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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.9.2025 – QUARTA-FEIRA - 10/09/2025

10 de setembro de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 10/09/2025 – (QUARTA - FEIRA)

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO.
  • PROJETO DE LEI N° 008/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE ESTABELECE O SISTEMA DENOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE ÓBITOS POR PARADA CARDÍACA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078 /2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA, “IN MEMORIAM”.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 349/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
  • REQUERIMENTO N° 350/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 665/2023, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA "NÃO SE OMITA", COM A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DIVULGAÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O FEMINICÍDIO.
  • REQUERIMENTO N° 352/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE - MAC, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA ASCENSÃO À SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL.
  • REQUERIMENTO N° 355/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 417/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  • REQUERIMENTO N° 345/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE, SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 10,17,18,19 E 24 DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTEVE EM CUMPRIMENTO DE AGENDA POLÍTICA NO INTERIOR DO ESTADO.
  1. REQUERIMENTO N° 347/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, SOLICITANDO A DESISTÊNCIA TOTAL E DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE DECLARA O PIRÃO DE PARIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONOMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
  1. REQUERIMENTO N° 351/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
  1. REQUERIMENTO N° 353/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR MANOEL RODRIGUES PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.