Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, nesta segunda-feira (20), na Sala das Comissões, para analisar e deliberar sobre o Primeiro e o Segundo Relatórios Quadrimestrais de Atividades de 2025 da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O documento foi aprovado pela comissão.

A reunião foi conduzida pelo deputado Adelmo Soares (PSB), vice-presidente da Comissão, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos) e Júlio Mendonça (PCdoB).

 A apresentação dos relatórios foi feita pela equipe técnica da SES, sob a liderança do secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, que destacou as principais ações e indicadores de desempenho da rede estadual de saúde no primeiro semestre do ano.

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, apresentou o panorama das ações estratégicas no âmbito da atenção e assistência à saúde, com ênfase na ampliação da frota de ambulâncias, na qualificação da assistência, e no fortalecimento das redes de atenção por meio da realização de procedimentos de alta complexidade, como transplantes, cirurgias eletivas e consultas especializadas.

O secretário destacou a entrega de ambulâncias e veículos para unidades regionais de saúde, a expansão do serviço de hemodiálise em Santa Inês, a ampliação do Hospital Regional de Açailândia, a realização de mais de 72 mil cirurgias e consultas e a execução de 24,5 mil exames ao longo do período analisado. Ele enfatizou, ainda, a realização do primeiro transplante de fígado da rede estadual de saúde, considerado um marco histórico para o Maranhão.

“Esse feito simboliza uma nova era da assistência pública no estado, fruto da dedicação das equipes médicas e técnicas e da modernização dos nossos serviços hospitalares”, afirmou o secretário.

Além disso, a SES distribuiu medicamentos e fórmulas infantis especiais,  e realizou 56 auditorias nas áreas de atenção básica, apoio administrativo e investimentos em saúde.

Durante a exposição, o secretário Thiago Fernandes também apresentou dados sobre oferta e produção de serviços, auditorias realizadas e em execução, além do montante e das fontes dos recursos aplicados pela pasta.

Os relatórios utilizam como referência informações de sistemas nacionais e estaduais, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o Sistema de Internação Hospitalar, o Sistema de Informação Territorial e o Sistema de Monitoramento de Saúde.

Debate e transparência

Durante a reunião, o deputado Adelmo Soares enfatizou o papel da Comissão como elo entre a sociedade e o Poder Executivo e a importância da transparência na prestação de contas com a Assembleia e a sociedade. “Nosso compromisso é acompanhar de perto o desempenho da saúde pública no Maranhão e cobrar, sempre que necessário, ações que resultem em mais qualidade e eficiência no atendimento à população. E o compromisso da SES é prestar contas à sociedade da execução da política pública de saúde. Nosso foco é melhorar cada vez mais a prestação desse serviço público essencial à população maranhense”, disse.

O deputado Wellington do Curso destacou a importância da análise detalhada dos números e defendeu a ampliação do acompanhamento legislativo sobre o sistema de saúde.  “Sabemos que o SUS é um direito de todos, mas ainda há muito a ser corrigido e aprimorado. Temos uma luta permanente no combate ao câncer, às endemias e às doenças raras. Também precisamos discutir os problemas enfrentados por mães atípicas com os planos de saúde, que têm negligenciado atendimentos essenciais”, afirmou. O parlamentar propôs, inclusive, a realização de uma audiência pública na Assembleia para debater o tema.

O deputado Júlio Mendonça ressaltou que a análise dos relatórios quadrimestrais é fundamental para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos públicos aplicados na saúde.

Com a aprovação dos relatórios, a Comissão de Saúde reafirmou o compromisso do Parlamento maranhense com o controle social e a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde no estado.