Transcrição

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputada, primeiro deixa eu fazer um pedido de desculpas públicas aqui ao Secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, porque estão lhe chamando para um debate, um debate que Vossa Excelência, Madeira, não pode participar nesse momento. Deputado Rodrigo, Deputado Carlos Lula, que lhe cumprimenta nesse momento, salvo engano, também falou, não sei se o Deputado Othelino chegou a falar, acho que não. Mas o Deputado Rodrigo, o Deputado Lula chamando – digo “chamando” – o Secretário Chefe da Casa Civil para o debate de forma muito descortês. Primeiro que o Secretário Chefe da Casa Civil está aqui para participar de uma Sessão Solene, segundo que ele não tem direito à palavra aqui durante a sessão por não ser membro desta Casa. Portanto, chame os Deputados Estaduais para o debate. Não sejam descorteses com quem vem visitar a Casa nesse momento e que não tem direito à fala. Passamos, então, para o debate que Vossas Excelências trazem, e eu entendo esse debate da oposição, entendo. Infelizmente, nós estamos no Expediente Final e não é possível deixar aí na tela o vídeo dos alunos que já começaram a receber os seus tablets nas escolas. A felicidade desses meninos se contrapõe ao posicionamento dos senhores nessa Casa. Eu disse antes de ontem e repito que me apontem um governo que não fez atos simbólicos de entregas, que eu retiro aqui a minha fala. Qual foi o Governo no Maranhão que não fez um ato simbólico de entrega de equipamento? O que Vossas Excelências tentam fazer aqui é deturpar algo que é histórico, neste Estado, que é a entrega de tablets para crianças, para adolescentes, do ensino público do nosso Estado, que, outrora, não teriam condição de ter um equipamento deste e que passam a ter condição, a ter, com internet também bancada, e indo além. Meninos de escola privada, quando recebem tablets, quando saem do terceiro ano, têm que devolver para a escola. Os meninos da escola pública, aqui no Maranhão, vão sair do terceiro ano e vão ficar com seus tablets, porque o Governador Brandão entendeu que eles têm que continuar se capacitando. E talvez seja este o desespero da oposição.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Deputado Neto, quando Vossa Excelência puder, me conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Eu me impressiono a capacidade de querer trabalhar contra, não o governo, mas contra o Estado. O que Vossas Excelências estão fazendo aqui, talvez não se a perceberam ainda, é que estão trabalhando contra o Estado. O debate de oposição e situação é fundamental, é importante. Situações que a oposição aponta é importante, que, às vezes, quem está na base não enxerga, isso é normal, isso é comum, isso é importante para a democracia. Mas querer achincalhar o maior programa digital educacional da história do Maranhão não irá nos fazer Deputados de oposição com responsabilidade. Eu vou conceder os apartes para que, depois, eu possa fazer a conclusão do nosso pronunciamento. Deputado Florêncio, depois o Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO (aparte) – Deputado Neto, primeiro, parabenizar Vossa Excelência pela fala e, assim como Vossa Excelência fez, também pedir perdão aos nossos convidados, não só ao chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, mas também a diversos outros convidados que nós temos aqui, hoje, que precisam testemunhar, na minha opinião, um debate tacanho e repetitivo e até sem sentido, mas eu quero lhe dizer, Deputado Neto, que eu tenho observado algumas posturas. E eu não sei por que há quem se julgue arauto dos projetos sociais, todas as vezes que têm chegado projetos sociais relevantes, aqui nessa Casa, eu sinto que o incômodo é ainda maior, eu sinto que incomoda, de uma maneira ainda mais especial, eu lembro do Maranhão Livre da Fome, que houve quem dissesse que não ia dar certo, e, ontem, em Bacabal, com os beneficiários, nós já chegamos a 40 mil famílias contempladas por este programa, e eu vou ver, Deputado Neto, não hoje, porque iniciou-se a entrega dos tablets, mas eu ainda vou ver este projeto Tô Conectado ser louvado, aqui nesta Casa, eu acredito nisso, porque passou o tempo, passou o tempo, Deputado Neto, do filho da pessoa mais humilde não ter direito ao acesso à democratização da informação e do conhecimento. Eu faço algumas festas sociais, Dia das Crianças, Deputado Neto, e lá sempre tenho cuidado de um dos brindes, dos presentes que eu dou, eu sempre tinha o cuidado de dar um tablet, alguns tablets para serem sorteados, mas não podia dar mil, dois mil, cinco mil, porque era pedido pelos pais, pelas mães, que os filhos pediam tablet para ter acesso a este conhecimento, e não tinham. E, graças a Deus e à sensibilidade do Governador Carlos Brandão, os alunos do Estado do Maranhão agora poderão ter, Deputado Rodrigo, na palma da sua mão, o acesso à informação, ao conhecimento e poderão, por si só, ter um aparato, Deputado Neto, importante para intencioná-los em busca de seus sonhos. Agradeço o aparte que V. Exa. me concede.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Florêncio. Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Neto, eu acho que a reprimenda que os colegas Deputados levaram outro dia do Sebastião Madeira funcionou, porque voltaram para o Plenário hoje para fazer a defesa do Governador Carlos Brandão. Mas eu estou usando o Secretário Sebastião Madeira porque eu sei que ele deve despachar com o governador com alguma frequência, e que ele leva um recado, porque eu estou aguardando esse processo. E eu quero reiterar ao Deputado Florêncio, agora de forma pública, porque eu disse a ele outro dia em forma privada, que ele mesmo disse aqui: “Deputados foram contra o Maranhão Livre da Fome.” E eu fiz a indagação a ele: “Além do próprio Deputado Florêncio, quem mais foi contra?” Porque há um projeto de lei meu, de minha autoria, tramitando na Casa, que não foi votado ainda, que garante que todos os beneficiários recebam o mesmo benefício. O Deputado Florêncio acabou de dizer, já alcançou 40 mil famílias contempladas. Mas são 97 mil, segundo os números do governo, 97 mil, ou seja, mais da metade dos beneficiários ainda não receberam. E o Maranhão tem que saber o porquê, porque o governador pendurou os cartões do Maranhão Livre da Fome no pescoço do pré-candidato Orleans Brandão, do seu sobrinho. Deputado Othelino, o Maranhão só pode matar a fome no dia que a agenda do secretário permite ele ir lá e entregar o cartão. É muita maldade. A fome é urgente, quem disse isso foram os Deputados da base. Aí quando eu apresento o projeto que é para dizer assim: Não só concordo com o programa, como concordo que se pague todo mundo desde o começo. Mas não, a agenda do senhor Orleans Brandão não permite, ele que tem que entregar os cartões, um por um, os 97 mil cartões para fazer a sua pré-campanha eleitoral, fazer a campanha eleitoral em cima da fome do povo do Maranhão. A fome pode esperar a agenda do senhor Orleans Brandão permitir ele fazer a entrega dos cartões. É um absurdo o que está acontecendo, Deputado Neto, é um absurdo, e eu também não sou contra o tablet não. Aliás, esse recurso é um recurso federal, é o recurso que o Governo Bolsonaro não quis mandar. O Governo Lula mandou para o Maranhão, e era para colocar exatamente internet em todas as escolas e comprar equipamentos. O Governador Carlos Brandão não está fazendo favor a nenhum, aliás, ele deveria aplicar em dinheiro inteiro e não permitir desvios como está acontecendo na compra desse tablet, Deputado Neto. Eu reafirmo, o tablet é superfaturado, eu provei hoje na tribuna e ofereci até os documentos a V. Exa. É essa defesa que eu espero que aconteça, Deputado Florêncio, e não dizer que há Deputados que são contra o Maranhão Livre da Fome, que ele diga quem foi, quem foi contra. O governo mente todos os dias. Aliás, agora o governador está começando a mentir por nota, todo dia vem uma nota para desmentir Deputado, agredir Deputado, por fazer o seu trabalho cívico de mostrar ao povo do Maranhão a verdadeira face do Governador Carlos Brandão. Muito obrigado, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado. O desespero é tão grande da oposição na Casa que o Deputado Rodrigo, mais uma vez, trouxe à tribuna aqui tentando diminuir um programa tão importante para os nossos estudantes, e que eles, estudantes, saibam disso. O Deputado Rodrigo insiste em falar que houve superfaturamento, que no estado do Ceará foram comprados a R$ 400 e poucos reais, de uma licitação, como disse ontem e V. Exa. concordou, que se iniciou no ano de 2022. É porque eu não posso apresentar ali na tela, mas está aqui, o Estado do Ceará pedindo autorização para o Estado do Maranhão para aderir à ata que foi feita aqui. Está aqui, e não sei, está aqui autorização já do Estado do Maranhão ao Estado do Ceará para que ele possa aderir à ata do Maranhão. E aí depois Vossa Excelência traz uma questão de qualidade dos tablets, que fizeram uma errata diminuindo a qualidade dos tablets, mas não mexeram em preço. Deixa eu explicar para Vossa Excelência, quando se faz uma errata, é porque algo no edital está errado. O que é que estava errado no edital? Estava se pedindo, como Vossa Excelência…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço que liberem o som do orador para que ele possa concluir seu pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Como Vossa Excelência me mostrou. E eu estava ali mexendo nos meus parafusos tentando entender inicialmente o que estava no edital de licitação. Era um processador mínimo de oito núcleos octa-core e com frequência mínima de 2.1 GHz e foi modificado para um processador de velocidade mínima, quatro vezes de 2.1 GHz, mais quatro vezes de 1.5 GHz. Por quê? Porque essa configuração que estava no edital de licitação é uma configuração apenas de tablets que são fabricados fora do Brasil e não conseguia ter a garantia desses tablets aqui no Brasil. E aí foi feito a errata para que os tablets que são fabricados no Brasil pudessem participar da licitação, dando a garantia para aqueles estudantes de que se tiver algum problema, ia ser arrumado. Mas V. Exa. tenta trazer um argumento para mostrar que não, que está errado, que estão direcionando. Vossa excelência parece que torce contra, e eu não quero acreditar nisso. Que sigamos entregando os tablets para os nossos alunos, porque isso vai fazer a diferença na vida deles. Obrigado, Presidente.