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Discussão de Projeto Fernando Braide

27 de agosto de 2025

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Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (sem revisão do orador) – Bom dia, Presidente, colegas Parlamentares, galeria, imprensa, todos que nos acompanham de forma virtual. Venho tratar sobre essa matéria, que desde o início do mandato, da questão da segurança pública. Mas antes de começar o discurso, venho pedir aos colegas Parlamentares que eu sempre concedo aparte a todos, pretendo continuar concedendo, só peço que nenhum Deputado seja desrespeitoso para quebrar o raciocínio do colega que está na tribuna discursando, senão vai ouvir o que não quer. Então, já deixo aqui meu aviso para que ninguém continue mais cometendo esse desrespeito ao colega que estiver durante a fala. Obrigado. A segurança pública vem passando por uma situação triste em nosso estado. Ontem teve a notícia da confirmação da morte de um trabalhador, Franklin César, de apenas 21 anos, estava desaparecido desde domingo. E ontem teve a confirmação de sua morte. Jovem que estava apenas trabalhando, buscando a sua sobrevivência e com dignidade, porque era muito mais fácil talvez, entrar no mundo do crime, das drogas, mas ele não. Estava lutando com dignidade, com honra, para manter o seu sustento, talvez quem sabe também, ajudar a sua família. Morte essa que tem gerado uma série de protestos de ontem, inclusive, até hoje. E ninguém sabe onde vai terminar. É o sentimento de indignação que a população aqui do nosso Estado tem. Tem que estar lutando, se virando, para poder sobreviver e vão buscando as formas possíveis que têm. Hoje em dia é muito comum estar na informalidade, principalmente para quem é moto Uber. Dá um jeito de alugar uma moto, às vezes, não tem nem carteira ainda. Vai trabalhar para conseguir ter uma renda para tirar a carteira, para poder tentar fazer as coisas direito. Mas aqui no Maranhão é um Estado tão difícil para fazer as coisas direito. Muito culpa do Governador que aí está. E por quê? Alta carga tributária, aumenta com isso a informalidade e com isso aumenta esse tipo de emprego, assim pode-se dizer, mas também junto a isso, vem os riscos. Então é necessário que o Governador entenda, então aqui eu estou pedindo, pedi sensibilidade ao Governador que ele olhe com mais atenção para a segurança pública do nosso estado. Ele que demorou três anos de governo para descobrir que as crianças da rede estadual recebiam como lanche um suco e duas bolachas. É porque ele não para aqui no Maranhão, ele não dá atenção ao Maranhão, ele não dá importância, ele, acredito que passa mais tempo fora do estado do que aqui, conhecendo a realidade da população maranhense. Porque se ele andasse aqui pelo estado, se ele tivesse sensibilidade, ele ia ter mais noção da realidade do Maranhão. A população está gritando por socorro e não é de agora, eu só espero que agora ele consiga olhar com atenção a questão da segurança pública. Ele, para ver com tão desconexo da realidade está, ele oferece caminhonete para as câmaras municipais, enquanto a própria Polícia Militar ainda não tem veículos para poder trabalhar. Então, que ele veja a prioridade que o estado dele que ele governa necessita. A prioridade, com todo respeito, não é caminhonete para a Câmara de Vereadores. É muito melhor aplicado se a caminhonete for pela segurança pública do nosso Estado. Aqui também eu vou fazer referência, meu amigo Soldado Leite, que está lá todo dia no carro, na viatura, a pé, como pode, arriscando a sua vida e a com a coragem, com a coragem de mostrar a realidade da Segurança Pública por tudo que passa. Ele inclusive, no período que passou aqui na Assembleia, construiu junto ao governo o Projeto para melhorar a promoção dos militares. Projeto este primeiro que vem de uma Lei Nacional, ele só queria sua aplicação aqui também no Estado do Maranhão, mas o governador insensível e fora da realidade que é, só pensando na politicagem, voltou atrás, não quis dar a promoção devida como é na Lei Nacional para ficar mais discricionário para ele, ou seja, para que ele tenha o poder maior de escolher quem promove ou não, uma completa insensibilidade e desrespeito com a categoria. E dizer também que eu não fico aqui só no discurso para defender a Segurança Pública do nosso estado, para relembrar que eu sou o Deputado Estadual que mais destinou recursos para a Segurança Pública do nosso Estado, destinei recursos para a Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, motocicletas para a Polícia Militar, veículos para a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, destinei também 500 mil para a Guarda Municipal, lá em Imperatriz, somando mais de 2 milhões de reais. Eu ainda tive a notícia agora, antes de eu subir à Tribuna, que o Soldado Alécio aqui da grande ilha sofreu um atentado, ontem à noite, por ele estar brigando com as facções próximo a sua casa. Eu abri o celular, porque acabei de receber a informação, ainda não tive tempo de adentrar ao assunto com tanto conhecimento. Foi no bairro da Forquilha, recebeu uma represália por não ser a favor ao uso e tráfico de drogas, na calçada do seu bloco onde mora. Tocaram fogo no apartamento dele. Olha o absurdo que vive a segurança pública do nosso Estado. Como é que o policial vai ter coragem, vai ter vontade, vai ter determinação de enfrentar a criminalidade do nosso Estado, se ele não tiver também a sua valorização? Os militares ficaram ansiosos por receber o reajuste, pois o governador, quando foi anunciar, prometeu 20%. Mas ele, como sempre, é o quê? Propaganda enganosa. Mais uma vez, ele engana dessa vez, engana os militares, que o reajuste que foi anunciado de 20%, não chega nem a 14%. E aqui é o momento de a Casa também fazer a sua parte. Temos aqui a emenda assinada por alguns dos colegas, inclusive eu, originada pelo Deputado Carlos Lula, para que a gente possa, de fato, conceder o reajuste de 20% para os militares da forma que o próprio governador foi para a rede social prometer. E hoje, a gente vai saber se é mais uma mentira do Brandão ou não.

 

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO- Conceda um aparte?

 

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE- Concedo um aparte ao Deputado Rodrigo Lago.

 

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Fernando, sabemos todos das dificuldades dos membros das corporações de segurança do nosso Estado, e assim todo o País, porque muitas das vezes o policial sai de casa de manhã e, às vezes, não sabe se vai voltar, ou voltar com vida ou voltar com a integridade física garantida. Cada dia para o policial militar é uma batalha, é uma guerra, e que tem que ser enfrentado todos os dias com muita coragem. E como V. Exa. apontou bem, como que se vai exigir desses policiais que saiam às ruas arriscando a sua vida, arriscando o futuro das suas famílias, porque às vezes o policial falece numa missão e, infelizmente, é ele quem garante a segurança da própria família, o sustento da própria família. Muito embora deixe pensão, mas a pensão nunca é suficiente para garantir o sustento da família, e vimos, por exemplo, agora, nesse final de semana, de sábado para domingo, um policial militar estava em Cantanhede, no seu momento de lazer, é justo, ele depois de trabalhar tanto pelo Estado, ele também tem o seu momento de lazer, o seu momento particular, e ele foi executado, Deputado Fernando Braide. Ele não foi numa briga, numa discussão, entraram no estabelecimento onde ele estava e executaram um policial militar na frente de todo mundo, porque infelizmente a criminalidade está tomando conta do nosso Estado. Eu subi à tribuna outro dia para falar de um crime bárbaro que aconteceu no município de Mata Roma, onde mataram um cidadão de Anapurus, também em praça pública, numa barbearia. Entraram na barbearia, perguntaram quem era da cidade vizinha, e aí só por ele não ser daquela cidade, mataram ele, porque aquela cidade, em tese, pertencia a uma facção criminosa, e a cidade vizinha, Anapurus, pertenceria a outra facção criminosa, ou seja, a população já não pode mais nem andar nas ruas. Então, é necessário que garanta a esses policiais a devida valorização. E fiquei feliz quando vi o anúncio feito pelo Governador do Estado, que daria um aumento de 20% para as forças de segurança do nosso Estado. Infelizmente era apenas mais uma bravata, mais uma mentira do Governador Carlos Brandão. E o que nós estamos pedindo é isso, é apenas que garanta o verdadeiro aumento anunciado pelo Governador, que era de 20%. Ele anunciou aumento de 20% quando encaminha a medida provisória, chegou a se falar que era 14%, mas, na verdade, ele meteu a mão no bolso do policial do aumento que ele já tinha dado em 2023, e que era parcelado. Então, eu faço esse apelo à Casa, mais uma vez, que a gente vote a favor da emenda apresentada pelo Deputado Carlos Lula e por outros colegas deputados, incluindo a mim e Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Agradeço, Deputado Rodrigo. Só para relembrar, mais uma vez, que o Maranhão é o pior Estado em distribuir impostos para o bem-estar social. Então, Governador Brandão, se atenha a governar o Maranhão de forma adequada. Deixa de sair viajando, passeando por aí, ainda mais às custas do contribuinte, viajando de primeira classe pela Europa para o maranhense pagar suas farras.