Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, povo do Maranhão que nos acompanha. Semana sim e semana também, nós votamos projetos de lei do Poder Executivo, criando mais e mais cargos em comissão. Não sou contra a máquina pública criar cargos comissionados, ampliar a sua estrutura, desde que, Deputado Fernando, atenda a população. E o que se vê é exatamente o contrário. Destaquei, ontem, em um discurso aqui nesta Casa, e por isso encaminharei o voto favorável à emenda proposta pelo Deputado Júlio Mendonça, nosso representante na Comissão de Constituição e Justiça, que propõe que seja criada essa estrutura na Secretaria de Meio Ambiente, mas não seja criado nenhum cargo a mais, porque o governo já tem muitos cargos comissionados. Eu destaquei ontem, aqui na tribuna desta Casa, a manchete do jornal O Imparcial. Deputado Neto Evangelista, isso aqui não é manchete da oposição, isso aqui é manchete do jornal O Imparcial, que, até onde consta, mantém uma linha editorial favorável ao governo. E diz o seguinte: “Maranhão é o vice-líder em solidez fiscal”. Ontem, ainda na noite de ontem, Deputado Carlos Lula, o secretário de Assuntos Municipalistas, o filho do governador de fato do Maranhão, proclamou isso aqui como uma grande conquista do Governo do Estado. Agora o governo é bem administrado e é o vice-líder, o segundo colocado em solidez fiscal. Ele só esqueceu de explicar o que é isso: é o aumento da carga tributária. Nós, Deputado Antônio Pereira, – e se Vossa Excelência quiser um aparte, eu concederei – nós pagamos o maior imposto do Brasil. A “pata do leão” pega pesado no bolso do contribuinte maranhense. É isso que está aqui na manchete. É isso que o secretário do governador, o sobrinho do governador, está comemorando. É isso que o governador comemorou na sua rede social, anunciando como se fosse uma grande vantagem cobrar o maior tributo do Brasil para uma máquina pública ineficiente, uma máquina pública que não funciona. Deputado Arnaldo, passa todas as vezes ali pela região do sertão, Colinas, Mirador. É queimada tomando conta da região. A fumaça já não deixa mais nem a população sair na rua, porque o Governo não mantém uma política ambiental séria. Aliás, até se aproveita, às vezes, disso para desmatar áreas e depois vai para a polícia e diz: “Olha, houve um incêndio criminoso.” O criminoso, Deputado Leandro, vai para a polícia registrar a ocorrência e diz: “Olha, queimaram minha terra.” E, no dia seguinte, chega a plantação de soja. É uma máquina pública que não funciona. E aí vem o Governo agora com a desculpa de modificar a Secretaria de Meio Ambiente, cria 55 cargos. São 13 na Agemsul. Criou outro dia 7. Passou por essa Casa, foi aprovado por essa Casa. Só que ele mandou, Deputado Leandro, um projeto de lei para cá em julho. A Assembleia entrou em recesso, meados de julho. Aí os cabos eleitorais do sobrinho do Governador começou a bater na porta: “Cadê minha portaria de nomeação?” Aí o Governador não se aguentou, editou uma Medida Provisória, o que erar 7 cargos na Agemsul virou 13. E o pior: os 7 foram aprovados. E agora o que era só 7 vai virar 20 cargos. São 15 cargos na Secretaria de Governo, 16 cargos na Secretaria da Mulher, 10 cargos na Secretaria de Juventude e mais 2 cargos na Secretaria de Meio Ambiente. Se a conta está correta aqui, são 55 cargos a mais. Isso é um absurdo. Isso é um deboche. Isso é um tapa na cara do povo do Maranhão. Um cidadão que vai comprar a cesta básica, Deputado Carlos Lula, que em muitos estados brasileiros, estados, inclusive, com governadores confessadamente de direita, atenderam ao apelo do Presidente Lula e zeraram o ICMS da cesta básica, mas no Maranhão, não. No Maranhão não pode, porque tem que bancar a campanha do sobrinho do Governador. Não pode baixar o tributo. É aumentando o tributo, é criando um cargo em comissão