Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todas e a todos! Senhora Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, servidores da Casa, imprensa, povo do Maranhão. Eu me sinto na obrigação aqui, Deputado Rodrigo, de vir a esta tribuna para tratar sobre a fala que Vossa Excelência fez agora há pouco no Grande Expediente, e Vossa Excelência trouxe aqui um número, que eu diria até cabalístico: dez, dez motivos, dez evidências, acho que para dar um impacto, digamos assim, é um número, uma dezena de motivos para vincular a empresa Vigas ao Governador Carlos Brandão. E eu queria aqui, Deputado, brevemente, pontuar estes dez motivos que Vossa Excelência levanta e pontuar algumas coisas que eu acho que é importante levantar, inclusive para a imprensa aqui presente, que vossa excelência fez muita referência aqui à presença dos nossos jornalistas. Deputado Rodrigo, Vossa Excelência é advogado e como tal, vossa excelência tem vários clientes, o fato de algum cliente seu eventualmente se envolver em algum tipo de irregularidade, eu não estou dizendo que a Vigas se envolvia em alguma irregularidade, eu vou chegar lá, não significa necessariamente que Vossa Excelência tenha vinculação com a empresa. Vossa excelência defender uma empresa qualquer, ninguém vai poder inferir que vossa excelência é sócio ou então tem algum tipo de vinculação pessoal com a empresa. Daniel Brandão enquanto exercia advocacia defendeu a empresa Vigas e Flávio Costa ainda defende. Presidente Iracema, uma empresa de Colinas. Uma empresa de Colinas, advogados vinculados a Colinas, eles não podem defender uma empresa vinculada a Colinas? Onde está o nexo causal entre a presença de Daniel Brandão enquanto era advogado e Flávio Costa agora defendendo a empresa e, a partir daí, se chegar à conclusão de que a empresa pertence ao Governador Carlos Brandão ou à família do governador? Vale o mesmo, Deputado, com relação ao contador. O contador, você pode ser contador de várias empresas, se você milita em uma cidade, você termina sendo contador de várias empresas dessa cidade. Conheço vários contadores na minha cidade de Grajaú que prestam assessoria para várias empresas por serem empresas situadas, localizadas na cidade. Quer dizer, aqui, Deputado, três evidências eu já coloquei aqui que não seriam motivos para que se criasse essa vinculação: Daniel Brandão, Flávio Costa e o contador do grupo Brandão que, coincidentemente, é o contador da empresa. O fato de ser o contador da empresa não necessariamente vincula as empresas. Então, veja, três dos dez motivos já estão postos aqui, que apenas com imaginação se pode chegar a uma conclusão definitiva. A sede da empresa no posto pertencente ao senhor José Henrique Brandão. Eu não conheço a sede do posto, mas não dá nada contra também a empresa locar um espaço. Eu não conheço o posto de combustível, eu não sei se são salas locadas, não sei, mas eu não vejo motivo pelo qual o imóvel, que seguramente deve ser locado, a partir daí se chegar à conclusão de que a empresa pertence à família do governador. Declaração de capacidade técnica. Deputado, se uma empresa presta serviço para mim, de alguma forma, e essa empresa precisa apresentar uma evidência de que prestou algum serviço e se essa empresa prestou esse serviço de forma tecnicamente correta para mim, eu não vou me desviar de prestar uma declaração técnica, inclusive para a própria Prefeitura de Colinas. Se eu tenho uma empresa que prestou determinado serviço para mim e essa empresa me pede uma declaração eu atestando a prestação desse determinado serviço, que motivo eu teria para deixar de fornecer essa declaração, se é um fato verdadeiro? Uma questão que V. Exa. levantou aqui que eu não entendi bem: o senhor Alessandro Martins, a evidência é de que ele teria sido visto num dispositivo de um evento particular, alguma coisa assim, da família do Governador Carlos Brandão. Nós somos políticos, Deputado. Nos eventos que nós fazemos, várias pessoas se fazem presentes. Eu tenho fotografias tiradas com várias pessoas do Maranhão, isso não me vincula diretamente à pessoa “a”, “b” ou “c”. E um dispositivo de um evento, várias pessoas sobem, Presidente Iracema, pelo menos em Grajaú é assim, eu tenho certeza de que Urbano Santos é assim, e Barreirinhas é assim também, assim como em Bacabal, Deputado Davi. Agora, a presença do senhor Alessandro Martins, eu não entendi essa vinculação em um dispositivo, com um boné do grupo Brandão. A partir daí, por conta disso, existe uma vinculação entre o senhor Alessandro Martins e a família do governador. Não vejo também, Deputado, consistência nessa colocação. O lixo da Prefeitura de Colinas, V. Exa. tem alguma evidência de que essa licitação não ocorreu de forma lícita? Que mova um processo licitatório limpo, isento para que essa empresa Vigas tenha sido a vencedora dessa licitação para fazer a limpeza pública de Colinas. E o fato de um caminhão ser de outra empresa do grupo Brandão, não existem locações de veículo para prestar determinado serviço? A empresa detentora do contrato de uma empresa pública não pode alocar serviço de uma terceira empresa? Todas elas situadas em Colinas. Se dissesse: “Não, a Vigas está prestando serviço lá em Caxias, Deputado Catulé, e pegou uma caminhonete, um caminhão do grupo Brandão lá de Colinas e levou para Caxias para prestar serviço. Está tudo acontecendo no mesmo município, na mesma região. Isso acontece, só um minuto, Deputado Júlio, deixa eu concluir que eu cedo o aparte para a Vossa Excelência com muita satisfação. Veja que nós estamos tratando de uma empresa de uma cidade, e todos esses vínculos são naturais que aconteçam em uma cidade. Ninguém está tratando de uma questão, Deputado Arnaldo Melo, que esteja acontecendo em Passagem Franca. Dizer: Não, o contador de Passagem Franca é o mesmo contador da empresa do grupo Brandão. Estamos tratando de relações comerciais, relações interpessoais que existem quando as atividades econômicas estão existindo na mesma cidade. Vamos em frente. O vídeo que o seu Marcos Brandão fez que tinha a máquina da Vigas ao fundo. Eu não falei agora há pouco da questão da prestação de serviço? Provavelmente a empresa Vigas talvez tenha prestado algum outro serviço para o seu Marcos Brandão. E aí eu me remeto à questão da declaração de capacidade técnica. Qual o problema do seu Marcos Brandão contratar uma empresa sediada em Colinas para que preste algum serviço em suas propriedades? E, por último, eu acho que eu já tratei de todas as evidências aqui levantadas. Não sei se esqueci de alguma, acredito que não. A questão do acesso ao sistema da Sinfra, que o Deputado Antônio Pereira levantou agora há pouco, investigue-se. Me parece que já existe evidência que, de fato, houve um hackeamento do sistema, mas isso cabe às autoridades investigarem, e você não pode colocar isso como evidência. Então, veja, Deputado Rodrigo, as dez evidências que a Vossa Excelência colocou aqui, caso se queira transformar isso numa narrativa de evidências, pode-se tentar de alguma forma criar essas conexões, mas isso não cria diretamente essa vinculação que V. Exa. quer sustentar. E a pergunta que eu faço por último, Presidente Iracema Vale: existe alguma irregularidade nas obras executadas por essa empresa chamada Vigas Engenharia? Existe algum recurso que ela recebeu do Poder Público relativo a obras que não foram executadas? Se tiver, Deputado, é importante que se traga. Mas até aqui está se falando de uma empresa que eu não conheço o proprietário, que é de Colinas, e esses vínculos comerciais de prestação de serviço são naturais que existam quando as empresas exercem atividade no próprio município, na própria região que essas empresas atuam. E a pergunta que lhe faço, Deputado é: existe alguma evidência de irregularidade nesses contratos celebrados com o Estado? Existe alguma irregularidade com relação ao serviço prestado por essa empresa? Eu acho que isso, Deputado, é que seria objeto de questionamento de V. Exa. para além e antes de eventuais insinuações a respeito da titularidade da empresa ou não. Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Deputado Ricardo, eu quero, primeiro, dizer que eu não sou advogado, acho que todos sabem e que bom que nós somos plurais.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Nem eu sou, Deputado, sou engenheiro.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Eu sou veterinário, mas o que eu quero, primeiro, é que eu conheço a sua biografia, a sua lealdade e o seu esforço, assim como conheço a do Deputado Antônio Pereira e acho que não é justo o que eu venho sendo obrigado a fazer com V. Exas. Eu acho que, diante de tantas lacunas do que foi colocado pelo Deputado Rodrigo, o mais certo para esta Casa seria, de fato, a gente abrir formalmente um processo investigativo para que a gente possa caminhar, escutando os fatos, analisando os fatos, inclusive os contraditórios. E eu acho que não tem porquê a gente não caminhar por aí e abrir uma comissão que possa investigar, porque eu acho que não é justo, até com a sua biografia. Vejo o esforço que Vossa Excelência está fazendo, como outros colegas vão fazer, e também não seria nem justo com a sua biografia tentar fazer essa composição para fazer uma defesa que, sinceramente, cada Deputado aqui, do seu íntimo, deve se perguntar, diante do estado que o Maranhão passa, se é justo a gente, de fato, não esclarecer. Independente se as denúncias caíram do céu, são denúncias graves que precisam ser investigadas.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Ricardo Arruda, agradeço a concessão do aparte por Vossa Excelência. De fato, como disse o Deputado Júlio Mendonça, é uma missão difícil. Vossa Excelência nem parece com o Tom Cruise, mas lidera essa missão quase impossível de desvincular a Vigas do grupo Brandão. Vossa excelência atacou fortemente este prédio, este edifício que eu apresentei aí, mas eu lhe digo que as vigas desse edifício são fortes. A vinculação entre a Vigas e o grupo Brandão é forte, fortíssima. Eu apenas relatei fatos. Veja Vossa Excelência que eu não fiz nem acusações expressas, há indícios, indícios fortes, enumerei 10, e não foi por escolha minha, foi porque há 10 fatos que coincidem. Um deles do senhor Alessandro Martins Santana, que Vossa Excelência disse: “Uma mera coincidência, ele estava em um evento, subiu no palco, meteu o boné.” Não. O boné era em outro dia. No palco, nesse dia, ele não estava usando nada. Todo mundo estava com roupa social, inclusive os irmãos do governador também. Ninguém estava usando a farda do grupo Brandão. Mas ele deu uma entrevista com a farda do grupo Brandão, em que ele diz na entrevista, a repórter chama o senhor Alessandro como um dos responsáveis pela organização da vaquejada do grupo Brandão. Ele organizou a vaquejada do grupo Brandão. Ele concede entrevista nesta condição, ele vestido que estava, com a camisa do grupo Brandão. E, lá pelas tantas, a repórter pergunta sobre o serviço de monitoramento de câmeras, ele agradece e termina dizendo, Deputado Carlos Lula: uma inovação que veio aprimorar aqui o nosso parque. Ele já se coloca como realmente um membro do grupo Brandão, nosso parque. É, foi um ato falho. Ele falou isso no ano passado, em junho do ano passado, quando não se tinha ainda nenhuma suspeita sobre a Vigas. Quando, na época, o senhor Marcus Brandão não negava essa vinculação. Aliás, ele próprio fazia sempre questão de dizer que era o dono da Vigas. Colinas inteira sabe disso. Colinas está nos assistindo hoje. Eu tenho certeza de que esse discurso, por mais que a imprensa não divulgue, mas alguém de Colinas vai botar isso em grupo do WhatsApp e vai ver o que nós estamos debatendo aqui. Então, Vossa Excelência, se for lá em Colinas, inclusive a casa do candidato Orleans, agora ele fez uma mansão lá do lado do parque, vá lá, visite ele e pergunte no percurso a quem pertence a Vigas. Pare no posto para abastecer seu veículo. Quando chegar no posto, a Vigas está do lado. Ninguém, ninguém de Colinas ousa negar essa informação. A quem Vossa Excelência perguntar vai lhe dizer: a Vigas pertence ao senhor Marcos Brandão todo mundo sabe, o caminhão da Vigas trabalha com 10 evidências. O que Vossa Excelência está querendo fazer é dizer que algo que tem rabo de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré, corpo de jacaré, cabeça de jacaré, não é jacaré aí fica difícil a gente acreditar, mas os fatos serão apurados pelo Tribunal de Contas da União que instaurou já esta investigação apesar de ter sido boicotada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, que não encaminhou as informações que lhes foram requisitadas.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – O microfone para o Deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Rodrigo, Vossa Excelência, de fato, herdou um pouco da verve de retórica do seu pai falando que não, é difícil ter as Vigas muito fortes, que tem couro de jacaré, cabeça de jacaré então Vossa Excelência herdou um pouco dessa verve irônica e de retórica do seu pai. Mas eu lhe digo deputado, mas eu volto para o que eu falei a princípio dessas 10 razões que Vossa Excelência traz aqui, nenhuma vincula diretamente o irmão do governador à empresa Vigas Engenharia e vou além, qual a irregularidade cometida por essa empresa eu acho que Vossa Excelência deveria trazer que não, essa empresa foi favorecida desta forma recebeu esse recurso do governo do Estado, este recurso não foi corretamente aplicado e existe a irregularidade, para mim, isso deveria ser a premissa básica. Tratar de irregularidades cometidas por uma empresa e, a partir daí, se partir a identificar a quem a empresa é vinculada. Portanto, Deputado, com todo o respeito que tenho por Vossa Excelência e também compreendendo o seu posicionamento enquanto deputado do campo de oposição. Mas eu vejo que essas evidências que Vossa Excelência trouxe aqui, elas não criam, digamos assim, essa materialidade necessária para estabelecer esse vínculo. Então, eu considero que trazer isso para a população do Maranhão, principalmente da forma como está sendo trazido, como se isso fossem fatos definitivos e verdades inquestionáveis. Para promover a vinculação direta dessa empresa com a família do Governador Carlos Brandão, eu acho que a gente vai muito além de suposições e inferências. Eu acho que precisa de materialidade para que se possa estabelecer isso, e volto a dizer, eu acredito que Vossa Excelência tivesse alguma coisa consciente a dizer que trouxesse alguma irregularidade vinculada a essa empresa, mas que até o momento Vossa Excelência não trouxe, muito obrigado, Senhora Presidente.