Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todos e a todas! Senhor Presidente Deputado Antônio Pereira, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa, servidores da Casa, povo do Maranhão. 8 meses, Deputado Catulé Júnior, é tempo suficiente para que se saiba os rumos de uma gestão. É tempo também, Deputado Rodrigo Lago, para que o gestor promova as mudanças necessárias para imprimir a sua marca à gestão que inicia. E sinalizar, obviamente, quais serão as prioridades do seu mandato. Até aqui, Deputado Antônio Pereira, eu estive calado em relação a gestão do Prefeito Gilson Bonfim, em Grajaú. Até aqui eu estive calado. E por que eu estive calado, Deputado Fernando Braide? Aguardando para compreender, de fato, a que o Prefeito Gilson Bonfim veio e de que forma ele pretendia fazer a gestão do município? Que era uma gestão, Deputado Florêncio, que gosta de fofoca, afeita a picuinhas, a disse me disse, isso  Grajaú toda já sabia. Que se utiliza do poder político para intimidar as pessoas e essa intimidação, Deputado Rodrigo Alves, chega ao ponto de monitoramento de redes sociais, ninguém pode curtir, ninguém pode comentar, ninguém pode criticar, que vai ser retaliado. Isso também, infelizmente, o Grajaú já sabia. Que é uma gestão que já mostrou sua face violenta e o Deputado Antônio Pereira esteve em Grajaú nesse dia triste para a cidade, quando um assessor parlamentar desta Casa, vinculado ao meu gabinete, foi agredido pelo cunhado do prefeito, eu participando de uma agenda oficial do Governo do Estado e esse assessor me acompanhando nessa agenda, foi covardemente agredido, sem nenhum revide, ou seja, meu assessor não revidou e esta questão está sob investigação da polícia, isso, infelizmente, já se sabia também, esta face violenta da gestão municipal. Agora, Deputado Catulé, o que não se sabia, mas que há muito já se especulava, era a corrupção que tem vicejado na Prefeitura de Grajaú. Muito se falava sobre cavalos, sobre caminhonetes, sobre fazendas, se comentava e se especulava muito em Grajaú. E Grajaú também sabe disso. Mas o que eu trago hoje nessa tribuna, Deputado Antônio Pereira, Senhor Presidente Antônio Pereira, é uma denúncia muito grave e para a qual eu trago provas. A gestão municipal de Grajaú, o Prefeito Gilson Bonfim, Deputado Fernando Braide, de abril para cá, já pagou mais de cinco milhões de reais, para ser preciso, cinco milhões, cento e oitenta sete mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos, em manutenção predial de escolas. Recurso destinado para reformar e recuperar as nossas escolas, de abril para cá. Só que esse recurso foi aplicado, mas as escolas não foram reformadas ou recuperadas. Esse recurso para que a população possa ter clareza não é de construção, não é de escola nova, é de recuperação e de reforma. E por que eu digo que não foram reformadas, Deputado Florêncio? Eu digo que não foram reformadas, porque eu tenho o registro de todas elas, das escolas da sede do município até aquele povoado mais remoto. Estão aqui. Registradas, datadas e georreferenciadas. Levantamento feito Deputado Catulé semana passada. Estão aqui todas as escolas do município, da sede do povoado, todas, e não encontrei absolutamente nada que justifique a Prefeitura de Grajaú, a gestão do senhor Gilson Bonfim, Prefeito de Grajaú, que justifique a aplicação desse montante. Para que a população de Grajaú compreenda o que eu digo, de forma mais didática, principalmente a população de Grajaú, eu quero dizer o seguinte: imagine, imagine, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, que o Prefeito Gilson Bonfim resolvesse reformar sua casa. O Prefeito decidiu reformar sua casa e ele tinha um pedreiro contratado para essa reforma que estava fazendo o serviço, mas o Prefeito não estava satisfeito, o que o prefeito fez? Retirou aquele pedreiro e contratou outro, pagando mais caro, em outras palavras. Grajaú tinha um contrato de manutenção predial vigente. O Prefeito rasgou esse contrato, decidiu contratar outra empresa, pagando mais caro. Imagine, vamos além no absurdo, que seria cômico se não fosse trágico. Além disso, o Prefeito não se deu o trabalho, Deputado Antônio Pereira, sequer de fazer uma pesquisa de preço. Se eu for reformar minha casa e não estou satisfeito com o pedreiro, o que eu faço? Dou uma pesquisada no mercado para ver se eu acho alguém que atenda as minhas necessidades por um preço mais compatível. O Prefeito de Grajaú, não. Sabe o que que ele fez? Rasgou o processo