Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos. Eu subo à tribuna para tratar de temas de relevância, que inclusive discuti há pouco com a imprensa, temas de relevância nacional, mas que, quando a gente silencia para eles, eles terminam chegando à realidade local, porque todo movimento começa silenciosamente, em reuniões lá em cima, e depois ele vai se transformando, como eles dizem, na questão da Janela de Overton – o que não era possível aparecer na janela, com o tempo, vai se deslocando a janela e novas coisas vão sendo vistas. E nós vivemos um tempo agora em que o Judiciário, o STF, começa esse movimento de maneira cada vez mais intensa, ele vai testando o tempo todo a sociedade. Depois de toda essa inconstitucionalidade em cima desse processo que culminou com a prisão de Bolsonaro, generais, pessoas do povo, manicures, missionárias de igrejas evangélicas, inclusive maranhenses condenados há 14 anos de prisão, regime fechado por uma tal de tentativa de golpe, primeira tentativa de golpe da história da humanidade sem uma arma, sem uma consumação daquilo que tivesse sido. E a gente ainda tem o cinismo de ministros, como a Cármen Lúcia ainda dizendo, “Não, eles estão condenados, porque, se tentativa tivesse sido concretizada, nós não estaríamos aqui”. A grande verdade é que a tentativa não exige consumação dos atos ao final, e sim a consumação da tentativa em si, de alguém na rua, de alguém tentando depor alguém, de alguém tentando interromper a normalidade de ações de governo, do Judiciário. Até onde eu sei, não tem funcionamento praticamente, a não ser em regime de plantão do Judiciário, remoto, a gente sabe que as pessoas hoje nesse tipo de situação estão no conforto de suas casas, e eu não tenho nada contra isso. Desde que o trabalho seja feito, não me oponho a isso. É diferente de um trabalho da saúde que a pessoa tem que estar presente no hospital para prestar de fato socorro por um meio físico imediato. Ontem nós tivemos a decisão de liminar do ministro, muito provavelmente do mais, vamos dizer, sorrateiro de todos que se perpetuou no poder, com todos os presidentes que passaram: Fernando Henrique, Lula, Dilma. Quando o presidente começa a perder força, ele descarta como se lixo fosse. Eu falo aqui do Ministro Gilmar Mendes. Não tenho nada contra a pessoa dele, não sei nem quem é, só sei que fala meio enrolado, fala que parece aquele personagem da Praça é Nossa, o “velho babão”, mas, infelizmente, do ponto de vista da constitucionalidade, do respeito de fato ao que nós temos de lei suprema no Brasil, o Ministro Gilmar tem cada dia mais exercitado o cinismo. Outro dia, ele cometeu o disparate de dizer que esses pseudocrimes que condenaram Bolsonaro e tantas pessoas eram crimes impassíveis de anistia, graça, perdão, indulto, chame como quiser o instituto. De onde ele tirou isso? Da cabeça dele, porque ele acha que não é conveniente, que a Constituição está lá, clara. Legislador, constituinte originário, ele foi lá e disse: olha é isso aqui, é terrorismo, hediondo. Engraçado que quando falam em comparar a facção criminosa com o terrorismo, não pode, é um absurdo, vai mexer com direitos fundamentais dos bandidos e tudo mais. E quando é para baderna, riscar com batom uma estátua, isso aí é equiparado a terrorismo na cabeça deles. São os verdadeiros canalhas, na acepção da palavra “canalha”, aquele que tem uma fragilidade moral de fato, que tem volúveis e “termoinstáveis” os seus princípios. Para mim, isso é uma decepção muito grande, porque eu perdi cinco anos e meio da minha vida, porque tive que trancar o curso de Direito aí um período, estudando Direito. Hoje digo que, do ponto de vista de acreditar na justiça, pouquíssima fé, diante de tudo que está acontecendo. Acontece, assim, de maneira quase que semelhante a um estupro. Vai-se mediante a força, colocando mais profundamente e, se não tiver oposição, resistência, reação, vai se colocando mais e violentando mais, e violentando mais, até um ponto que parece que fica insustentável. Numa mesma semana, Alexandre de Moraes negou o direito do Carlos Bolsonaro de visitar o pai por 30 minutos no dia do aniversário dele. O que se fala de uma pessoa como essa? É um lixo de ser humano. Da mesma forma que o Dias Toffoli foi um lixo de ser humano quando proibiu o ex-Presidente Lula, que era ex-Presidente à época, de ir ao enterro do irmão. Isso até hoje gerou uma mágoa no Lula que ele não tem diálogo com o Toffoli. E o Toffoli fica tentando ali se humilhar, para tentar chegar ao governo de novo, às graças do governo, mas criou essa fissura. Proibiram um filho de visitar o pai, um ex-presidente, que foi preso injustamente. Organismos internacionais, com o tempo, vão validar essa tese. Da mesma forma que, no momento que o Alexandre de Moraes pedir aos Estados Unidos a extradição do Ramagem e a Justiça americana precisar se debruçar no processo, para se manifestar por “sim” ou por “não” pela extradição, um país verdadeiramente democrático, com uma justiça que ainda funciona – não é perfeita também, mas ainda funciona – vai dizer que isso aqui foi manifestamente ilegal. Então, Alexandre de Moraes fez isso. Dias Toffoli conseguiu colocar sigilo nível 5 no processo do Daniel Vorcaro. 17 bilhões de reais de prejuízo aos cofres dos contribuintes, que é quem, de fato, sustenta o Estado. Sigilo nível 5. A advogada do processo do Banco Master é a esposa do Alexandre de Moraes. É estranho, não é? É uma coisa muito estranha. E ontem, o Gilmar Mendes, em uma ação proposta… Olha como a cronologia é legal. Quando a gente começa a acompanhar o noticiário e ligar os pontos, vai ficando tudo muito claro. No domingo, ou na segunda-feira, o Alexandre de Moraes em um encontro de associação de magistrados, ele foi lá e disse “O Judiciário brasileiro não tem que ter vergonha de altos salários, ou de pleitear melhor salariais, porque é o judiciário mais forte do mundo.” Ele confunde o papel do Judiciário, que deveria ser de equilíbrio com força. O Judiciário não é um poder que está lá para dizer o que vai ser feito em termos de política pública. Não está lá para dizer o que vai ser ou deve ser feito em termos de raciocínio coletivo social, para dizer quais são as pautas que a sociedade quer enfrentar por mecanismos normativos ou não. Para isso existe o Legislativo. Para esses dois Poderes, o que executa a política pública e o que legisla de acordo com o espírito do tempo, aquela coisa do Zeitgeist, que eles dizem, essas pessoas são as legitimadas pelo voto popular para, a partir dali, dizer “isso aqui é pauta da sociedade, isso aqui não é mais permitido por lei.” Ao Judiciário cabe aplicar a lei de maneira equilibrada, não querer ser resolvedor de conflitos sociais. Os conflitos se resolvem porque o Judiciário deveria pegar o arcabouço normativo e interpretá-lo conforme foi gestada a lei. E claro, as questões legais vão sendo com o tempo remodeladas. Nessa semana mesmo nós tivemos uma vitória grande em relação à revogação da lei da Alienação Parental. O legislador, no primeiro momento, quis proteger um direito e viu que, no curso da aplicação da lei, a lei fazia mais mal do que bem, e foi revogada a lei. O Ministro Gilmar, do nada, depois de uma articulação da alta magistratura do país, que não é satisfeita com o salário, está lá mais de 60% dos juízes recebem acima do teto constitucional. É o funcionalismo mais bem pago, o Judiciário e o Ministério Público. E nunca está bom. Um médico aí na Prefeitura ganha R$ 10 mil, ali na EMSERH, é R$ 10 mil, R$ 11 mil líquido, 40 horas por semana. Então, dentro do extrato de casta, ainda diz assim: olha, o juiz tem que ganhar mais para ele não deixar de ser juiz e ir para uma carreira do Senado, porque ele pode advogar. Ou seja, ele mistura tudo. Ele coloca ele, que é Ministro de Suprema Corte, com a esposa, que é advogada, e os interesses convergem e todos lá têm escritório. Até o Flávio Dino já soube aí que já tem um escritório atuando, em paralelo. Teve uma ação aí da Pro Soja que, estranhamente, o escritório do Flávio Dino entrou sem expertise alguma em direito agrário, direito econômico, nada disso, mas, no meio da ação, depois que teve uma decisão para cair no colo do Flávio Dino, esse escritório entrou no processo. É estranho, mas depois, eu vou falar sobre isso, de maneira mais apropriada. Mas só para a imprensa ali já levantar as orelhas e abrir os olhos. Então tem essa, aí essa a ser apurada. Então, Gilmar pega e diz o seguinte: a partir de agora, a Lei do Impeachment não vale, depois do Alexandre fazer um aceno para aumentar mais ainda o salário dos magistrados, dos juízes, aí o que a Associação de Juízes faz? Entra com uma ação de descumprimento de preceito fundamental uma DPF, contra a Lei do Impeachment, que é uma lei que já impeachmou Dilma, Collor, é uma lei básica que foi recepcionada pela Constituição de 88, que não incorre em nenhuma inconstitucionalidade em que o Gilmar Mendes tenta equiparar um ministro do Supremo com um agente público, porque ele diz assim: ah, um Deputado Federal e um Senador é processado pelo Procurador-Geral da República. Mas eles, os Deputados, eles foram eleitos e podem não ser reconduzidos pelo povo, o povo julga na urna e é por isso que o Procurador-Geral da República e no Estado, o Procurador-Geral de Justiça é quem faz o controle da escolha popular, o ministro do Supremo é o contrário, ele não tem um voto, ele é um cidadão escolhido pelo Presidente e vai ser sabatinado pelo Senado, em geral, numa articulação política que quase sempre ela logra êxito, tanto que os ministros, cinco ministros do que foram recusados foram do Floriano Peixoto, estamos falando aí, de 1890, transição, começo do século, olha o tempo, Fred, que não tem recusa de ministro do Supremo. Então, Xandão faz o gesto, vocês merecem ganhar mais, juízes entram com a DPF, combinados, Gilmar Mendes solta a decisão, chiadeira geral do Senado, até Davi Alcolumbre foi obrigado a se manifestar. E aí tudo isso no meio de uma articulação em que quem é candidato do Lula para STF? O carregador de pasta Jorge Messias, o “Bessias” da Dilma. E aí, quem entra com parecer pedindo a revogação da decisão do Gilmar, Deputado Cascaria? Jorge Messias, que hoje não tem voto para ganhar dentro do Senado a aprovação na sabatina. Então, eles pensam que as pessoas são estúpidas, idiotas, para não ver isso aí que está acontecendo. Cria o caos para fazer o Senado entrar em polvorosa, ameaçar de constitucionalizar a lei do impeachment. Tudo isso aí, zoada grande na imprensa, para poder o Messias chegar: “Não, olha só, eu me posicionei contra o Supremo, eu vou me colocar aqui ao lado da legalidade da Constituição, estou dando essa prova de lealdade ao Senado”. Tudo combinado, dá nojo disso aí, infelizmente, porque é a olhos vistos a corrupção em cima da coisa. Não tem, vai ser removido quem eles acharem que precisa ser removido, a jurisprudência vai mudar quando eles quiserem. Para vocês verem, está aqui, Flávio Dino está lá com o overweight dele em cima dos papéis da ação do TCE do Maranhão, sentado em cima com força. Eu usei um pleonasmo vicioso aqui de maneira intencional, sentado em cima. Então, Flávio Dino sentou em cima mesmo e não sai do processo do TCE. O Dias Toffoli, com a mesmíssima reclamação, já colocou que o Supremo não deveria interferir naquela matéria. Dentro do mesmo tribunal. Olha, estou falando do Dias Toffoli, que está longe de ser representante da primazia intelectual jurídica, já soltou o processo, Flávio Dino está segurando, da mesma forma que está segurando da FMF. O Supremo Tribunal defende até a Federação Maranhense de Futebol para deixar os dele aqui, quando ele tem interesse. É incrível. Quão pequeno se tornou o Supremo Tribunal Federal, com esses cidadãos de uns tempos para cá. Infelizmente, interpretação de Bíblia errada, é muita vergonha. Às vezes, eles tentam passar para a população uma imagem de intelectualidade, mas não sobrevive quando a gente vai de fato analisar o que eles trazem em termos de inovação jurídica. Então, eu acho engraçado – já concluindo aqui, caminhando para concluir o pronunciamento –, porque esse pessoal todo é a verdadeira máfia hoje dentro do Judiciário. É máfia mesmo. Se eles decidem entre eles, eles se acertam entre eles, quem vai dizer que Paulo Gonet, que toma cafezinho, anda de abraço com esse pessoal, vai processar algum dia um ministro do Supremo? Gente, isso é uma vergonha para o Brasil. Sério mesmo. Isso aqui é uma vergonha para o cidadão, para o pobre lascado desse país. É uma cuspida na cara, esfregando a cara do cidadão depois no chão, porque é muito humilhante. Todo mundo hoje, 62%, 63% das pessoas têm medo de opinar, de escrever uma opinião, porque têm medo de um processo, de uma judicialização. Eu recebi uma interpelação judicial da cidadã lá da FMF, da dona Susan, porque eu questionei aqui, na condição de Deputado e ainda jornalista licenciado, para eu explicar sobre o que eu queria dizer. Doutora, eu