Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, quero fazer um registro breve. Nós tivemos o prazer de receber hoje aqui, nesta Casa, uma comissão que representa a Associação Comercial de Imperatriz, uma associação comercial muito atuante. Eles vieram fazer um balanço, uma prestação de contas do que foi a feira que Imperatriz realizou, inclusive contou com o apoio de alguns Deputados. Eu estava acompanhado do Deputado Kekê Teixeira, que também é da região, e nós recebemos o Senhor Presidente, o Senhor Carlos Lucena, juntamente com o Vice-Presidente, o Sandro Mota, além do Marcos, Lauro, Carmen e Mirella, que trouxeram um relatório. Senhora Presidente, para que a senhora observe a força da região, foram negociados cerca de R$ 220 milhões durante a feira. Então, eles vieram trazer um estudo. Agradecer a esta Casa pelo apoio, pela presença, eu tive o prazer de recebê-los e aqui eu faço o registro. Quero agradecer, para que fique registrado aqui, a presença do Senhor Presidente Carlos, do Vice-presidente Sandro, do Marcos, do Lauro, da Carmen e da Mirella. Uma outra notícia importante é que, mais uma vez, o Governador Carlos Brandão cumpre com sua palavra. Há alguns meses, apresentei uma Indicação e ontem eu comemorei o anúncio que o governador fez do auxílio aos conselheiros tutelares. E hoje o governador nos encaminhou a publicação do Diário Oficial, cumprindo com o compromisso, não só com os conselheiros tutelares, mas com toda a rede de defesa das crianças e dos adolescentes do Estado do Maranhão. Está disponível no Diário Oficial a Medida Provisória n.º 526, de 1º de dezembro de 2025, que institui a Bolsa Estadual de Apoio ao Conselheiro Tutelar do Estado do Maranhão e dá outras providências. Eu quero registrar, Senhora Presidente, que o que um conselheiro almeja é a qualificação. É uma pauta de todas as reuniões de que eu participo com os conselheiros. E o Governador, sabiamente, incluiu nessa medida provisória algumas condições: dentre elas, que o município forneça, disponibilize a qualificação, treinamentos aos seus conselheiros tutelares, para que eles possam receber este benefício, somente um termo de adesão simples a um convênio. O município irá fazer um termo de adesão simples. Irá se manifestar que tem interesse em participar. Irá comprovar que realmente aqueles são os conselheiros tutelares. Irá apresentar um plano de trabalho, que será acompanhado pela Secretaria de Direitos Humanos. E irá disponibilizar aos conselheiros a qualificação, o treinamento que eles tanto almejam. Esses são os requisitos para que os conselheiros possam receber esta bolsa. Então, a medida provisória veio num bom momento. O Governador está cumprindo com sua palavra mais uma vez. Nós temos um compromisso cumprido do Governo do Estado, que está incluindo algumas condições que realmente são os pleitos que a categoria nos apresentou. Realmente o Governador está atendendo quem está lá na ponta, está ouvindo quem está na linha de frente. É esse o meu registro, Senhora Presidente.