Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente em exercício, Deputado Fernando Braide, eu retorno à tribuna para contar para vocês uma história curiosa, como o governo do coronel Carlos Brandão não é transparente, não fornece informações, nós temos recorrido sempre à Lei de Acesso à Informação, e, algumas vezes, apesar disso ser lei e não ser uma lei nova, alguns auxiliares do governador, simplesmente, não respondem. Deputado Rodrigo, sabe bem como é isso porque já teve recusadas algumas solicitações de informação com base na Lei de Acesso à Informação. Todas as vezes que o auxiliar do coronel Carlos Brandão, que, por ora, governa o Maranhão, todas as vezes que eles não fornecem as informações no prazo, eu ajuízo um mandado de segurança e tenho obtido êxito, em quase todos, e represento por improbidade, o agente que se recusou a prestar informação, e tenho acompanhado junto ao Ministério Público, o andamento dessas representações. Pasmem, mas em 2025, quase 2026, tem gestores públicos que se recusam a prestar informações sobre a aplicação de recursos públicos, este, Deputado Leandro Bello, é o Governo Brandão, este governo que transformou o Maranhão em um negócio de família. Mas tem um caso pitoresco. Vocês todos aqui devem ter ouvido, aliás, assistido, o governador das festas, que é o mesmo governador que sucateou a saúde, as estradas, as escolas. Ele, por onde anda, anuncia o cantor Wesley Safadão. Aí, Deputado Cláudio Cunha, V. Exa. que é cantor e dançarino nas horas vagas, nada contra contratar o Wesley Safadão, acho até algumas músicas dele muito animadas, muito alegres, mas eu fico sempre pensando de onde sai esse recurso para pagar um cachê que não é baixo, eu acho que o Wesley Safadão deve ser ali mais ou menos em torno de R$ 1 milhão para se apresentar. E outro dia ele esteve ali em Pinheiro, onde ele fingiu, onde ele finge trabalhar, anunciou obras e disse que, quando fosse inaugurar a estrada, ele ia chamar o Safadão. Safadão esteve no Carnaval, ele esteve em Açailândia outro dia, teve uma promessa para ir a Imperatriz, não sei se foi ou ainda vai. O certo é que, por alguma razão, não sei se é por gostar da música ou se tem alguma negociata pelo meio, o governador agora tem como preferência contratar o cantor Wesley Safadão. Mas aí eu fiz um ofício para o secretário de Cultura perguntando sobre esses contratos, valores, se eram pago diretamente pelo governo ou de forma indireta. Aí, Deputado Rodrigo, Deputado Ricardo, Deputado Júlio, olhem só qual foi a resposta que o secretário deu. Detalhe: respondeu no último dia do prazo. Ele disse o seguinte: “Desta forma e em face das apurações rigorosamente conduzidas pelos setores técnicos desta pasta, a Secretaria de Cultura, é possível fornecer uma resposta consolidada aos dois eixos da solicitação de V. Exa.” Muitas palavras para enrolar e não responder. “Informando que, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, não constam registros de contratação do artista Wesley Safadão em nenhuma das modalidades analisadas direta ou indiretamente, a partir de 1.º de janeiro de 2023”. Senhoras e senhores, o que vocês estão ouvindo está escrito pelo secretário de Cultura do Estado. Deputado Fernando, V. Exa. já deve ter ouvido alguma vez o governador anunciar o Wesley Safadão. Pois está aqui, Deputado Arnaldo, o secretário de Cultura dizendo que o Governo do Estado, de janeiro de 2023 para cá, não contratou, a Secretaria de Cultura não contratou o artista Wesley Safadão. Bem, se a Secretaria de Cultura não contratou de forma direta ou indireta e, consequentemente, não pagou, quem está pagando? Eu vou deixar esse questionamento no ar. Quem está pagando os diversos shows do famoso e reconhecido artista Wesley Safadão? Será que é a Vigas, Deputado Rodrigo? Dali não sai; só entra. É verdade. Então, vai ficar o questionamento no ar. Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Presidente Othelino, V. Exa. traz aqui um fato realmente muito grave. Eu também tenho sofrido na pele, assim como Vossa Excelência, e acredito que centenas de milhares de maranhenses, com esses pedidos de acesso à informação ao Governo do Estado. E quero dizer que isso tem repercussão jurídica, porque não é admissível que o Secretário de Estado da Cultura responda à Vossa Excelência um ofício como esse, negando que haja contratação do cantor Wesley Safadão. O Maranhão todo sabe disso. Já falam até que é o Safadão do Brandão, dizendo que o cantor Safadão é associado à imagem do Governador Carlos Brandão. E todo dia ele anuncia. Foi à Açailândia, pediram, ele garantiu que o Safadão ia para Açailândia, já prometeu agora em Pinheiro, esteve no São João, esteve no Carnaval, já esteve em outras apresentações aqui no Maranhão. E dizer que isso não é contratado. O Safadão está interrompendo a sua agenda e vindo gratuitamente fazer uma palhinha num show aqui no Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Para o papai Brandão.