queria dizer o que eu disse. Mas fui interpelado judicialmente, porque eu disse que ela tem laços de fraternidade com Douglas de Melo Martins. E ela tem. Ela mesma, na peça dela de lá, olha que eles trabalharam juntos em um Conselho de Política Criminal, fora as relações de amizade mesmo que tem esse pessoal da esquerda – aí todo mundo é compadre, companheiro, amigo mesmo, mas fui interpelado por conta disso. Percebam o nível que está de desmoralização, de tentativa, pelo menos, de desmoralizar o Poder Legislativo, porque só nós, aqui, desta tribuna, isso aqui é sagrado, não é para mentir, como tem gente aqui que chega mentindo e que passa, às vezes, meia hora aqui acusando as pessoas sem uma prova. Ah! Porque fez isso, fez isso, então aconteceu isso. Ah! Nomeação de fulano, beltrano, cicrano é ilegal. Mas, quando era secretário de Estado, estava nomeado e, se fosse hoje para devolver dinheiro, era mais de R$ 400 mil para devolver, para ligar o computador numa reunião no Zoom e ficar fazendo as coisas, que tem muita reunião do Conselho da Emap que é assim – o cara está lá, liga no Zoom. Me mostra os registros de presença de ele ter ido à Emap presencialmente para discutir. O próprio Ricardo Cappelli está aqui. Esse Brandão ele vai para o céu direto, porque ele se submete a cada coisa que só Jesus pela paz. Renomeou o Cappelli, que é do grupo deles aqui, para o Conselho da Emap. Ninguém reclama. Márcio Jerry com Robson Paz disseram:           “Vamos entregar a secretaria”. Brandão deixou. Eles estão aí. Seu Rubão continua nomeado na Secap, nunca saiu. Aí estão aqui: sobem, criam essas histórias, todo mundo é desonesto, eles são os santos do mundo. Eu ficaria constrangido. Graças a Deus, eu nunca subi aqui na tribuna para dizer que eu sou santo. Graças a Deus. Não tem essa. Eles já desistiram, né… “Ah, porque tem empresa de não sei quem no governo, ganhou licitação, pregão eletrônico contra vocês tudinho ainda no governo do Flávio”. Foi ilegal? Foi no governo de vocês lá dentro. Então, assim, eles vão desistindo, vão desistindo, vão desistindo. E eu acho engraçado, eu fico aqui às vezes vendo, porque eu sei que, no fundo, isso é tudo falta de um carinho, aquela saudade de andar de avião – deve ser ruim ter que ir ali para Presidente Juscelino, Humberto de Campos, andar de barca. Antigamente, era (imitação de som de helicóptero). Chegava, falava com o pessoal, já voltava para outra reunião (imitação de som de helicóptero). Oh! Secretário, Deputado! Oh, meu futuro Deputado! Era bom, tinha folha para botar assim quem queria. Não tinha que tirar do bolso para resolver um cabo eleitoral. Não, não te preocupa coloco aqui que nem parece que a Cricielle estava fazendo lá no IEMA, que o Othelino diz. “Ah! Nepotismo.” Rapaz, essa história de nepotismo quando eles acusam eu fico mais constrangido ainda, porque quando vai, Deputada Mical, obrigado por ter voltado para assistir, eles colocam no partido é o pai, é o irmão de um, aí, Othelino, que é um cara muito querido, mas tem essa incoerência latente. Quando ele vai aqui, nepotismo, quando ele vai para o Solidariedade, ou quando ele foi lá na época para deputado, que ele era presidente da Assembleia, quem era candidato preferencial? Irmã. Quando pegou Solidariedade quem era candidato a prefeito? Irmã. Parente para “diacho” nomeado e aí está falando aqui de nepotismo. As esposas de alguns trabalhavam aqui, trabalham na Assembleia. Nada contra esposa de ninguém, porque não conheço. Desejo é o melhor e que você seja sempre feliz, mas eu ficaria calado. Eu, assim, ficaria calado, porque é feio tu estar apontando o dedo. Minha mãe me disse a vida todinha: “Dedo que tu apontas um, voltam três para ti pelo menos.” Eu fui criado com essa educação. Então, é por isso que eu estou aqui há sete anos e ainda não passei uma vergonha aqui na Assembleia, porque, gente, esse negócio de nepotismo em política, em várias áreas da coisa, infelizmente é o planeta isso aí. Na Inglaterra, tem família real, infelizmente. Lá nos Estados Unidos, John Kennedy, Kennedy Jr., Robert Kennedy Jr. George Bush, George W. Bush. Na China, lá vai sucedendo algumas vezes. Na Coreia, vai sucedendo. Isso aí eu falei agora, ditadura, mas nas democracias vem também. Na Bahia ACM, ACM Neto está há 20 anos com o PT. Aí o PT bota a mulher do Camilo Santana para ser conselheira, a mulher do Jader Barbalho, que são todos aliados do Lula. Saiu agora aqui uma denúncia que o Lulinha recebia 300 mil por mês do careca do INSS. Eles aqui são tudo lulista. “Lula é o cara.” Bolsonaro… Pronto, para não dizer que eu estou criticando só o do lado de lá. Bolsonaro, meu líder…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA – Peço para liberarem o áudio.