licitatório, desabilitou todos os demais licitantes, pegou a proposta mais cara, que era mais cara, inclusive, do que a proposta anterior e contratou a dita empresa. Aí alguém pode dizer, pode se levantar aqui e dizer: “Não, mas a empresa contratada anteriormente não estava prestando um bom serviço. O Prefeito não estava satisfeito e, por conta disso, decidiu rescindir”. Aí vem a outra questão muito interessante, Deputado Florêncio Neto. Ele rescindiu da Secretaria de Educação, mas manteve da Administração e da Saúde. É mais ou menos o seguinte, cidadão do Maranhão, eu estou reformando, eu tenho uma loja, uma casa e uma quitinete. A loja, que obviamente é uma obra maior, mais cara, eu rasgo o contrato e dispenso o construtor. A casa e a quitinete eu mantenho. Eu decido por livre vontade, por iniciativa própria pagar mais caro por uma obra e mantenho a empresa executando os demais. Onde está a lógica disso, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados? Eu só consigo perceber uma lógica, ele quis botar essa empresa justamente para tomar de conta de onde tem mais recurso, que é justamente na Secretaria de Educação. A única justificativa plausível para isso é essa, Deputado Antônio Pereira, pegou a galinha dos ovos. Deputado Florêncio entende de administração pública, é onde tem mais recursos, é na educação. Rescindiu o contrato, botou a empresa do interesse, e estamos todos conversados. Os nossos alunos, nossas crianças, que precisam de escolas reformadas funcionando, eles que resolvam sua vida, porque o prefeito quer pagar mais caro pela educação.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Deputado, quando puder quero um aparte.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não, Deputado Catulé Júnior.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR (aparte) – Deputado Ricardo Arruda, V. Exa. relatando aí a situação de Grajaú e o desgoverno pelo qual a cidade vem passando, eu por um momento, se tivesse desavisado, pensaria que V. Exa. estava falando sobre Caxias, porque o quadro que V. Exa. relatou se assemelha muito àquilo que nós há oito anos vivenciamos em Caxias, onde uma família tomou conta de tudo da cidade e passou a confundir aquilo que é público com o que é privado. E a nossa preocupação, e eu fiz questão aqui de deixar esse aparte aqui a V. Exa., porque nós, assim como em Caxias, V. Exa. está tratando sobre recurso do Fundeb, da educação. E nós ontem tivemos uma operação da Polícia Federal, que ela versa sobre desvio de recursos, a operação denominada Lei do Retorno, que ela versa sobre desvio de recursos no montante de mais do que R$ 50 milhões de reais, que foram desviados da educação dos jovens, das crianças de Caxias. E eu faço questão de deixar aqui a minha solidariedade ao povo de Grajaú. A gente sabe como isso é penoso às crianças, à educação da cidade, e deixo também como conselho que V. Exa., que fez esse trabalho minucioso de se instrumentalizar através desses documentos, desses registros, acredito que até fotográficos, que V. Exa. formalize nos órgãos de fiscalização e controle, para que haja apuração devida desse desvio de recurso. Eu aprendi, ainda quando criança, se você olhar um jabuti trepado, é enchente ou é mão de gente. E quando a gente vê esses sinais muito claros de uma conduta estranha é porque tem alguma coisa de errado por aí. Então, eu aconselho V. Exa. a formalizar para que haja a devida apuração, para que os responsáveis respondam pelos seus atos e para que a gente, fazendo dessa forma, como eu sempre faço questão de elogiar a atuação de V. Exa., eu acho que é um Deputado preparado, é um Deputado que tem a preocupação dos recursos públicos serem utilizados da forma devida. Acho que a gente precisa continuar nessa corrente, para que as nossas crianças e a nossa população tenham o devido respeito, e o povo de Grajaú merece isso. Parabéns a V. Exa.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Agradeço, Deputado Catulé, e já peço para o Presidente Antônio Pereira que me conceda o tempo de 5 minutos à Liderança para que eu possa concluir minha fala. Deputado Catulé, isso eu farei imediatamente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Concedido. Só que no Tempo da Liderança não haverá a aparte.