10 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1728/24, que proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos