Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, demais membros da Mesa, Deputadas, Deputados, internautas, galeria, imprensa, telespectadores por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia. Que Deus seja louvado. O projeto que será apreciado agora é de suma importância e ele foi colhido nas ruas de São Luís, nas ruas do Estado do Maranhão, ouvindo principalmente mães atípicas, mães de crianças com autismo, mães de crianças com Síndrome de Down, mães de crianças com deficiência, mães de crianças com doenças raras. Inclusive, no gabinete nós temos uma mãe atípica, que é a Lady, mãe de Isaías, estava até conosco agora pela manhã. E eu ouvindo o clamor dessas mães é que nós apresentamos o Projeto de Lei n.º 043/2024, que expõe sobre a validade indeterminada de laudo médico que atesta doenças autoimunes no Estado do Maranhão. É um projeto de suma importância, e só quem tem, na família ou próximo, alguém que tem as necessidades de recorrer permanentemente ao apoio do SUS, o apoio às vezes, como temos uma pauta importante com relação aos planos de saúde, que busca o tratamento, é que sabe o quanto dói e o quanto é difícil. Então, é uma pauta muito importante que apresentamos na manhã de hoje, e aproveitamos inclusive para destacar que, na próxima quarta-feira, às 8 horas da manhã, teremos uma audiência pública, construída com várias mãos para tratar sobre o descaso dos planos de saúde, principalmente do Humanas, que na verdade é desumano o que eles fazem com as mães atípicas, com as crianças com autismo, com síndrome de Down, pessoas com deficiência no Estado do Maranhão. Ao longo dos últimos 30 dias, já foram várias manifestações pacíficas, reclamações, testemunho de mães que recorrem ao plano de saúde e que não têm o tratamento devido, desmarcando os tratamentos, as terapias, e aí não têm a quem recorrer. Isso tem ocorrido não só em São Luís, mas em todo o Estado do Maranhão. Então, na próxima quarta-feira, às 8 horas da manhã, aqui no Plenário, no Auditório Plenarinho, será realizada uma audiência pública e convidados, Ministério Público, Defensoria, Procuradoria-Geral, Secretário de Saúde, representantes dos planos de saúde, Procon, inclusive com a participação também do Deputado Duarte Júnior, que fez uma referência à audiência pública e fazendo parceria também com a Câmara, foi relatado na última semana, na Câmara Federal. Então, o projeto de uma audiência construída com várias mãos e estas mãos inclusive estarão na reunirão amanhã, aqui na Assembleia, para tratar, direcionar esta audiência pública para que possamos sensibilizar os órgãos de fiscalização e controle e principalmente os planos de saúde para que possam dar o tratamento digno às mães. Se já é difícil um tratamento com o SUS, você imagina você pagar um plano de saúde caro e ainda ser desrespeitado, ser desmoralizado, ser constrangido e, pior de tudo, não ter atendimento adequado para os seus filhos, para as suas crianças. A audiência pública, na próxima quarta-feira, às 8h, aqui no auditório do Plenarinho. Então, era o que tinha para o momento, Senhora Presidente, e solicitando a atenção de todos os pares para a aprovação do projeto nº 043/2024 que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atestam doenças autoimunes. Aprovado, de forma unânime, na CCJ, e também nas Comissões Temáticas, como no caso, a Comissão de Saúde desta Casa. É o que tinha para o momento, Senhora Presidente.