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Para o papai Brandão. Toda hora ele grava um vídeo novo, faz propaganda dos tablets, propaganda do tablet superfaturado do governo Carlos Brandão. Então, eu tenho certeza, convicção que o dinheiro público está ali. E eu acho que uma resposta como essa merece realmente uma apuração mais séria das autoridades. O Ministério Público do nosso Estado não pode colocar uma venda nos olhos com relação a esse fato. A sociedade toda está vendo. Teve um Deputado da tribuna dessa Casa que disse que o governo não estava pagando nenhuma atração nacional, o que é mentira. Estão pagando por outros caminhos, pelos caminhos errados. É o que disse uma vez alguém, que eu já não me recordo, que o Governador Carlos Brandão gosta tanto de cometer ilícitos que, quando ele chega na porta da casa de um cidadão e a porta está aberta, ele faz questão de quebrar a janela para cometer mais um ilícito. Então, me parece que, para fazer a propaganda de dizer que não está pagando nenhum artista nacional, estão fazendo todo esse malabarismo, e o Secretário de Cultura apresenta um ofício como esse. Então, eu me convido, Deputado Othelino, a assinar com Vossa Excelência uma representação, inclusive criminal, para que o Ministério Público apure se o conteúdo desse ofício é verdadeiro, ou se o Secretário de Estado da Cultura está mentindo para um parlamentar dessa Casa. Muito obrigado, Presidente.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Agradeço pelo aparte, Deputado Rodrigo. Peço que incorporem ao pronunciamento. E esse ponto é fundamental. Faremos, sim, juntos. E eu quero avisar aos auxiliares, alguns já sabem, porque já representei contra alguns, que todos os que não responderem às minhas solicitações de informação com base na Lei de Acesso à Informação, eu representarei junto ao Ministério Público. E lembrem que se vocês estão se sentindo protegidos hoje, essa proteção passa. O Governador Brandão não tardará, porque ninguém é eterno, e vai sair do Governo. Quando ele sair do Governo, essas pessoas que estão hoje ocupando também deverão sair e vão continuar respondendo pelos seus atos, não só por esses de não responder às solicitações de informação, mas por outros decorrentes dos seus atos nas Secretarias. Aviso aos auxiliares do Governador Brandão, quando recebem ordens do irmão do Governador e da cunhada do Governador para fazer as coisas de qualquer jeito, que o CPF do auxiliar está lá, e que ele responderá. Quando ele estiver junto às forças, aos órgãos de controle, respondendo pelos malfeitos, pelos ilícitos, não vai adiantar dizer “Ah! Mas eu fiz porque o Marcos Brandão mandou.” “Ah! Eu fiz porque a senhora Audreia mandou.” “Ah! Eu fiz porque o candidato de proveta mandou. A responsabilidade ela é objetiva, é de quem colocou o seu CPF e a sua assinatura lá. Então, lembrem-se que, embora o coronel Brandão, o governador coronel…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Bom dia, peço para liberar o áudio do Deputado Othelino, por favor!

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Obrigado, Deputado Fernando, eu vou já concluir. Que se lembrem que as coisas vão continuar e, que embora o coronel Carlos Brandão pense que ele está numa capitania hereditária, nós não estamos numa capitania hereditária, estamos no Estado Democrático de Direito, aliás, Governador Brandão, V.Exa. já ouviu falar nisso? Estado Democrático de Direito, Lei, lembre-se disso, que isso existe, quero lembrar que o Governador Brandão não é eterno e que as coisas vão passar e todos responderão pelos seus atos, e depois não adianta dizer que foi porque irmão, cunhada, sobrinho, papagaio, arara, não foi porque dizer que foram esses que mandaram, porque vão ter que responder pelos seus atos. Então, venho à Tribuna dizer isso, parece inacreditável, eu olho nos olhos de quem está aqui neste Plenário e vejo a expressão do espanto, quando o secretário de Cultura diz que não contratou e não pagou o artista Wesley Safadão. Já encaminhei um ofício à Secretaria da Transparência, perguntando se qualquer órgão do Governo do Estado pagou, contratou ou pagou o artista Wesley Safadão. Daqui a pouco, eles deverão responder, se não responderem por bem, responderão, por determinação judicial, mas quero dizer que estou acompanhando de perto, até porque hoje nós já sabemos, senhores deputados, senhoras deputadas, que um dos pilares da lavagem de dinheiro, no Maranhão, está na Secretaria de Cultura. E nós estamos acompanhando, passo a passo, aquilo que é recurso estadual, representando e representaremos para o Ministério Público estadual, e aquilo que é recurso federal, nós representaremos e representaremos para a Polícia Federal. Então, estão avisados que nós estamos acompanhando, de perto, o que está acontecendo na Secretaria de Cultura, assim como o que está acontecendo na Secretaria de Infraestrutura, assim como o que está acontecendo na Secretaria de Governo, assim como o que está acontecendo na Secretaria de Saúde, e, em todos os pilares da lavagem de dinheiro, comandada pelo senhor Carlos Brandão. Muito obrigado.