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu estou aqui apresentando esta denúncia, Deputado Catulé, mas eu já estou inclusive com ela, com a representação pronta e vou encaminhar para a Procuradoria-Geral da República, já que se trata de recurso federal do Fundeb, encaminharei também para o Gaeco, encaminharei também para a Polícia Federal. Eu já estou inclusive com a representação pronta, mas preferi primeiramente prestar essa satisfação para o povo do Maranhão. Mas retomando aqui, alguém ainda querendo fazer um esforço para defender a gestão do prefeito Gilson Bonfim, pode me dizer: “Não, a empresa anteriormente contratada não dispunha de estrutura para tocar as obras”. E aí é o que eu peço, o pessoal que cuida da mídia aqui do plenário, por favor, projete aqui a primeira imagem que eu trouxe. Por favor. Peço que projete e que desconte o tempo para da projeção da minha fala, Senhor Presidente. É o anterior, por favor. Senhor Presidente, eu peço só que V.Exa. desconsidere esse tempo para que a assessoria da Mesa possa disponibilizar a imagem.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Fique tranquilo Deputado. Nós temos tempo aí suficiente.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois bem, como eu estava colocando, alguém pode dizer: “Não, a empresa não tinha estrutura, precisava contratar uma empresa que tivesse mais solidez, mais condições de atender o município nas demandas escolares”. Essa é a sede da empresa, não é esse prédio todo não, Deputado Florêncio, é só essa portinha ali. Tesla Engenharia, uma portinha de uma Kitnet parece, essa é a sede da empresa que recebeu Deputado Catulé, que recebeu um contrato de R$ 13 milhões para a prefeitura de Grajaú e dos quais já foram pagos R$ 5 milhões. E a proposta que o Deputado Catulé, falou aqui eu queria aqui lançar um desafio ao senhor Prefeito Gilson Bonfim. Me processe, prefeito, por as informações que eu estou trazendo. Eu abro mão da imunidade que esta tribuna me concede para que o senhor possa me processar. Eu abro mão nesse momento da imunidade que esta tribuna me concede para que o senhor me processe por essas informações que eu trago aqui. Eu quero que Vossa Excelência me diga se a informação que eu estou trazendo aqui, que mais de R$ 5 milhões foram pagos e as obras não existem, eu desafio o senhor prefeito para que me processe e que demonstre que eu estou faltando com a verdade aqui. E ele não precisa nem das escolas, Deputado Florêncio. Basta que ele apresente os processos de medição. Ele não precisa se dar o trabalho de fazer o que eu fiz. Basta ele que vá apresente aqui os processos de medição que obviamente tem que constar as obras que foram executadas e que foram medidas, basta isso prefeito e faço esse desafio perante a população de Grajaú e do Maranhão. Senhores Deputados, Senhores Deputados, a imagem seguinte que eu pedi para passar, que foi passada inicialmente, peço também que a assessoria coloque, são de algumas dessas escolas. Por favor! A imagem anterior, por favor. Pois bem, estas são algumas das escolas que foram, que fizemos a vistoria na semana passada. Quem está vendo com esta pintura nova, Deputado Antônio Pereira e Vossa Excelência conhece, todas novas são da gestão anterior, do Prefeito Mercial Arruda. Então, boa parte dessas escolas, desse registro fotográfico estão nessa situação com pinturas novas, porém, oriunda da gestão anterior. A gestão do Prefeito Gilson Bonfim está repintando de azul não só as escolas, mas os prédios públicos do município. Então, essas são algumas das obras que supostamente o Prefeito Gilson Bonfim reformou, recuperou e coloca aqui entre aspas para justificar um pagamento de mais de R$ 5 milhões. E já finalizando, já me encaminhando aqui para o final, reafirmo o desafio que faço ao senhor Prefeito de Grajaú, senhor Gilson Bonfim: conteste as informações que eu estou trazendo nessa tribuna. Conteste. Eu lhe desafio e abro mão da imunidade que meu mandato parlamentar me concede para que o senhor faça esse questionamento. Grajaú, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, é uma cidade de paz. E, assim, vai permanecer, apesar das intimidações, das ameaças, das tentativas de amordaçar o povo. Grajaú é uma cidade de liberdade, uma cidade democrática, Deputado Fernando Braide e, assim, vai permanecer. Apesar das tentativas de o governo municipal calar, amordaçar e até agredir fisicamente as pessoas. Assim Grajaú vai permanecer. E eu defendo a minha cidade. Eu defendo o meu povo com unhas e dentes. Disso eu não abro mão, Deputado Rodrigo Lago. Sob nenhuma hipótese e sob nenhum pretexto, eu não abro mão de defender a minha cidade, o meu povo, e assim vai permanecer. Muito obrigado, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.