para nomear a cabo eleitoral e comemorando. Vai para a internet comemorar o resultado. Olha, nós cobramos o maior imposto do Brasil. Isso é um tapa na cara da sociedade maranhense. Isso é um desrespeito ao povo do Maranhão. A máquina pública, infelizmente, não funciona mais no Estado do Maranhão. O único objetivo, o único programa que funciona no Maranhão é um programa batizado pelo Deputado Carlos Lula e pelo Deputado Fernando Braide de “PACO”, “Programa de Aceleração da Candidatura do Orleans”. A única coisa que hoje está funcionando no Maranhão é isso. E para que esse programa seja exitoso, é necessário nomear mais e mais cabos eleitorais para fazer a campanha do sobrinho do Governador. Então, eu faço um apelo a Casa, que nós rejeitemos essa proposta absurda do Governador de ampliar ainda mais essa máquina pública, que não funciona, para que o Governador perceba a reação da sociedade, que não está satisfeita com esse Governo, para que o Governo passe a atender as verdadeiras demandas da sociedade. Eu disse ontem aqui e isso está em uma petição endereçada ao Supremo Tribunal Federal. O Governo do Estado quer suspender uma decisão judicial que determina que ele recupera as estradas da Baixada. Tem a MA-014, mas tem várias outras MAs. Tem a MA-006, a 308, a 106, a 212, a 310 e a 304, tudo destruída, Deputado Ricardo Arruda. Tudo destruída. O Governo diz: não tem dinheiro. Está dito aqui na petição, o Deputado Antônio acho que está duvidando de mim, eu vou deixar a petição para o Deputado Antônio Pereira. Está dito aqui, não tem recurso, mas tem recurso para fazer a estrada, a Transbrandão, que liga Mirador até a fazenda do governador, liga a fazenda do governador até a sede da Inpasa. A fazenda do governador agora vai vender grãos para a Inpasa, e o governador ainda isentou a Inpasa de pagar a contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Maranhão. Claro, a Inpasa está isenta se comprar os grãos das fazendas do governador. E tem estrada boa; essa estrada, Deputado Arnaldo, convido Vossa Excelência a passar por lá, é uma estrada realmente de respeito, é o mesmo respeito que está faltando para a Baixada Maranhense. Para fazer a estrada da Baixada não tem dinheiro, para criar cargo em comissão, para nomear cabo eleitoral tem dinheiro. Para fazer a estrada para a fazenda, tem dinheiro. Para alugar mansão em Imperatriz, Deputado Antônio Pereira, tem muito dinheiro, um milhão e meio que está sendo gasto lá. Para montar o comitê do sobrinho do governador, para alugar mansão cara em Brasília, meio milhão de reais, tem dinheiro. Para alugar mansão que voa, R$ 40 milhões de reais, com um helicóptero que está alugado, dá para comprar três helicópteros idênticos. “Ah, tem dinheiro…”

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Para fazer farra em Paris – eu concedo já o aparte a Vossa Excelência –, para fazer farra em Paris com dinheiro público do Maranhão, “Ah, tem dinheiro.” A Justiça comum do nosso Estado, a Justiça estadual, suspendeu agora a publicidade do governo. Por quê? Porque só estava servindo para fazer campanha para o sobrinho do governador. A propaganda governamental era de manhã, de tarde, de noite, no horário nobre, fazendo propaganda do governador e do seu sobrinho. A justiça suspendeu. Só nas 16 propagandas, que foram questionadas numa ação popular, e é só de um mês, Deputado Ricardo Arruda, um mês e meio. Em um mês e meio, foram 16 peças publicitárias fazendo propaganda do governador e do seu sobrinho na televisão, ao custo de um milhão e meio. “Ah, tem dinheiro…” Para tablet superfaturado, tem dinheiro. Para direcionar licitação do Chromebook, que o governador, Deputado Fernando, foi para a internet. A licitação em pleno curso, ainda não tinha encerrado, acho que nem encerrou ainda, mas um mês atrás o governador já anunciou quem ia vencer a licitação. Licitação direcionada com as cinco digitais da mão direita do governador e as cinco digitais da mão esquerda, o governador colocando o nome dele lá, recurso público federal do FNDE. “Ah, mas, se questionar, ele está sendo perseguido.” Ele que está perseguindo o povo do Maranhão, não deixa o povo do Maranhão em paz, cobrando tributo. Esse é o Maranhão de verdade do Governador Carlos Brandão. Concedo o aparte ao Deputado Ricardo Arruda.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Deputado Rodrigo, eu tenho observado que, na verdade, os posicionamentos da oposição têm sido muito, Presidente Iracema, aquele samba de uma nota só: só se fala sobre essa questão da MA-014, MA-014, MA-014, não sei o que. Mas de fato o governo tem dinheiro, Deputado Rodrigo. Com o dinheiro que o Governo do Estado tem obtido e com o reequilíbrio fiscal que o Governo do Estado tem feito que foi construída a ponte de Barreirinhas, que está em andamento a Litorânea, que está em andamento a Avenida Metropolitana, que foi construída a MA-006, lá na minha região, outro segmento entre Fortaleza dos Nogueiras até a BR-230 também está sendo recuperado, que está sendo feita a recuperação da rodovia entre a BR-226 e a 010, atingindo ali Montes Altos e Sítio Novo. Então, veja, Deputado, quantas obras rodoviárias fez o Governo do Estado. Então, veja quantas obras rodoviárias, e eu estou me atendo apenas às obras rodoviárias, não estou falando aqui em duplicar a capacidade da hemodiálise, eu não estou falando aqui das outras ações, só da questão rodoviária, que V. Exa. está levantando. Quantas obras já executadas ou em andamento por parte do Governo do Estado. Então, quando se coloca uma obra como se fosse um reflexo da situação da rede estadual, da malha estadual, do Estado, na verdade, passa para a sociedade uma impressão que não corresponde à realidade. A gente que percorre o Maranhão e que vê a realidade, vê as obras, de fato, ou concluídas ou serem executadas, a gente percebe que a realidade é muito diferente. Agradeço a seu aparte, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Ricardo Arruda, eu convido V. Ex.ª ir na Baixada, lá está aparecendo a Faixa de Gaza, infelizmente, destruída. Quem por lá chega, Deputado Edilázio, pensa que ali é a guerra da Ucrânia com a Rússia porque está tudo destruído. E o Governo diz que não tem dinheiro, mas, como eu disse aqui, para a farra de Paris tem dinheiro. Para comprar caminhonete para vereador. Deputado Arnaldo, a licitação está correndo agora para comprar as tais caminhonetes. Eu concedo já aparte a V. Ex.ª Deputado Antônio. Que alguns vereadores, algumas Câmaras do Maranhão já disseram: Governador, a gente não quer caminhonete, a prioridade da nossa cidade hoje é uma viatura para a Polícia, é uma ambulância e o Governador vai lá como desaforo para o povo da cidade, como fez em Caxias Disse: Não, quando mudar o presidente, eu venho trazer caminhonete, ele até esquece de fazer conta, porque o presidente só vai mudar em 2027. Graças a meu bom Deus, já estaremos livre da família Brandão no governo do Maranhão nessa hora. Terá outro governador, eu tenho certeza de que não será o sobrinho do governador. Deputado Antônio Pereira, concedo aparte a Vossa Excelência.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Eu só gostaria que os oradores se ativessem à discussão do projeto, do tema para não fugir muito da discussão, para a gente manter o foco no que nós estamos discutindo.