Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2.9.2025 – TERÇA-FEIRA - 02/09/2025

02 de setembro de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 02/09/2025 – (TERÇA - FEIRA)

I - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 013/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE MODIFICA O ART. 92, II, ACRESCENTANDO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO NO ROL DE LEGITIMADOS PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE                                                                                                                                      – ADI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 055/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À DOUTORA   ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 066/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR ALIM RACHID MALUF NETO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 067/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À DRA. JOSEANE CORRÊA DE JESUS BEZERRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 072/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ISAAC COSTA REIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO Nº 323/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VIAGEM REALIZADA À CIDADE DE PARIS, FRANÇA.

INDEFERIDO. O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA DIRETORA AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO IMTERNO.