Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssima Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Eu subo à Tribuna para corroborar o requerimento do Deputado Rodrigo Lago, assinado também por outros Parlamentares, porque Deputado Fred, Deputado Leandro Bello, é importante que a gente tenha autonomia, autonomia enquanto Parlamento. Eu acho que não custa nada o Governo do Estado informar esta Casa, se houve ou não. Porque o que a gente lê, tem a matéria O Estadão, no dia de ontem, a matéria O Estadão no dia de hoje. O que a gente lê da matéria do Estadão, o Estado respondeu para o jornal e disse: olha nós, de fato, assinamos o convênio com a Conafer, não há dúvidas do que a Conafer fez em relação ao escândalo do INSS, talvez depois do Caeca é a Conafer a instituição mais enrolada no escândalo todo e não há dúvida de que o Estado assinou. O que o Estado afirma é que não teria Conafer correspondido. Então, o Estado não teria em tese entregue os dados dos aposentados e não teria feito os cursos que teriam sido assinados naquela reunião. Mas é importante dizer, e é até curioso, até me surpreende, Deputado Kekê, porque não é comum o Governador do Estado estar presente a reuniões de assinaturas, que eu diria que são corriqueiras, são comuns. É natural que as secretarias assinem, Deputado Florêncio, determinados atos laterais, ainda mais se não houver despenho de recursos.

O SENHOR DEPUTADO FRED MAIA – Deputado Lula, na hora que puder eu queria um aparte.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Já lhe dou o aparte, Deputado Fred. E fiquei assustado de ver o governador na reunião. Não era ninguém não, não era o secretário Anderson do Iterma, que estava só lá não, eram diversos apresentantes do Governo do Estado e um governador presente, tem até um vídeo, que aqui não dá para passar vídeo com áudio, mas até o governador ri, abraça o cidadão, lá da Conafer e diz lá: Conafer é Maranhão! Maranhão é Conafer!” E todo mundo se abraça e ri. Então, me parece que isso é mais do que suficiente para que esta Casa aprove o requerimento e que o governo possa fornecer as informações do que de fato aconteceu naquela reunião, o que é que foi assinado entre o Estado do Maranhão e a Conafer, e, se de fato nada houver que desabone a conduta do Estado do Maranhão, está encerrado. Mas a gente está aqui no exercício da nossa função de fiscalização. Então, eu passo já a palavra aqui ao Deputado Fred Maia e ao Deputado Fernando Braide na sequência, para que possam fazer o aparte. Deputado Fred.

O SENHOR DEPUTADO FRED MAIA (aparte) – Deputado Lula, eu juro a V. Exa. e ao Rodrigo, minha cabeça está “coisada”, “coisou”, porque eu acho que estão mostrando um cavalo, mostrando um cavalo dizendo que é um boi, e um boi dizendo que é um cavalo. Eu acho que a gente tem que ter muita coerência nesse momento, porque, em primeiro lugar, se fala de uma coisa que aconteceu, federal. Todos nós sabemos que todas as entidades que têm agricultores familiares, todo mundo que é político quer estar presente, quer estar perto, que é o Conafer, que é o sindicato rural, que é não sei o quê, que é o não sei o quê. Eu vejo tanto da ala governista como da ala oposicionista, eu vejo isso constantemente. Agora querer colocar uma responsabilidade dessa para o Governador do Estado, que assinou um convênio, que com certeza veio lá de cima para baixo, Brasília para lá, porque eu acho que o buraco é mais em cima, não é mais embaixo, o buraco é lá em Brasília. Aí a Conafer tem… Não sei se é essa daí que é o irmão do presidente que é um dos vice-diretores, aí vem para cá para o Maranhão, faz um convênio. Os convênios eram feitos, mas ninguém sabia que eram feitos para roubar, principalmente a gente faz um convênio, é igual, chega o pessoal nas prefeituras vendendo cartão de crédito para o prefeito fazer o contrato, eles arrumam o cartão de crédito e dizem que vão pagar, arrumar o crédito para o funcionário. Resumindo, os que eu conheci, todos que fizeram, todas as prefeituras se rebentaram. Pagaram o pessoal do cartão, foram embora e não pagaram os comerciantes da cidade, e estão lá os comerciantes da cidade atrás dos prefeitos, porque em prefeitura todo dia aparece um vendedor de ilusão. Rapaz, vende coisa, traz coisa, e eu não sei quanto milhão, que isso aqui vai sair não sei de onde. Aí eu fico olhando e digo, rapaz, eu não aguento mais, porque todo dia aparece um vendedor de ilusão. E o que eu acho, que eu fico impressionado e respeito demais a capacidade que tanto o senhor como o Rodrigo têm, que V. Exas. são uns advogados bons. Bom, porque têm experiência, o senhor foi secretário, o Rodrigo foi secretário, e a gente estava até conversando hoje. Então, a gente vê que tem coisas que dá para a gente querer encaixar, mas eu acho que nesse caso aí de querer encaixar isso junto para o Governo do Estado, exclusivamente para o nome do Governador do Estado, eu acho que não… Se tiver algum outro elemento, eu retiro o meu pensamento. Aqui eu só estou dando mais ou menos uma opinião, porque, nesse pensamento que está, eu acho que não tem lógica. Primeiro que está vindo a investigação grande, o outro cara foi depor lá, ele ganha 5 mil contos e tem um patrimônio só de carros de 20 milhões. Fato. E a gente sabe que CPI só se sabe quando começa, quando termina ninguém sabe. É o desmantelo, é bosta no ventilador para tudo quanto é lado, quanto mais joga, mais espalha para todo lado. A realidade é essa, falando a verdade, a palavra nua e crua. Então, assim, vamos atentar mais para a nossa situação. Eu acho que essa está vindo lá para cima. Se tiver alguém do Estado que vai ser pego, é federal, é estadual, vai aparecer, agora eu tenho certeza de que a única pessoa que jamais pode ter sido beneficiada com alguma coisa disso é o governador do Estado. Não tem como, não tem como chegar nele, mas respeito o requerimento de V. Exas. e admiro muito o trabalho de V. Exas. porque V.Exas. são duros, igual tucum sapecado. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Obrigado, Deputado Fred. Já passo a palavra ao Deputado Fernando Braide. Se sobrar tempo, eu respondo a Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (aparte) – Deputado Carlos Lula, vou até aproveitar aí o gancho do querido amigo Fred Maia. Mas, Fred, a gente que vem aqui no convívio há mais tempo, fiscalizando o governo estadual, fiscalizando o Brandão, a gente já aprendeu que, nas ações dele, geralmente tem segundas intenções, tem desvio de finalidade. Vou lhe dar alguns exemplos aqui, que eu não sei se Vossa Excelência acompanhou. Farra de Paris, aniversário de Brandão – ele inventou uma desculpa, foi para Paris com dinheiro público e gastou mais de um milhão de reais, para curtir seu aniversário em Paris. Zerar o ICMS do laticínio – um movimento nacional para zerar o ICMS da cesta básica, mas o Governador Brandão resolveu zerar só o ICMS do laticínio. Por quê? Porque ele tem indústria de laticínios. Então, ele zerou só o que era benefício para ele. Precatório do Fundef – dinheiro que era para vir para a educação, saiu uma matéria, semana nacional, da situação crítica das escolas do nosso Estado, escolas do Governo do Estado e algumas também ainda do município, escola de taipa que passou no município. E o recurso do precatório do Fundef está sendo investigado pelo PCU, porque foi usado para outra finalidade que não foi a educação, para o pagamento de uma empresa que tem ligações com a sua família. “Transbrandão”, uma obra que parece estar sendo feita de excelente qualidade, de importância. A questão é a segunda intenção escondida, fazendas do Governador Brandão. Lotema, que era para vir, para poder ajudar o Governo do Estado na sua arrecadação, mas ele aproveitou para embutir ali escondido o Jogo do Tigrinho. Então, o que a gente olha, que já vem acompanhando aqui, Fred, do Governador Brandão, ele tem sempre um desvio de finalidade, ele tem sempre uma segunda intenção. Eu, pelo menos, fiquei sabendo, pela matéria do Estadão, dessa ligação do Governador Brandão com a Conafer, que está aí altamente envolvida na farra do INSS. E, pelo que parece, a gente só está querendo pedir mais informações para saber se o Brandão está em mais uma farra com o dinheiro do maranhense. Então é isso só que a gente está pedindo, para que a gente possa fazer o nosso papel de fiscalizar, e já que ele não tem nada a ver com isso, que deixe a gente fiscalizar, que passe essas informações, para que a população maranhense saiba que, pelo menos nesse caso, ele aparenta estar em isento. Mas, como ele já está pagando matéria e fugindo do assunto, e conhecendo ele e o seu governo, provavelmente eu vejo que já tem alguma ligação do Brandão com a farra do INSS. Muito obrigado, Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Senhora Presidente, eu pediria 30 segundos só para concluir e só para dizer, Deputado Fred, agradecer o aparte do Deputado Fred e do Deputado Fernando Braide, eu peço que se incorpore ao meu discurso, mas que, nesse caso, a gente não está imputando responsabilidade ao Governador Carlos Brandão – é importante dizer –, a gente só estranha ele estar numa reunião da assinatura do convênio em quantidade, em tese menor, de menor representatividade e até para isentá-lo de responsabilidade, a gente está pedindo essas informações, que a gente possa aprovar o requerimento de informações e que o Governo explique, afinal de contas, o que foi assinado ou não com a Conafer. Era isso, Senhora Presidente. Obrigado.