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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.8.2025 – QUARTA-FEIRA - 27/08/2025
27 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 27/08/2025 – (QUARTA - FEIRA)
I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA MARIA MARILENE SOUSA DE ABREU. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
II - MEDIDAS PROVISÓRIAS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- MEDIDA PROVISÓRIA N° 495/2025 (MENSAGEM N° 053/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE INSPETOR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS DO CENTRO TÁTICO AÉREO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
- MEDIDA PROVISÓRIA N° 496/2025 (MENSAGEM N° 054/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
- MEDIDA PROVISÓRIA N° 497/2025 (MENSAGEM N° 058/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PREVISTA NO ARTIGO 222, § 1° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO Nº 324/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS À DIRETORA ADMINISTRATIVA, Sra. MAGNANNY DE JESUS E AO DIRETOR GERAL Sr. MANOEL FERREIRA DA SILVA, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – FEST, INSTITUIÇÃO FUNDADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2000, EM IMPERATRIZ/MA.
- REQUERIMENTO Nº 327/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ELIAS ELOI DE SOUSA, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1370/2025.
- REQUERIMENTO N° 328/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, A SRA. CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), ACERCA DE DENÚNCIAS FEITAS SOBRE SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM OBJETIVO POLÍTICO ELEITORAL, PARA APOIAR A SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADA ESTADUAL.
- REQUERIMENTO Nº 323/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VIAGEM REALIZADA PARA A CIDADE DE PARIS, FRANÇA.
O REQUERIMENTO FOI INDEFERIDO PELA MESA E O AUTOR RECORREU DA DECISÃO AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 325/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO REALIZADO CONFORME ATESTADO MÉDICO.
- REQUERIMENTO Nº 326/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS.