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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3.9.2025 – QUARTA-FEIRA - 03/09/2025
03 de setembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 03/09/2025 – (QUARTA- FEIRA)
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 222/2025)
- PROJETO DE LEI N° 513/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA–TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (ACATANDO SUBSTITUTO) – RELATOR DEPUTADO PARÁ FIGUEIREDO.
II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (254/2025)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 061/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM GIUSEPPE LUIGI SPIGA, BISPO DA DIOCESE DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 336/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 086/2025, DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA RÊGO” AO SR. GENILSON VIEIRA MARTINS.
- REQUERIMENTO N°338/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA NOMEAÇÃO COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATO QUE MERECE AMPLA ADMIRAÇÃO E RESPEITO.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 332/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE ESTAR CUMPRINDO AGENDA EXTERNA NA CIDADE DE CAXIAS-MA.
- REQUERIMENTO Nº 333/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE ESTAR PARTICIPANDO DO FESTEJO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA.
- REQUERIMENTO N°337/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO CÓPIA ELETRÔNICA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2024-SALIC, QUE RESULTOU NA FORMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 153/2024-SEAD, REFERENTE AO “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS.
- REQUERIMENTO N° 339/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 15:00H, EM HOMENAGEM AO BIOMA CERRADO, ASSIM COMO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO CERRADO QUE É CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO.
- REQUERIMENTO N° 340/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS MUITOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR SELETIVO EM MAIO DE 2025 E MESES SEGUINTES NÃO RECEBERAM NENHUMA REMUNERAÇÃO ATÉ HOJE.
- REQUERIMENTO N° 341/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS CENTENAS DE PROFESSORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E APOSENTADOS, QUE RECEBERAM A PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, CONFIRMARAM O DIREITO À SEGUNDA PARCELA PELO SISTEMA DE PRECATÓRIOS E NÃO RECEBERAM COM OS DEMAIS PROFESSORES NA DATA INFORMADA NO CALENDÁRIO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E A PREVISÃO DE SEUS PAGAMENTOS.