomeação durante a aula inaugural, o Governo do Estado anunciou que iria falar com a Procuradoria, com o comando da Polícia Militar, com a Sead, para que pudesse verificar a situação dos subjudice para que pudessem ser nomeados. Então, mais uma vez, estamos cobrando a nomeação dos sub judice 2012 e 2017 da Polícia Militar. São várias situações, alguns já concluíram o curso de formação, outros tiveram pendência por nota, já ganharam na Justiça. Então, são várias situações dos sub judice 2012 e 2017. E a luta continua pela nomeação de todos os aprovados. Falando ainda de concurso público, uma luta permanente pela nomeação dos aprovados no interior do Estado. Estive recentemente na cidade de Maracaçumé, de Santa Luzia, de Pindaré, de Rosário, Cachoeira Grande, cidade de Santo Amaro. Então, a luta permanente pela nomeação de todos os aprovados. Em alguns municípios, o prefeito era a favor da nomeação, como foi o caso de Santa Luzia, o caso de Pindaré, o caso de Rosário. E após assumirem como prefeito, não fizeram as devidas nomeações. Então, uma luta permanente pela nomeação de todos os aprovados. Em alguns municípios, o prefeito era a favor da nomeação, como foi o caso de Santa Luzia, o caso de Pindaré, o caso de Rosário. E após assumirem como prefeito, não fizeram as devidas nomeações. Então, uma luta permanente pela nomeação de todos aprovados. E vou voltar a percorrer todos esses municípios, reunir com os aprovados, reunir com o Ministério Público, para que nós possamos intensificar as ações pela nomeação de todos os aprovados nesses concursos. Por último, na cidade de São Luís Gonzaga, os candidatos aguardam a nomeação. O prefeito era a favor do concurso, e eu tenho uma pendência nessa cidade para me reunir com os aprovados em concurso e eu vou à cidade de São Luís Gonzaga, nos próximos dias, fazer uma audiência, me reunir com os aprovados, reunir com o Ministério Público. Então, nomeação dos aprovados nos municípios de Maracaçumé, Santa Luzia, Pindaré, Rosário, Cachoeira Grande, Santo Amaro, Icatu, São Luís Gonzaga, todos os municípios. Inclusive, por último, na cidade de Sucupira do Norte, os aprovados no concurso para guarda municipal que aguardam nomeação. Tenho mantido contato com os aprovados no concurso da cidade de Sucupira do Norte, do cargo de guarda municipal, e eu estarei pessoalmente visitando a cidade de Sucupira do Norte, com os aprovados em concurso. Uma reunião também que eu tenho na cidade de Paraibano. Vou aproveitar para ir à cidade de Paraibano e à cidade de Sucupira do Norte, em luta pela nomeação dos aprovados também para a guarda municipal na cidade de Sucupira do Norte. Finalizando a pauta de concurso público, a solicitação ao Governo do Estado pela realização de três concursos na área de segurança, para a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Bombeiros. Também para o concurso na área da saúde. A Emserh fez um levantamento no ano passado, possibilidade de um concurso para todas as áreas da saúde, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos, auxiliares. Há uma grande necessidade, há uma grande demanda, solicitação, concurso para a área também da saúde. E por último, concurso na área de educação para professores, pedagogos, tendo em vista que o último concurso realizado na gestão do ex-governador Flávio Dino, nós temos muitos contratos temporários, precarizados e nós temos uma grande demanda também para auxiliares, para merendeiras, para áreas auxiliares, que inclusive alguns recebem o salário abaixo do salário mínimo, e uma luta do Professor e Deputado do Wellington do Curso, vamos voltar a percorrer os municípios tratando da educação, dos precatórios do Fundef, dos recursos do Fundef. Então, nós temos uma pauta permanente em defesa da educação no Estado do Maranhão e realização do concurso público para segurança, saúde e educação. Concurso em todas as áreas já, meritocracia, para que possa ser ocupado por quem estuda, por quem se dedica, sem depender de pistolão, sem depender de amizade, sem depender dos outros. Dependendo, exclusivamente, da sua dedicação, do seu esforço, do seu estudo. Que Deus abençoe a todos aprovados em concurso que aguardam a nomeação e a todos aqueles que estudam para passar no concurso público do Estado do Maranhão. Chamamos a atenção também para algumas denúncias e cobramos, inclusive do Governo do Estado, a reposição de medicamento. Apresentei hoje uma solicitação ao Governo do Estado com relação à risperidona de 1 mg e de outros medicamentos que está faltando. Recebi hoje uma pessoa no gabinete reclamando da falta de medicamento. Ajudei na compra desse medicamento, solicito ao Governo do Estado, que é de reposição. Muitas pessoas que não têm condições, Carla Lima. Não têm condições, e hoje padecem na falta de medicamento. Então, há a necessidade do Governo do Estado com relação a estes medicamentos que estão faltando. Além disso, na última semana recebemos também reclamações com relação ao atendimento no Hospital do Servidor. Funcionários da Assembleia, servidores da Assembleia, outros servidores do Estado, professores, policiais com relação a demora para marcação de consulta, a demora para marcação de exame e até para fazer cirurgia. Lembrando que o Hospital de Servidor não é ligado à Secretaria de Saúde, não é ligado ao secretário Tiago, é ligado à Seade, é ligado ao Gilbert. E eu já entrei em contato com o Gilbert, entrei em contato com a Seade para que nós possamos fazer o mutirão, mutirão nas consultas, mutirão dos exames e mutirão das cirurgias, também no Hospital de Servidor para que possamos dar atenção aos nossos servidores, servidores do Estado do Maranhão que padecem, às vezes, para marcar uma consulta, para fazer um exame e até um ano para realizar a cirurgia. Pauta na manhã de hoje para finalizar o meu pronunciamento e o meu discurso é com relação à máfia do INSS e ao seguro defeso. Pouco se fala nisso. Quase não se fala nisso. E existe já tramitando no Congresso Nacional uma CPMI mista. Congresso, Câmara e Senado para investigar, para averiguar. E o Maranhão está no centro das atenções. No olho do furacão, um dos municípios que teve mais máfias, mais fraudes, está no Estado do Maranhão. O Estado do Maranhão também com a relação seguro defeso. E este recurso, esse dinheiro, utilizado para campanha de vereadores, campanhas de prefeitos, supostamente utilização em campanhas eleitorais, também de deputados, estaduais, federais e senadores, precisa ser investigado. Isso prejudica o pescador, de verdade, porque enquanto tem máfia, você tem um pescador fake, um pescador fantasma, esse pescador fantasma, esse pescador fake está prejudicando o pescador de verdade. Então, a luta do Professor e Deputado do Wellington do Curso é em defesa dos pescadores do Estado do Maranhão de verdade, para que possamos realmente ter investigação, os culpados possam ser punidos e para que possamos realmente investir na pesca, na agricultura no Estado do Maranhão e, principalmente, dando atenção aos nossos idosos que foram lesados, foram prejudicados, foram roubados com a máfia do INSS e a máfia do Seguro-Defeso. Era o que tinha para o momento, Senhora Presidente. Que Deus abençoe a todos. Que Deus seja louvado.