28 de fevereiro de 2024
Júlio Mendonça destaca anúncio de ações do Governo Federal em favor de quilombolas de Alcântara
Parlamentar repercutiu lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma)

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a visita ao Maranhão de três ministros do governo Lula, que foram à cidade de Alcântara, na segunda-feira (26), para fazer o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O objetivo é o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas no município.
A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua. A iniciativa prevê um investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região. O governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual acompanharam a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU), além de outros representantes de órgãos federais.
“É importante destacar este grande momento em que o Governo Federal traz ações concretas para as comunidades quilombolas impactadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara. O compromisso do Presidente Lula é fazer com que o desenvolvimento deste país e deste estado seja o desenvolvimento para todos”, declarou Júlio Mendonça.
Ele acrescentou que o Governo Federal e o Governo do Maranhão agora somam esforços para levar o desenvolvimento para as comunidades quilombolas.
“E esta Casa não pode ficar de fora desse debate, porque não podemos só ficar assistindo o lançamento dos foguetes na Base de Alcântara enquanto as comunidades do entorno continuam na pobreza extrema. Nesse sentido é que vêm essas ações promovendo o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda e fazendo com que possamos caminhar de uma forma clara e definitiva para a titularização das terras, para que as comunidades quilombolas tenham o direito à propriedade, ao título, que dá a garantia jurídica de permanência nessa área”, frisou o deputado.
Júlio Mendonça assinalou que, pela primeira vez, houve a presença nas comunidades de Alcântara, na zona rural do município, de três ministros de Estado, um governador do Estado e diversas outras autoridades “ali dialogando e buscando parcerias para melhorar a vida dessas pessoas que vivem nas áreas quilombolas de nosso estado”.
Mais notícias
Ricardo Arruda cobra solução urgente para disputa territorial entre os municípios de Grajaú e Arame
Deputado reforçou apelo para que os gestores municipais priorizem um acordo que garanta segurança jurídica, continuidade dos serviços…
Carlos Lula cobra mais valorização dos artistas maranhenses
O deputado questionou a ausência de espaços consistentes para os artistas locais
CCJ dá parecer favorável a PL que trata sobre prevenção e repressão ao aliciamento de crianças
Projeto de Lei dispõe sobre adoção de mecanismos de prevenção e repressão a conteúdos sexualizados em espaços públicos
‘Contraplano’ discute campanha Setembro Amarelo e formas de proteção à vida
Programa teve participação de especialistas que discutiram a importância do diálogo e da informação no combate ao suicídio
Junior Cascaria destaca reforma de escola em Pedreiras
Parlamentar falou sobre o Centro de Ensino Oscar Galvão
Antônio Pereira destaca inauguração do Centro de Saúde da Uema
Parlamentar classificou o evento como um “dia histórico” para a educação e a saúde pública do Maranhão
Assembleia Legislativa faz homenagem póstuma ao 1º Tenente PM Fabiano Galeno
Solicitação foi feita pelo deputado Wellington do Curso, em consonância com os demais parlamentares da Casa
Escola do Legislativo capacita servidores e público externo para atuarem com Inteligência Emocional
Curso foi iniciado nesta terça (16) e segue até quinta-feira (18) com o objetivo de contribuir para o…