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Primeiro, com todo respeito ao meu querido amigo Rodrigo Lago, dizer que eu já tenho alguns mandatos nesta Casa, tive inclusive o prazer de trabalharmos juntos aqui eu e seu pai, e eu já sei a hora de me pronunciar, quando me pronunciar, no momento devido. Mas, Vossa Excelência cita o meu nome, e me chama, me chamou até para um aparte, para eu dar um aparte, eu não posso ficar calado, primeiro, em relação à região, os cargos que foram criados lá para a AgemSul, extremamente necessários para que a máquina possa funcionar, pelo aumento do trabalho que este governo tem feito pelo Maranhão inteiro, ponto, me lembro aqui Sra. Presidente Iracema, que alguns dias atrás, nós criamos cargos para a Universidade Estadual do Maranhão, para os cursos, inclusive Medicina, 113 cargos, e pasmem, vamos precisar de mais 13 cargos para o curso de medicina, para a Uema, a Universidade Estadual do Maranhão, e vamos criar, como nós vamos impedir que o curso de medicina, o curso de Psicologia, possa funcionar? Graças a Deus que nós estamos podendo criar cargos, dar emprego para os nossos irmãos maranhenses, aos nossos professores da faculdade, por exemplo, e fazer a máquina, fazer a sociedade funcionar, se nós temos recursos hoje, graças a Deus, que se houve de um tempo para cá, nos últimos 10, 15 anos, um aumento gradual dos impostos do Maranhão, mas também houve um aumento das despesas e os investimentos estão sendo maciços no Maranhão. Então, este aumento, esta criação de cargos, me é salutar, para mim, acho que a sociedade abraça com os braços e com os bons olhos, porque isso está dando condições para que a máquina continue funcionando, portanto, eu queria fazer este registro, que o ruim é você criar cargos para nada, mas para empregar os nossos irmãos maranhenses que tanto precisam e para dar conta do tanto de trabalho do Estado, nós precisamos. Muito obrigado, Rodrigo Lago.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Antônio Pereira, V. Exa. tem razão, os seus irmãos estão sendo bem atendidos, quem não está sendo bem atendido são os irmãos do povo do Maranhão, da população que V.Exa. talvez não visite, não conheça ou não queira que seja contemplada. Quem não está sendo contemplado, Deputado Antônio Pereira, são aqueles que estão esperando a boa vontade do sobrinho do governador chegar até a cidade para receber o Cartão Maranhão Livre da Fome. Como a população de Bacabal, Deputado Florêncio, só recebeu o cartão agora, dia 27 de agosto, eles não receberam o benefício de julho, não receberam o benefício de junho, não receberam o benefício de maio. Esses irmãos estão sendo maltratados, Deputado Antônio Pereira, são esses irmãos maranhenses que passam na frente, lá em Imperatriz, daquela mansão que está sendo alugada para dar luxo ao governador, um governador que não mora no Maranhão, o governador mora em Brasília, não se assustem, meus colegas Deputados. A nossa Constituição exige que o governante more aqui, por uma razão óbvia, ele deve dialogar com o povo, mas o governador passa boa parte do ano morando em Brasília, inclusive com voos pagos pelo povo do Maranhão, Deputado Leandro. Ele vem aqui ao Maranhão, passa três, quatro dias e volta para casa, para morar em Brasília. São esses irmãos maranhenses, Deputado Antônio Pereira, que estão sendo maltratados pela máquina pública do Governo do Estado. Máquina que só está funcionando para fazer campanha para o sobrinho do governador, infelizmente. São esses irmãos que estão sofrendo, e é em nome deles que eu continuarei falando aqui da tribuna, que eu continuarei defendendo aqui da tribuna desta Casa. Eu não vou abdicar um milímetro do meu mandato, posso ser perseguido do jeito que for pelo Governo. O Governador Brandão agora tem a preocupação de perguntar a toda pessoa que ele encontra na rua quem é o Deputado em que a pessoa vota. Se for um Deputado de oposição, ele faz de tudo para arrancar aquele voto, pois ele continua fazendo o “paco” – programa de aceleração da candidatura do Orleans. O Deputado Rodrigo Lago vai continuar aqui defendendo o povo contra os abusos do Governo do Estado. Deputado Fernado, eu concedo um aparte a Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Obrigado, Deputado