Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Sra. Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado Ricardo, me permita um aparte?

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Com satisfação, Deputado, permita só introduzir aqui todas as informações que eu pretendo tratar e, em seguida, eu concedo aparte à Vossa Excelência. Eu queria iniciar aqui, fazendo aqui um esclarecimento e dando uma satisfação para a sociedade do Maranhão, inclusive para os nossos queridos mototaxistas. Diferentemente do que o Deputado Carlos Lula falou, uma pessoa por quem eu tenho também muito respeito, muita admiração. Saiba, Deputado Lula, que a recíproca é verdadeira com relação à Vossa Excelência. E Vossa Excelência sabe disso e já tive a oportunidade, tanto de público como de privado também, externar. O que eu disse, Deputado, não é que nós não nos solidarizamos, pelo contrário. Se Vossa Excelência buscar, inclusive, as notas taquigráficas da minha fala, Vossa Excelência vai perceber que sim, todos nós nos solidarizamos. O que eu critiquei não foi direcionado apenas à Vossa Excelência, mas foi pelas falas que me antecederam. Foi querer fazer de uma tragédia familiar e de uma reivindicação legítima de uma categoria bandeira política frente a uma realidade em que também não se colocam de forma clara todos os elementos. Todos aqueles benefícios que o Governo Carlos Brandão trouxe para a segurança, algum deles não é verdadeiro. As viaturas, as delegacias, a nomeação de policiais militares, a nomeação de policiais civis, tudo isso é verdadeiro. Então, não vamos confundir uma coisa com a outra, não vamos confundir a solidariedade justa de todos nós, e eu tenho certeza que todos nós somos solidários, com a realidade do sistema de segurança e, portanto, é que eu não entendi, também de indignação. E fiquei na dúvida, não tenho como afirmar categoricamente, porque ninguém consegue, digamos assim, entrar no íntimo das pessoas e saber o sentimento que as guia, mas eu achei estranho ter uma indignação frente à realidade da segurança do Estado. Mas tudo bem, vamos prosseguir. Em relação a essa questão que está sendo colocada dos militares, Presidente Iracema, obviamente todos nós aqui na Casa, todos nós queremos que nossos militares tenham uma remuneração digna. Quem de nós não quer valorizar cada vez mais nossos militares. Quem não reconhece a importância que nossos militares têm, saindo de suas casas todos os dias para enfrentar a criminalidade. Todos nós temos este sentimento e essa convicção. Mas o que falta aqui, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, e falo também ao povo do Maranhão, é que se pontue as coisas da forma como elas são. O reajuste que está sendo proposto pelo Governo do Estado do Maranhão, após implantado, colocará o estado do Maranhão a remuneração de todas as patentes, desde soldado até coronel, como uma das maiores remunerações do estado do país. Para que se tenha uma ideia, Deputado Arnaldo Melo, após implementado o reajuste, um policial militar receberá um salário de R$ 6.149,08. Para efeito de comparação, nosso vizinho Piauí paga um salário de R$ 3.655,00 e o nosso vizinho Ceará paga R$ 5.867,00. Se nós formos aos estados mais ricos da federação, e cito aqui São Paulo. São Paulo paga um salário de R$ 4.185,00 para seus policiais militares. Tendo que enfrentar as guerrilhas, as milícias de PCC, de primeiro comando, enfim, toda aquela criminalidade que assola o estado de São Paulo. Veja, o Maranhão passará a pagar R$ 6.149,00. São Paulo paga R$ 4.185,00, ou seja, R$ 2.000,00. O salário dos policiais militares do Maranhão em relação a São Paulo. E isso se repete em todas as patentes. Se pegarmos, por exemplo, um capitão da Polícia Militar, aqui no Maranhão, vai ganhar R$ 14.459,00. de São Paulo R$13.600,00. Então, qualquer das patentes, posso disponibilizar estes dados aqui para os colegas vindo da oposição, todos as patentes, Deputado Neto Evangelista, todos as patentes recebem um salário superior à média nacional. A remuneração dos militares aqui no Maranhão passará a ser a terceira maior da região Nordeste e a décima primeira remuneração do país, se nós considerarmos, Deputado Catulé, a realidade econômica do Estado do Maranhão, o porte econômico do Estado do Maranhão em relação a outras unidades da federação, o recurso que o Governo do Estado do Maranhão direciona para pagamento dos policiais militares é muito superior à que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam e como eu falei, isso em São Paulo, para que é exemplo maior do que São Paulo ou alguém discute os problemas de criminalidade que acontecem em São Paulo. Então, eu acho que carece a discussão nessa Casa, Deputado Antônio Pereira, já vou lhe conceder a sua parte, carece de fato de se trazer dados concretos para que a população possa fazer o seu juízo de valor e é o que eu procuro fazer aqui nessa tribuna. Eu não fico buscando aqui pegar carona em questões pontuais. Eu não busco aqui pegar carona em questões que, de fato, têm sua relevância, mas que não representam o contexto, digamos assim, o conjunto da realidade dos fatos, aqui no Maranhão, e dizer que isso representa o cenário de terra arrasada. Mas concedo, Deputado Antônio Pereira, o aparte que a Vossa Excelência me solicitou.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (Aparte) – Obrigado, Deputado Ricardo Arruda. Deputado, primeiro, eu quero dizer a dificuldade pela qual passa a segurança no Brasil. São 64 facções hoje atuando no Brasil, muitas delas no Nordeste, Bahia, 14 ou 16 facções atuando ali na Bahia, no Ceará, no Pernambuco, outra quantidade no Maranhão também. Nós temos várias facções atuando, e isso sem dúvida nenhuma também dificulta a segurança pública. São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso Secretário Maurício Martins na Segurança Pública, são inegáveis. Nós temos históricos. É inegável também a ação do Governador Carlos Brandão, em relação à segurança pública em todos os níveis. Eu me recordo, Deputado Ricardo Arruda, que há pouco tempo, acredito até que o Deputado Rodrigo Lago era Secretário de Articulação Política na época, via alguns movimentos ali na frente do palácio, no sentido da questão das pessoas que fizeram concurso e que não foram chamados. O governador, além dos equipamentos, armas, viaturas, etecétera, treinamentos, ele também zerou a fila do concurso, todos os excedentes foram chamados. Queira ou não queira, o Governador Carlos Brandão deu um aumento substancial à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, no Maranhão. Agora, poderia ser maior, o que a oposição quer é que em determinado setor, como a segurança, se viabilize o resto do governo. Ninguém fez mais do que o Governador Carlos Brandão, em relação à segurança pública do Estado Maranhão. E mais que isso, as ações futuras. Dia 1º agora, Presidente Iracema, de setembro, tem uma reunião para se contratar empresas já para concursos, no plural, da Polícia Militar, dos Bombeiros, talvez da Polícia Civil, e se definir as datas, porque os editais já estão em fase de finalização. Mais concursos para Polícia Militar, mais oportunidade de trabalho, que eu acho que a população é capaz até que não queira, porque vai aumentar o gasto. É comum, que bem diz Vossa Excelência, é um contraponto e até uma situação que nós precisamos pensar. Como é que nós vamos, temos que organizar, como ainda pouco votamos, a questão do serviço tático aéreo, nós temos que aumentar as despesas. Isso é normal, assim como o governador vai aumentar a despesa quando fizer o concurso e chamar um quantitativo grande de policiais novos, militares, exatamente para melhorar a segurança do Estado do Maranhão. Portanto, sem dúvida nenhuma, são ações importantíssimas que o governador está fazendo e continuará fazendo. E olhando um pouco para o passado, nós vimos mais dificuldade que outros governadores também passaram. E especialmente agora, nesse momento, quando as facções tomam conta do Brasil, nós aumentamos o nosso sacrifício em relação ao trabalho da segurança pública, porque eu quero parabenizar o senhor secretário. Quero parabenizar especialmente o Governador Carlos Brandão por tudo que tem feito pela segurança pública, pela saúde, pela infraestrutura do Estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Antônio, eu parabenizo a Vossa Excelência, agradeço e incorporo a minha fala. Eu queria aqui, para finalizar, colocar o dado de três…..

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JUNIOR – Deputado Ricardo.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Deputado Ricardo, depois me conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JUNIOR – Catulé.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Perfeito. Deputado Ana, depois do Deputado Catulé. Eu vou apresentar aqui os dados de três categorias, três patentes da Polícia Militar, que são justamente as mais numerosas e que, de fato, merecem atenção mais próxima, mais atenta, da parte do Governo do Estado. O Primeiro Sargento da Polícia Militar do Maranhão, após esse reajuste que será concedido pelo Governo do Estado, passava a ganhar R$ 9.500,00, R$ 9.524,00. a mesma patente, o Estado de São Paulo paga R$ 6.000,00, e o Estado do Ceará paga R$ 7.300,00. Veja, um sargento da Polícia Militar do Maranhão receberá R$ 3.500,00 a mais do que um sargento da mesma Polícia Militar do Estado de São Paulo. Um cabo passava a receber R$ 6.604,57, para o mesmo o Estado de São Paulo paga R$ 4.651,00, R$ 2.000,00 de diferença. E o soldado, como eu falei, R$ 6.149,08, o Piauí paga R$ 3.656,00, o nosso vizinho, o Ceará, R$ 5.837,00, e o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, paga R$ 4.185,00. Então, a realidade de remuneração dos Policiais Militares do Maranhão não está nessa situação que a Oposição tenta vender. O Governo Carlos Brandão tem valorizado, sim. E isso eu trago com dados e informações que acredito que não vai haver questionamento. O que foge disso, Presidente Iracema Vale, para mim é tentativa de exploração política de uma causa que é legítima, que é a causa de valorização dos nossos militares. Mas concedo a palavra à Deputada Ana do Gás.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (Aparte) – Deputado Ricardo, V. Exa. traz aqui com muita tranquilidade uma defesa ao povo do Maranhão, um esclarecimento com transparência, de fato, de dados que a gente vem acompanhando do crescimento da valorização da nossa segurança pública. Isso não se deve só no atual Governo do nosso Governador Carlos Brandão, mas de todos os governadores que nos antecederam. E eu gostaria aqui de me solidarizar com Vossa Excelência, porque se cada um de nós que formos defender aquilo que a gente acredita com fatos, com dados formos ser chamados de puxa-saco é muito triste, é muito chato. A gente respeita a condição da Oposição de defender aquilo que eles acreditam. Antes da sua fala, o Deputado Fernando Braide ocupou a tribuna e pediu que pudesse fazer seu pronunciamento com clareza para que não pudesse ser interrompido. E todos nós aqui respeitamos. Eu acredito que esse parlamento precisa passar essa mensagem para o Estado Maranhão. Apesar de compor um bloco contra a minha vontade, mas eu defendo aquilo que eu acredito. Eu apoio o atual Governo do Governador Carlos Brandão e me solidarizo com Vossa Excelência, que devido a esses ataques, que eu acho que a gente precisa limitar isso na Casa, para nos respeitarmos e defender de fato aquilo que a gente acredita, nos respeitando. Porque a gente já viu tanta coisa aqui, quase colegas indo aos tapas. A gente não precisa levar para esse ponto para defender aquilo que a gente acredita. Esse ano mesmo, nosso Governador Carlos Brandão entregou mais de 40 viaturas para os municípios do nosso Estado. A gente sabe que é um desafio a segurança pública. Não só no Maranhão, mas no Brasil inteiro, ainda há muito a se fazer. Nós perdemos aí esses companheiros, cidadãos em seu trabalho foram vítimas aí dessa violência que é cometida todo dia, mas eu acredito que o nosso Governo, o Governo do Estado Maranhão tem trabalhado para combater e para melhorar a nossa segurança. Parabéns pela sua fala. Desde ontem nós estamos aqui debatendo e trazendo dados para contrapor e passar essa mensagem limpa e com transparência para o povo do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu agradeço, Deputada Ana, e passa a palavra, foi o Deputado Catulé?

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR (Aparte) – Deputado Ricardo, eu ouvindo atentamente Vossa Excelência, quero dizer que existem momentos que o sinal fica amarelo e recorrentemente eu estou ido a esta tribuna falar sobre segurança pública. E acho que isso é um tema de grande importância que a nossa sociedade está clamando para que nós, representantes do povo, a gente possa discutir este tema aí. Aprendi, desde criança, que nós não devemos tapar o sol com peneira. E a grande verdade é que nós passamos por um momento crítico em relação à segurança pública do Estado do Maranhão. Já defendi aí, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E infelizmente o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento. Segurança pública é feita com investimentos, mas nós sabemos que existem cidades que não têm sequer uma viatura. Segurança pública é feita com a valorização da tropa, nós que estamos tentando corrigir, como eu disse, esse passivo de décadas, mas é preciso muita seriedade dessa Casa porque, como eu disse, o sinal não é mais amarelo, eu acho que o sinal é vermelho, nosso Estado tem sido tomado por facções E, para mim, sendo bem franco e honesto, pouco me interessa se no Ceará, no Pernambuco ou onde for, também tem sido, porque o meu Brasil é aqui, o meu Maranhão é aqui, é aqui que eu vivo e é aqui que eu sou Deputado, e eu peço aqui licença com todo o respeito que eu tenho ao Deputado Antônio Pereira, mas o secretário de Segurança do Estado, pelo menos, da minha parte, Deputado Antônio, não merece parabenização de coisa alguma, porque, hoje, falta, na nossa segurança pública, estratégia e inteligência e, na minha modesta opinião, já está provado por A mais B que este atual secretário não tem condição de estar no cargo que ocupa, e é preciso uma sensibilidade maior do nosso governador para entender e fazer as alterações, porque, do jeito que nós estamos, a violência tem batido na nossa porta, na nossa Casa, o povo está gritando e eu não ficaria confortável se eu não dissesse que o governador conta comigo, para ajudá-lo, para defender, mas o verdadeiro aliado é aquilo que diz para o governante o que ele precisa ouvir, não o que ele quer ouvir, muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Catulé, eu agradeço o aparte, mas o que eu estou colocando aqui é eu acho que ficou bastante claro, inclusive para a oposição, primeiro, o que está sendo discutido aqui a questão do reajuste militares e o reajuste que o Governo do Maranhão está concedendo é superior a maior parte das unidades da federação. Segundo, se falou que o sistema de segurança pública está sucateado. Eu apresentei aqui dados que demonstram que o Governo do Maranhão, no Governo Carlos Brandão, já disponibilizou mais de 800 viaturas, já reformou mais de 140 delegacias e já nomeou mais de 1.400 policiais militares. Então, a realidade do Maranhão, assim como do restante do País, todos nós somos testemunhas da crise nacional de segurança pública e, discordando de V. Exa., Deputado Catulé, o que acontece fora influência aqui sim, porque se o Ceará não for eficiente no combate à criminalidade, essa criminalidade vai se alastrar e vai chegar aqui. Se São Paulo não conseguir deter as facções, essas facções vão se alastrar, como tem acontecido. Então, o sistema de segurança pública é um todo e não se pode considerar que a situação do Maranhão não está inserida nesse contexto. Assim como não se pode também considerar que o Governo do Maranhão não tem feito a sua parte na melhoria das condições de segurança pública do Estado. Meu tempo já acabou, e agradeço aos colegas por ter avançado no horário. Muito obrigado, Senhora Presidente.