Agência Assembleia

A deputada Ana do Gás (PCdoB ) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 246/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas no Maranhão, a ser celebrada, anualmente, na segunda quinzena de setembro, em alusão ao Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.

De acordo com o projeto, a Semana Estadual de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas tem como objetivos promover a conscientização da população sobre as causas e consequências das mudanças climáticas; estimular a adoção de práticas sustentáveis no cotidiano dos cidadãos; fomentar o debate e a educação ambiental nas escolas da rede pública e privada; incentivar a participação da sociedade civil, instituições públicas e privadas em ações educativas e de mobilização ambiental; e divulgar políticas públicas e iniciativas relacionadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Um dos artigos da proposição estabelece, por exemplo, que durante a semana o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, poderá organizar e apoiar palestras, oficinas, feiras e exposições educativas; atividades culturais e artísticas com temática ambiental; mutirões de limpeza e plantio de árvores em praças e espaços públicos; e campanhas de conscientização nas escolas, meios de comunicação e redes sociais em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empresas e organizações não governamentais (ONGs).

“As mudanças climáticas são uma das maiores ameaças globais do século XXI, impactando diretamente os ecossistemas, a economia, a saúde pública e, sobretudo, as populações mais vulneráveis. No Maranhão, os efeitos desse fenômeno já são perceptíveis por meio de eventos extremos, como estiagens prolongadas, enchentes, elevação das temperaturas e alterações nos regimes de chuvas, afetando a agricultura, a segurança hídrica, a biodiversidade e a qualidade de vida da população”, diz a parlamentar na justificativa.