Rodrigo. Só uma observação na fala do nosso amigo ali. Quando ele fala da obra da Litorânea, o Governo do Estado está executando, mas o dinheiro não é dele, o dinheiro é federal. A Metropolitana, pelo menos a parte do Beira Rio, é de empréstimo; a outra parte da infraestrutura está sendo paga com o dinheiro da educação, que ele está tirando da educação para pagar dívidas antigas de infraestruturas do Estado. Muito obrigado, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Fernando, inclusive para a empresa Vigas Engenharia LTDA, que pertence à família do Governador Carlos Brandão, aliás, quem dava a ordem de serviço, isso é novidade, eu não sabia disso, quem dava ordem de serviço era um dos familiares, era o marido da vice-prefeita de Paço do Lumiar, o senhor Ítalo, que foi exonerado por ordem do Ministro Alexandre de Moraes, mais um desses cargos comissionados que no governo está servindo apenas para atender os irmãos da família Brandão e agora, confessadamente, os irmãos do Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Rodrigo, V. Ex.ª me permite fazer um contraponto ao Deputado Fernando?

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Deputado Rodrigo, me permita um aparte.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu vou conceder o aparte ao Presidente Arnaldo e depois eu concedo novamente o aparte a V. Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (aparte) – Deputado Rodrigo, eu me sinto na obrigação de contrapor o seu discurso de tanto ouvir repetidas vezes essa crítica sobre a MA-372, e por que essa minha responsabilidade? Porque, no governo anterior, sou autor do projeto daquela estrada de pavimentação da cidade de Mirador a São Domingos do Azeitão. Aquela estrada, Deputado, já está projetada há mais de 10 anos, e agora está sendo executada em parte. Na realidade, ela vai diminuir em torno de 90 km de trajeto desses carreteiros, desses caminhões pesados, com 50, 60 toneladas, que vêm do Piauí, vêm da região de Alto Parnaíba, Tarso Fragoso, Balsas e vai para a região do Azeitão. Então, realmente, é essa a justificativa que eu trago a V. Exa., quando a gente coloca, de certa forma, que aquela estrada atende apenas interesse de determinado tipo de fazendeiro, de determinado tipo de produtor rural. É uma obra de integração daquela região. V. Exa. conhece aquele trajeto. Nós vamos economizar 180 km para cada profissional de volante que carrega uma máquina daquela com mais de 50 toneladas, trazendo esse produto do Piauí e do Sul do Maranhão aqui para o nosso porto do Itaqui. Eu quero dar essa informação, porque este projeto de minha autoria, de nossa autoria, vem do outro Governo, que foi aprovado e que foi agora executado nesse Governo. Essa que é a observação.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Arnaldo, agradeço a V. Exa. Eu faço só uma corrigida na sua fala, porque eu não sou contra a MA-372, a que liga Mirador a São Domingos do Azeitão. Aliás, eu sou a favor que outras MAs como aquela sejam feitas no Maranhão, por que discriminar o resto do povo do Maranhão? Só porque lá há uma fazenda? E eu quero dar uma informação a V. Exa. Eu vou dar um bombom Pipper, eu vou comprar agora a fábrica do bombom Pipper. Quem fez o decreto criando esta MA-372? V. Exa. sabe? Eu vou lhe dizer. Foi o Governador Carlos Brandão, na primeira licença que o Governador Flavio Dino tirou do Maranhão, o Governador Carlos Bandão editou um decreto e transformou aquela estrada em uma MA-372 e, depois disso, passou a comprar áreas naquela região. Comprava áreas, inclusive, a preço de banana, a preço de banana. Mas isso é assunto para a gente depois tratar desse tema. O meu tempo acabou. Eu não vou abusar da gentileza da Presidente. Muito obrigado. Por isso eu encaminho aqui a votação contra esse abuso de criar mais de 55 cargos no Governo.