Início -> Ordem do dia
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.10.2025 – QUARTA-FEIRA - 29/10/2025
29 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 29/10/2025 – (QUARTA-FEIRA)
I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - ÚNICO TURNO
- PARECER N° 747/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2025, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 11 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
II – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - ÚNICO TURNO
- PARECER N° 764/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 487/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.042, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE TODOS, NO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
III – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 246/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
IV – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 062/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADISTAS, BENEFICIADOS POR INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS, DISPONIBILIZAREM ESPAÇOS DE DESTAQUE PARA PRODUTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO) E DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATOR DEPUTADO ARISTON).
- PROJETO DE LEI N° 321/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO, O FESTEJO DO “CÍRIO DE NAZARÉ”, NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
- PROJETO DE LEI N° 443/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DECLARA E RECONHECE O JORNAL O IMPARCIAL COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
V – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 443/2025)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 113/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RAUL CAVALCANTE BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 116/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. JEFTÉ LIMA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 117/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. FLÁVIO CARVALHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 118/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. WILSON DANTAS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 119/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. ANTONIO COSTA DE SOUZA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 120/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. JOSÉ CUTRIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 122/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
VI – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 048/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 085/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ JARDINS PEREIRA DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
VII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO Nº 448/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2018, DE SUA AUTORIA.
VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 444/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025.
- REQUERIMENTO Nº 445/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08, 09 E 10 DE JULHO E 21 E 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
- REQUERIMENTO Nº 446/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2025.
REQUERIMENTO Nº 447/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE