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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.3.2024 – QUARTA-FEIRA - 20/03/2024
20 de março de 2024
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROJETO DE LEI Nº 783/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45940_texto_integral
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2. PROJETO DE LEI Nº 740/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O “DIA DA PAZ E GENTILEZA NO TRÂNSITO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45724_texto_integral
3. PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50752_texto_integral
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
4. REQUERIMENTO Nº 104/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BALSAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA E PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, VEREADOR MOISES COELHO E SILVA NETO, EXTENSIVOS AOS CIDADÃOS BALSENSES, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 106 (CENTO E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO PRÓXIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2024.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51269_texto_integral
5. REQUERIMENTO Nº 105/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA SEGUNDA QUINZENA, DO MÊS DE JUNHO DE 2024, PARA A “ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE” AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, CONFORME RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.146/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, Nº 225, DE 20.12.2022.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51272_texto_integral
6. REQUERIMENTO Nº 106/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OAB-MA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE 92 ANOS DA SECCIONAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA OAB MARANHÃO, DR. KAIO SARAIVA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51276_texto_integral
7. REQUERIMENTO Nº 107/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), QUE FOI CRIADA EM 16 DE JULHO DE 1974.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51285_texto_integral
8. REQUERIMENTO N° 108/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SEGUNDO ANO DE FUNDAÇÃO DA UNIVIMAR – UNIÃO DOS VICE-PREFEITOS E VICE-PREFEITAS DO MARANHÃO, CONSTITUÍDA EM 18 DE MARÇO DE 2022.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51289_texto_integral