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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2025 – TERÇA-FEIRA - 28/10/2025

28 de outubro de 2025

I – PARECERES EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
1 - PARECER Nº 706/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 023/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE “SAC” E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO ARNALDO MELO.

2 - PARECER Nº 705/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 243/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRa. VIVIANNE, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA”, EM LORETO/MA. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

3 - PARECER Nº 679/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 319/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO ARNALDO MELO.

II – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 442/2025)
1 - PROJETO DE LEI N° 487/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.042, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE TODOS, NO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

III – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 - PROJETO DE LEI N° 206/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA NO TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA SUPRESSIVA (RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA) E DE TURISMO E CULTURA (RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO)

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 095/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JEDAÍAS FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. TRANSFERIDO POR DUAS VEZES DAS SESSÕES ANTERIORES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

1 - REQUERIMENTO Nº 443/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 113/2025, 116/2025, 117/2025, 118/2025, 119/2025, 120/2025 E 122/2025, TODOS DE SUA AUTORIA.