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Já some, por favor, com o Expediente Final 10 minutos. É Bolsonaro pai, é Michele Bolsonaro. É lá no Requião, que é outro… Como é que chama quando o cara… Palmatória do mundo. Roberto Requião está lá. Requião, Requião filho. É Deputado filho dele. João Campos, filho de Eduardo Campos, primo de Marília Arraes, todos aliados desse pessoal, referências para eles. Eu vou falar do fundo do coração, assim, eu sempre digo que eu sou uma pessoa muito sincera, eu acho esse negócio de parente legal? Eu não acho, não vou dizer que eu acho legal, eu sou uma voz no mundo, que não tem irmã aqui, minha irmã trabalha no estado, desde 2010, eu nem no Maranhão morava ainda, que eu estava morando em São Paulo, fazendo residência e o doutorado, já está aí, desde 2010, minha esposa começou, ela era enfermeira no Macieira, acho que desde 2010, 2011 também, já trabalha no estado há 14 anos, meu primo Ricardo, é um juiz concursado, meu primo Miguel é concursado do TJ também, minha prima faleceu, meu outro primo é concursado do TJ, a mulher dele é escrivã da polícia concursada, e acabou minha família, praticamente. E não tem pendurado, não tem pendurado. Eu acho que isso deixa eles putos, é isso aí, porque ali não tem o que falar, na hora, sabe, Antônio? E eu não me acho melhor do que ninguém, eu juro, por tudo que é mais sagrado por conta disso, mas é só a circunstância que mamãe ensinou a gente, enquanto o pessoal estava na rua, mamãe estava me dando chinelada para eu estudar dentro de casa, e aí é isso, as coisas funcionam dessa forma. A taca funcionou, eu apanhava demais, Ave Maria! Funcionou a taca, agora não tem o que fazer, eu estou fazendo aula de espanhol e chinês, no horário do almoço, para ficar estudando, porque eu gosto. Podia estar curtindo, indo na praia, na academia, era bom, mas estou sempre buscando mais aprender, me tornar uma pessoa melhor. Mas acho assim muito pesada as coisas que, às vezes, sobe aqui para essa Assembleia, porque não é do coração, até essas pessoas que sobem são pessoas de bom coração, no fundo. Mas sobem assim, porque não conseguem lidar com a frustração de não estar no Poder, eu fiquei aí nesse governo de Flávio, não tinha nada, ele pagava um milhão de Emendas. Teve um ano que ele pagou um milhão de Emenda, no ano da pandemia, acho que pagou alguma coisinha a mais. E agora Brandão é o “coronel, é malvadão”, está aí gente com três milhões e meio, quatro milhões empenhado. Eu não entendo, sinceramente, Antônio, eu fico assim, às vezes, pensando, pensando, eu acho tão ruim, porque eu sei que, no final, vai todo mundo ali precisar vir pelo beiço, pendurado, e aí vai ficar é feio, porque vão vir… Tem a Sessão Solene, eu vou encerrar aqui em respeito Sessão Solene do querido amigo Ricardo Arruda. Mas eu acho que ficou muito claro aí para vocês, porque eu gosto de conversar com os meus amigos da imprensa aqui, são grandes amigos, a gente conversa bastante e acho que tem vez que precisa assim abrir o coração para todo mundo entrar na discussão, sabendo o que está acontecendo. Deputada Mical, minha senadora, quero dizer que se a senhora conseguir essa indicação para Senado vai ter o meu apoio irrestrito, porque vai ser a senadora. Eu digo aqui, viu, Pereira, senadora do povo de Deus e o povo de Deus é grande neste Estado, pode ter certeza que vai ser uma belíssima senadora. Então, quero encerrar com estas reflexões, é até um desabafo, como se eu estivesse aqui sentado na cadeira da minha psicóloga, conversando com ela, ali às sextas-feiras, às 11 horas, dizendo aconteceu isso aqui, estou me sentindo mais ou menos assim por conta disso. Eu acho que estou me dando esse direito de colocar para V. Exas. as minhas insatisfações com o que está acontecendo no Brasil, e com esse Judiciário, e com essa política – às vezes nociva, que não nos eleva em um milímetro sequer, apenas nos diminui. Muito obrigado.