Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES (sem revisão do orador) – Senhora Presidente Iracema Vale, demais Deputados e Deputadas, aqui presentes. Eu não consigo entender tantos assuntos que nós temos aqui fortes para a gente discutir, e, de repente, a Medalha, a Audréia se torna como foco principal de discussão, de debates, debates acalorados, ataques e defesas. Audréia é uma cidadã, que tem no seu histórico, um trabalho voltado para o social, como bem destacou a Deputada Daniella. Esta Casa já homenageou inúmeras pessoas, agora por que ela é cunhada do Governador, ela não pode receber, é penalizada, não pode receber uma Medalha? Ela é da área da saúde, como Maria Aragão foi. Ela está sendo perseguida de certa forma pelos companheiros aqui, como a Maria Aragão também foi perseguida. Então, assim, aos companheiros contrários… É isso mesmo, Carlos Lula. Isso, Carlos Lula. O Carlos Lula, quando é contrariado, levanta, o Deputado, ele se zanga, é igual aquele jogo de futebol, sabe, o cara tem a bola, faz um gol, a pessoa se zanga, faz muxoxo, faz um muxoxo. Então eu quero apenas dizer isso, vamos parar com essa discussão. Esta Casa já votou inúmeras vezes, e é muito subjetividade, Presidente Iracema, é muita subjetividade: ah, tem um gabinete na Secretaria de Cultura, é a que manda no governo – é muito subjetividade, a gente está falando de umas coisas que a gente não tem como provar. Ah, é porque a Mical falou. Mical falou isso, falou tantas outras coisas, e cada um também fala aqui. Então, acho que um debate, me perdoe, Deputado Rodrigo Lago, V. Exa., por quem eu tenho o maior respeito, mas vamos concentrar força e desgastes em ações concretas para desenvolver o nosso Estado. A medalha é conferida por todos nós aqui queremos SIM ou Não, mas trazer esse debate toda hora, Deputado Florêncio Neto, eu acho desnecessário. Eu voto a favor pelo trabalho que ela prestou por ser uma pessoa… E tem mais: se ela tem e conversa com os Deputados e amigos vereadores de “a” ou de “b”, é porque ela tem um papel de fato que pode ajudar a desenvolver o Estado do Maranhão, não ocupando cargo, ela não precisa ocupar cargo, Deputada Daniella, para ajudar o Maranhão a se desenvolver. Tem tantos e tantos anônimos neste Maranhão, suando a camisa para ajudar no desenvolvimento do nosso Estado e que merecem também essa medalha. Então, eu só queria dizer que a gente não ficasse atrelando esse assunto a tantos e tantas vezes, esticando demais uma discussão, porque é cunhada, porque é esposa de Marcos Brandão, por isso, por aquilo. Eu acho que aqui nós temos que debater a história de luta dela, a função que ela fez, a função que ela faz e, acima de tudo, o compromisso que tem com o nosso Estado. Por isso eu queria encerrar a minha fala sem instigar demais esse assunto, que é um assunto que desgasta esta Casa. Com tantas possibilidades de discussões mais importantes, não que a medalha não seja importante, mas esse debate… Pois não, Deputado…

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Vossa Excelência me concede um aparte, até breve, na verdade. Eu ia fazer uma sugestão à Mesa, e acredito que é importante eu fazer depois, até da medalha, não da Audreia, mas do Fachin. Fica como sugestão para a Mesa mesmo. Eu acredito que a gente possa mudar o Regimento da Casa, que me parece que é desnecessária a votação de medalhas em dois turnos, não vejo razão para a Casa fazer um debate e depois novamente fazer um debate de algo simbólico, como as medalhas e honrarias que a gente concede na Casa. Como o Regimento previu, que hoje é Resolução, o projeto de resolução tem que passar por dois turnos. Fica uma sugestão à Mesa, eu acho que seria uma mudança pertinente do Regimento da Casa para que a gente pudesse fazer a concessão de medalhas não mais por resolução legislativa, mas talvez por decreto legislativo, o que permitiria que fosse um turno, salvo engano, estou falando aqui de cabeça, salvo engano, mas no outro caminho, para que a gente pudesse evitar dois turnos de discussão em matérias como essa. Então, fica como sugestão à Mesa, Senhora Presidente. Mas, Deputado Adelmo, apenas uma retificação e um cuidado. Eu nem gostaria de ter voltado a esse debate, porque veja só, na semana que passou, encaminhei contra exatamente porque não deslumbrava, eu queria saber bem o que a senhora Audréia faz, qual a função dela no Governo do Estado, que papel. E eu até me assustei com as respostas aqui, porque até de recursos financeiros se falou e até financeiramente a Audréia ajuda, só falar com ela, que concede recursos financeiros para isso ou para aquilo, enfim. Mas só uma retificação de verdade, porque faço minhas as palavras do Deputado Rodrigo, e lamento a postura tanto da Câmara de Colinas quanto da Câmara de São Luís, tem inúmeros debates para se fazer, sem me excluir no voto de um parlamentar aqui. Quer dizer agora, se eu voto contra interesse de um príncipe e uma princesa do Estado, eu vou ser repudiado? Não faz sentido. É lamentar a postura. Mas, para dizer, só para retificar vossa fala, Maria Aragão foi torturada, torturada, Maria Aragão não tinha o direito de falar, porque a gente não vivia a democracia. Então, é só ter o cuidado para dizer que a gente não está torturando a senhora Audréia, a senhora Antônia Audréia. Eu diria até o contrário, quem tortura o povo do Maranhão é ela, mas só o cuidado, para a gente ter o cuidado histórico de entender o que significa uma ditadura, o que significa não ter o direito de falar. E mais do que isso, de ser violentada pelo Estado por falar alguma coisa. Então, cuidado com o tipo de comparação que se faça, porque é absurdo, porque aqui ninguém está torturando a senhora Antônia Audréia. Ninguém, ninguém. Quem gosta de ditador e quem gosta de ditadura não sou eu, então respeito com o nosso papel enquanto oposição da Casa, com o nosso papel de defender a democracia e respeito com o debate que se faça e com figuras históricas. Maria Aragão merece respeito, a memória de Maria Aragão merece respeito. Então, muita calma nessa hora. Maria Aragão foi torturada, e todos os dias a gente tem que pedir desculpa pelo Estado brasileiro e Estado do Maranhão, de ter feito isso. A senhora Antônia Audréia não sofreu tortura alguma, em nenhum momento. Então, pelo contrário, a gente está aqui fazendo o debate em uma democracia, graças a Deus uma democracia, em que se pode divergir. Então, só essa retificação para fazer, Deputado Adelmo, porque me parece que alto lá, vamos ter cuidado com os agentes históricos aqui, do que aconteceu, a vida de Maria Aragão, que o Estado do Maranhão tem que pedir desculpas todo dia. E o que acontece hoje com a senhora Antônia Audréia, eu não aceito ser comparado a torturador, eu não aceito ser comparado a ditador. Apenas e tão somente isso. Eu estou me opondo a uma medalha, nada mais, nada menos que isso. Só isso, Deputado Adelmo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Adelmo, V. Exa. me permite?

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Pois não, Deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Deputado Adelmo, nós temos que tomar muito cuidado com as discussões que são travadas nesta Casa, e uma primeira que eu trago aqui é essa questão de por que não conceder, Deputado Lula, a medalha à senhora Audréia Noleto, pelo fato da figura histórica que traz o nome da medalha. Nós temos que entender que as figuras como exemplo para história, ela se torna acima de partidarismo ou de ideologias. Maria Aragão hoje é um vulto reconhecido por todos e todas, independentemente de posicionamento político ou partidário. Eu tenho certeza de que, até quem não tem o posicionamento ideológico semelhante a Maria Aragão, hoje reconhece o papel histórico que ela teve e reconhece a luta que ela teve, assim como José Sarney hoje é também um vulto histórico, que consegue convergir direito e esquerda, centro, ou seja, todos reconhecem a importância histórica. Então, digamos, esta primeira discussão, dizer: não, é uma medalha é que leva o nome de Maria Aragão e, por conta disso, não seria apropriado conceder à senhora Audréia Noleto. Na minha primeira inconsistência reside aí, porque, o que diz o nosso Regimento Interno com relação à medalha? ela é destinada a qualquer cidadão ou cidadã que concorreu para o desenvolvimento social do Maranhão, eu não estou dizendo aqui que é o homenageado tem obrigatoriamente ter militado na luta de esquerda, não estou dizendo que, obrigatoriamente, ela tenha sido um político vinculado que lutou contra a ditadura ou qualquer coisa do gênero. É uma medalha que homenageia quem teve um papel no Estado do Maranhão de desenvolvimento social do Estado e que leva o nome de Maria Aragão, de forma muito justa. Então, este é o meu primeiro ponto a se observar. O segundo ponto e aqui eu me dirijo diretamente ao meu colega Deputado Rodrigo Lago, por quem eu tenho respeito muito grande e uma admiração, deputado, misoginia, por parte do grupo do Governador Carlos Brandão? O Governador Carlos Brandão que apoiou a primeira mulher a ser eleger presidente desta Casa, o Governador Carlos Brandão que indicou a primeira mulher para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas. Então, eu acho que no afã de se atacar o governo, se vai muito além daquilo que, de fato, pode ser utilizado como argumento. E assim, Deputado Rodrigo, como V. Exa. Lá atrás fez alguma insinuação, graças a Deus, não teve consequência com relação a suposta ameaça que V. Exa. sofreu por parte do seu Marcus Brandão, eu acho também que V. Exa. colocar que o Governo Carlos Brandão é misógino, eu acho que extrapola um pouco é o que isso tem, de fato, até porque além desta questão destas duas pessoas emblemáticas coloca a Presidente Iracema Vale e a Dra. Flávia Gonzales, do TCE, veja também os programas sociais que o Governo Carlos Brandão traz voltado pelas mulheres, o mais recente para elas, que inclusive premiado pela ONU. Em relação à Audréia Noleto para mim a história dele justifica a homenagem, militante política, sim, eu não preciso ocupar cargo no governo Deputado Adelmo para mim ser militante político. Eu posso com a militância política se ela faz parte do governo. E eu posso sim ter uma militância social também assim como a Audréia faz, ela é uma enfermeira como foi dito aqui, tem uma militância social e esta militância, este reconhecimento que a Deputada Daniella presta ao propor esta homenagem. Nada mais do que isso. Então, vamos colocar a discussão dentro daquilo que está, de fato, sendo discutido, não vamos buscar o monopólio das figuras históricas, no caso Maria Aragão e também não vamos deturpar o debate. Muito obrigado, Deputado Adelmo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Adelmo.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Deputado Florêncio, depois V. Exa..

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO (aparte) – Deputado Adelmo, eu me pronunciei na 1ª discussão. Eu quero primeiro parabenizar o Deputado Carlos Lula, porque esta iniciativa que ele propõe à Mesa que a gente faça essa alteração regimental, considero justo porque considero este debate reiterado acerca de temas como este, considero desnecessário ao Parlamento, não engrandece. O maranhense, que nos escuta, neste momento, pela TV Assembleia, certamente, não gostaria talvez de estar acompanhando um debate com esta pequenez de profundidade tão grande aqui. Eu queria, primeiro, iniciar defendendo o Deputado Carlos Lula em relação a ele falar que não aceita ser chamado de torturador, de fato, não é, Deputado. Eu pelo contrário, lhe conheço e lhe reconheço como alguém de polidez, de bom trato, alguém educado. Mas eu também não posso aceitar aqui, da mesma maneira, que o Deputado Carlos Lula chame a Dra. Audreia de torturadora. Ele falou aqui nas suas palavras ao pedir para não ser acusado de torturador, ele falou que ela tortura, e quem tortura é torturador. E eu acho que a gente precisa tomar esse cuidado. Toda vez que o Deputado Carlos Lula, que eu falei que é de natureza polida, tenta sair dessa capa, ele comete um desses arroubos, de exageros, talvez não tenha falado do coração, talvez tenha falado aí algum improviso que não ficou muito legal. Então, não é torturador o Deputado Carlos e não é torturadora a Dra. Audreia. A gente passou 40 minutos discutindo algo como isso, caminha agora para talvez mais de uma hora nessa mesma discussão para conceder a uma mulher, que presta conhecido serviço social, a Medalha Maria Aragão. O trabalho que a Audreia faz, por exemplo, junto às igrejas, igrejas católicas, igrejas evangélicas, Deputado Aluízio, esse cuidado de ouvir as demandas, e no que puder estender a mão sem qualquer vínculo ou sem precisar de aparato estatal para fazê-lo, a coloca como merecedora disso. Eu, mais uma vez, reitero que, a meu ver, acho o prolongamento dessa discussão muito desnecessária, mas gostaria de deixar aqui feito esse registro e que a gente tome cuidado nas palavras que a gente lança aqui no plenário.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Obrigado, Deputado Florêncio. Com a palavra, o Deputado Rodrigo Lago. Só peço que seja o mais rápido possível.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Adelmo, eu agradeço a concessão do aparte. Para fazer uma retificação, o Deputado Ricardo Arruda me citou nominalmente e contestou o fato de eu ter acusado o Carlos Brandão de ser misógino. Eu não fiz essa acusação. Na verdade, essa palavra “misoginia” surgiu na nota da Câmara de Vereadores de Colinas, que eu espero que esta Casa se solidarize com o Deputado Carlos Lula, porque, como bem reconheceu ainda há pouco o Deputado Florêncio, o Deputado Carlos Lula não fez discurso nenhum misógino. E o segundo ponto para retificar esse detalhe sobre o que ele falou e é verdade, tem documentos que provam isso. O grupo Brandão, o grupo empresarial, Deputado Ricardo Arruda, é um grupo empresarial que tem como principal empresa a chamada Coagre. Outra das suas empresas é a Vigas, que eu disse aqui e citei aqui o caso do jacaré, que é difícil acreditar que cabeça de jacaré, corpo de jacaré, rabo de jacaré, pata de jacaré não seja um jacaré. Mas eu falei do grupo Coage que é um grupo que foi herdado pelos irmãos Brandão e só quem é sócio são os três irmãos homens. As holdings familiares criadas pelos irmãos Brandão, pelos três irmãos Brandão, delas não fazem parte as suas esposas, as suas mulheres, e nisso eu reconheço o mérito da senhora Audréia. Ela, insatisfeita com essa misoginia do grupo Brandão, criou a própria holding. A senhora Audréia Brandão Noleto tem uma holding própria exatamente para romper com essa misoginia por parte do grupo Brandão, do governo Brandão. Eu, mais uma vez, também me coloco a explicar que não está sendo contra a concessão da Medalha Maria Aragão à senhora Audréia, embora todos saibamos que ela é conservadora. O marido dela, o senhor Marcos