Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Eu venho, Senhor Presidente, tratar de um tema gravíssimo, razão pela qual eu peço a atenção da Casa, porque, ontem, São Luís gritou, e continua gritando na manhã de hoje. Motociclistas de aplicativo ocuparam ruas e pontes para dizer o óbvio, trabalhar não pode ser sentença de morte. O corpo de Franklin César, a quem eu já peço, de antemão, Senhor Presidente, um Minuto de Silêncio, após o Pequeno Expediente. Desaparecido desde domingo, foi encontrado na área do Bequimão e a cidade parou, entre o elevado da Cohama, a Daniel de La Touche, a Jerônimo de Albuquerque e as pontes do Ipase e do Caracatiua. Houve medo, revolta, barricada, tiro disparado por moradores. E, hoje, os protestos continuam, inclusive com concentração aqui em frente a esta Assembleia, porque a insegurança, infelizmente, ela não dá trégua. Senhor Presidente, são pedidos de socorro coletivo e retrato de uma política de segurança pública que falhou. Eu presto aqui minha solidariedade à família do Franklin e a cada trabalhador sobre duas rodas que atravessa a cidade carregando comida, remédio e, por que não, também carregando sonhos. O Franklin, ele não é estatística, ele não pode ser só estatística, ele tinha rosto, ele tinha afeto, ele tinha rota salva no celular e gente esperando por ele em casa. O Estado falhou quando a vida de um trabalhador virou alvo fácil, quando a rota mais perigosa passou a ser a rota da volta para casa. Vamos aos fatos que o Governo, Deputado Antônio Pereira, tenta relativizar. Anuário brasileiro de segurança pública, dados públicos, portanto, o Maranhão teve em 2024 o maior aumento proporcional de mortes violentas intencionais no país, alta de 12% em relação a 23, mais de 2 mil mortes violentas no Maranhão no último ano. O Estado saltou, Deputado Neto, do 12º para o 6º lugar entre os mais violentos do país. Isso não é narrativa, Deputado Antônio Pereira, isso é dado público. Entre 2014 e 2022, o Maranhão reduziu as mortes violentas em 14%. Pois entre 2022 e 2024, o índice já subiu 11%. A curva virou para cima e virou sob a gestão do atual governo desastrado, vergonhoso. Quando a curva sobe, Deputado Antônio, alguém perdeu um volante, alguém perdeu o comando, e esse comando foi perdido pelo senhor Carlos Brandão. Os números recentes demonstram o tamanho do abismo, de janeiro a junho deste ano o Brasil teve 18 mil homicídios, no Maranhão foram mais de mil, o que nos coloca entre os sete piores estados do país e o 4º pior do Nordeste. Se o fato for só Grande Ilha, Deputado Antônio Pereira, o indicador ainda pior, São Luís teve 133 homicídios no período. Aumento sabe de quanto em relação a 2024? 40%. 40% de aumento de homicídios só neste ano e 12 latrocínios, aumento de 33% em relação ao ano passado, se for pegar a Região Metropolitana, 186 homicídios, aumento de 45%. Deputado Antônio, esses índices não são abstrações, são vidas que se perderam, são famílias estraçalhadas, e não essa é só o Franklin. E eu já peço, Deputado Antônio, mais um minuto de tolerância a Vossa Excelência. Em poucos meses, só esse ano, a cidade chorou por outros entregadores e motoristas de aplicativo. Luiz Felipe Lopes Ferreira, 25 anos, encontrado com um tiro na cabeça e amarrado; Sant Clair Cardoso dos Santos, 27 anos, morto a tiros dentro do carro; Alexandre de Clismas Pereira França, sequestrado e achado no matagal; Cleiton de Jesus, esquartejado e ocultado em uma cisterna; Gleison de Jesus Lima, 34 anos, assassinado a tiros em Imperatriz. E ontem, Franklin César, moto uber, desaparecido no domingo e encontrado em uma cova rasa. Uma profissão inteira, vivendo entre pedidos e despedidas. O que está acontecendo no Maranhão, Deputado Antônio, tem causa, tem interesse e tem responsabilidade. Não faltou discurso, faltou foi governo, faltou estratégia de prevenção, presença territorial, inteligência policial, integração entre as forças da polícia, política urbana básica, iluminação, câmeras que funcionem, manutenção de viatura, efetivo na área de risco, valorização da nossa polícia, investigação rápida para romper a certeza da impunidade. Ao Governador Carlos Brandão eu digo, com respeito ao cargo, mas com firmeza perante a sociedade: Segurança pública não é obra de marketing, governador. Deixe de lado o seu único programa que funciona no Estado, que é tentar fazer a campanha para o seu sobrinho. A gente precisa de gestão, a gente não resolve o homicídio com postagem, Deputado Catulé.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCICIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço que libere o áudio do orador que está na tribuna.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Catulé, o governador veio só hoje de manhã se solidarizar com a nota, diante de tudo o que aconteceu na cidade na noite de ontem. O Governo virou um governo de nota, tudo é nota, até nossa fala aqui da tribuna agora sai em nota. Sabe qual é a nota do governo? Nota zero. Nota zero do governo. A gente precisa de providências imediatas, Senhor Presidente. Deputado Neto, eu convido V. Exa., o Deputado Wellington já conseguiu que, às 11 horas, haja a reunião com o Secretário Maurício, para tratar exatamente desse tema. E é indispensável, a última reunião que teve não teve resultado algum na segurança. Quando se encontrou o corpo esquartejado de uma mototaxista, é preciso tomar providência, Deputado Neto, e não ficar com palavras ao vento. Instalação de gabinete de crise é necessário, até estabelecer os homicídios e latrocínios na região metropolitana. Operação Rota Segura para trabalhador de aplicativo, com patrulhamento motorizado em horário crítico, ponto de apoio iluminado e monitorado, rota de fuga mapeada, criação do protocolo Franklin Cesar. É preciso ter um botão de pânico para esses trabalhadores, integrado com o sistema de segurança pública para a resposta ser rápida, em minutos, georreferenciada. Uma força tarefa para investigar latrocínio e homicídio, sobretudo, em relação ao motorista de aplicativo. E integração obrigatória das forças de segurança para compartilhamento desses dados de risco. Eu ainda vou apresentar propostas legislativas que depois eu vou falar. Mas eu peço, Deputado Neto, Senhora Presidente Deputada Iracema, que essa Assembleia possa fazer audiência pública.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA- Deputado, vários Deputados inscritos, Vossa Excelência já excedeu bastante, quase o dobro do tempo. Peço que Vossa Excelência possa concluir o vosso pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu peço 30 segundos, Senhor Presidente, em razão da importância do tema. Mas eu queria pedir que essa Assembleia, Senhora Presidente, Deputado Neto, líder do Governo, pudessem fazer uma audiência pública imediata com esses trabalhadores, para que a política de segurança seja corrigida, ouvindo quem sangra na cidade, ouvindo as pessoas que importam. Que a memória do Franklin e de todos que foram, embora nos empurre para fora da inércia. O Maranhão precisa voltar a contar a história de sobrevivência e não estatística de mortes. É por isso e para isso que nós estamos aqui. Obrigado, Senhor Presidente.