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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.8.2025 – QUINTA-FEIRA - 21/08/2025

21 de agosto de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 21/08/2025 – (QUINTA - FEIRA)

I - PROJETO DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 222/2025)

  1. PROJETO DE LEI Nº 513/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA–TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – (ACATANDO EMENDA) RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO DE ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA MARIA MARILENE SOUSA DE ABREU. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  • REQUERIMENTO Nº 314/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O SEU AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MAIS 121 DIAS, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025.
  • REQUERIMENTO Nº 315/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MARANHÃO.
  • REQUERIMENTO Nº 316/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 371/2025 DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 317/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 373, 382 E 383 DE 2025 DE SUA AUTORIA.

  • REQUERIMENTO Nº 318/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS(MA) RENATO DE PAULA RIBEIRO.