Brandão, é conservador, o outro cunhado dela, o senhor José Henrique Brandão, é eleitor do Bolsonaro, declarado, confessado, Colinas inteira sabe disso, eu não estou falando nenhuma novidade. Mas o que está se opondo à concessão da medalha à senhora Audréia é o motivo que está levando esta Casa a conceder pela justificativa apresentada pela Deputada Daniella, que disse que, mais do que cunhada do governador, Audreia tornou-se figura essencial nos bastidores do governo, reconhecida pela postura respeitosa, sua voz ponderada e sua dedicação inegociável ao povo do Maranhão. É presença ativa nos diálogos, nas decisões e nas articulações que constrói o Maranhão mais justo. É a governadora de fato, quem disse isso foi a Deputada Daniella na justificativa. Eu não estou inventando, está nos Anais da Casa. Quem disse que a senhora Audréia manda no governo é a secretaria de fato da cultura, a Deputada Mical Damasceno, está aqui no Diário Oficial da Casa. E é esse o motivo que me leva a votar contra a concessão dessa medalha. É o reconhecimento do estado inconstitucional em quem manda são os parentes do governador, e não o governador que foi eleito pelo povo. Infelizmente, ele nunca se mudou para o Maranhão, governa o Estado de lá, através da tríade que é a senhora Audréia Noleto, o senhor Marcos Brandão, o senhor Orleans Brandão, que são os governadores de fato do Maranhão, contrariamente à vontade do povo do Maranhão e contrariamente à nossa Constituição da República. É isso que me faz votar contra essa homenagem.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Deputados, Deputadas aqui presentes, bem falou o Deputado Florêncio. Carlos Lula é uma assiduidade quando se fala em termos jurídicos e fez uma grande sugestão aqui, que eu acho que esta Casa toda vai entender. Eu acho que é muito importante, muito pertinente, mas o Deputado Carlos Lula precisa se acalmar, porque, quando ele tem alguma coisa contrariada, ele bate na mesa, vira as costas: Eu não aceito, não aceito. É como se fosse dele, aquela posse. Não é, Deputado. Vossa Excelência, como bem falou, a democracia, o senhor fala uma coisa, eu falo outra, e a gente vai para o debate. Eu respeito V. Exa., e V. Exa. me respeita, e a maioria que manda. É isso que faz, que funciona. Então assim, vamos acalmar, e outra coisa: Qual o termo de comparação? Evidentemente, história, eu não vou comprar a história de uma com a história de outra. Eu apenas fiz uma similaridade dessa questão, como bem falou, como Vossa Excelência se achou ofendido em relação a chamá-lo de torturador, se incomodando. Não estou chamando ninguém de torturador. Estou apenas dizendo que todas as vezes que V. Exa. vem aqui usar essa tribuna e ataca, a Audréia é mãe, ela tem filho, os filhos escutam os ataques que são feitos, a sua mãe é isso, a sua mãe aquilo, a sua mãe aquilo outro, aqui nessa tribuna. Então, eu acho que uma maneira realmente que nós temos aqui de encerrar esse assunto, votar, que a maioria venceu, entrega a medalha, e vamos discutir um assunto mais pertinente, mais importante para o nosso Estado, e não uma simples medalha, Deputada Andreia, porque nós não podemos ficar perdendo esse mesmo tempo, gastando nossas energias, nossos neurônios aí um pouco mais com relação a essa questão de uma medalha, que está colocada a debate com todos, para que nós discutamos e pronto. Vota quem for a favor, vota quem for contra, está registrado e, mais do que isso, reconhecido o trabalho dela. Por isso, Deputada Daniella, V. Exa. acertou na medalha, estou aqui para dizer mais uma vez, vou votar a favor, pelo histórico de trabalho que ela tem no desenvolvimento do nosso Estado do Maranhão. E digo mais, se algum momento abre uma sugestão dela para o governo, que bom, porque o governo está com 65% de aprovação. O candidato que nós estamos apoiando, o Orleans, está quase, já ultrapassou o primeiro colocado. Então, as orientações e as sugestões estão sendo muito importantes, porque nós mostramos um grupo coeso, unido, firme e forte para vencer as eleições do ano que vem. Era só isso, Senhora Presidente.